GISTON DE ANDRADE TOME — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/03/2025

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 16.848,92

Autor

WEIDER ANDRADE TOMECPF

DENIS TALIS REISCPF

Reu

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO TERRERI MENDONÇA JUNIOR· OAB SP 246321· CPF 224.***.***-78

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB SP 354990· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTEFANIA SILVA CASSIANOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ANDRIELI FABRE ZAMBOM· OAB ES 33474· CPF 130.***.***-00

Autor:

VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· OAB RJ 100339

Autor:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Autor:

ANDRIELI FABRE ZAMBOM· OAB ES 033474· CPF 130.***.***-00

Reu:

ANDRIELI FABRE ZAMBOM· OAB ES 33474· CPF 130.***.***-00

Reu:

VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· OAB RJ 100339

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Reu:

ANDRIELI FABRE ZAMBOM· OAB ES 033474· CPF 130.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTEFANIA SILVA CASSIANOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ANDRIELI FABRE ZAMBOM· OAB ES 33474· CPF 130.***.***-00

Autor:

VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· OAB RJ 100339

Autor:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Autor:

ANDRIELI FABRE ZAMBOM· OAB ES 033474· CPF 130.***.***-00

Reu:

ANDRIELI FABRE ZAMBOM· OAB ES 33474· CPF 130.***.***-00

Reu:

VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· OAB RJ 100339

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Reu:

ANDRIELI FABRE ZAMBOM· OAB ES 033474· CPF 130.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5018081-09.2024.4.02.5001/ES RELATOR: ELOÁ ALVES FERREIRA REQUERENTE: ESTEFANIA SILVA CASSIANO ADVOGADO(A): ANDRIELI FABRE ZAMBOM ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 130 - 27/03/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada (30/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 19.487,74

Autor

ROBERTA CRISPIM PIMENTA BARBOSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

HERON LOPES FERREIRA· OAB ES 011829· CPF 081.***.***-85

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65 (20/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbano (art. 60)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTA CRISPIM PIMENTA BARBOSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

HERON LOPES FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB ES 11829· CPF 081.***.***-85

Autor:

HERON LOPES FERREIRA· OAB ES 011829· CPF 081.***.***-85

Reu:

HERON LOPES FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB ES 11829· CPF 081.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 08/10/2025 RECURSO CÍVEL Nº 5001201-05.2025.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA PRESIDENTE: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: ROBERTA CRISPIM PIMENTA BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): HERON LOPES FERREIRA (OAB ES011829) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) A 1ª TURMA RECURSAL DO ESPÍRITO SANTO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. RELAT... (27/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTA CRISPIM PIMENTA BARBOSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

HERON LOPES FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB ES 11829· CPF 081.***.***-85

Autor:

HERON LOPES FERREIRA· OAB ES 011829· CPF 081.***.***-85

Reu:

HERON LOPES FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB ES 11829· CPF 081.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 08/10/2025 RECURSO CÍVEL Nº 5001201-05.2025.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA PRESIDENTE: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: ROBERTA CRISPIM PIMENTA BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): HERON LOPES FERREIRA (OAB ES011829) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) A 1ª TURMA RECURSAL DO ESPÍRITO SANTO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. RELAT... (27/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/05/2024

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 84.720,00

Autor

MARIA APARECIDA DE SIQUEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

KAMILA OLIVEIRA DE FREITAS· OAB ES 036365· CPF 162.***.***-19

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA DE SIQUEIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

KAMILA OLIVEIRA DE FREITAS· OAB ES 36365· CPF 162.***.***-19

Autor:

JOSE LUIZ SOARES LOPES· OAB ES 10048

Autor:

KAMILA OLIVEIRA DE FREITAS· OAB ES 036365· CPF 162.***.***-19

Reu:

KAMILA OLIVEIRA DE FREITAS· OAB ES 36365· CPF 162.***.***-19

Reu:

JOSE LUIZ SOARES LOPES· OAB ES 10048

Reu:

KAMILA OLIVEIRA DE FREITAS· OAB ES 036365· CPF 162.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 09/07/2025 RECURSO CÍVEL Nº 5014213-23.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA PRESIDENTE: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: MARIA APARECIDA DE SIQUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): KAMILA OLIVEIRA DE FREITAS (OAB ES036365) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) A 1ª TURMA RECURSAL DO ESPÍRITO SANTO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO.... (02/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/05/2024

Distribuição

11/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA DE SIQUEIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

KAMILA OLIVEIRA DE FREITAS· OAB ES 36365· CPF 162.***.***-19

Autor:

JOSE LUIZ SOARES LOPES· OAB ES 10048

Autor:

KAMILA OLIVEIRA DE FREITAS· OAB ES 036365· CPF 162.***.***-19

Reu:

KAMILA OLIVEIRA DE FREITAS· OAB ES 36365· CPF 162.***.***-19

Reu:

JOSE LUIZ SOARES LOPES· OAB ES 10048

Reu:

KAMILA OLIVEIRA DE FREITAS· OAB ES 036365· CPF 162.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 09/07/2025 RECURSO CÍVEL Nº 5014213-23.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA PRESIDENTE: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: MARIA APARECIDA DE SIQUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): KAMILA OLIVEIRA DE FREITAS (OAB ES036365) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) A 1ª TURMA RECURSAL DO ESPÍRITO SANTO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO.... (02/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 25.226,00

Autor

CLAUDIA MARIA MENEZES RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

WELINGHTON BETZEL DE OLIVEIRA· OAB ES 025926· CPF 451.***.***-72

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

RMI - Renda Mensal InicialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA MARIA MENEZES RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

WELINGHTON BETZEL DE OLIVEIRA· OAB ES 25926· CPF 451.***.***-72

Autor:

WELINGHTON BETZEL DE OLIVEIRA· OAB ES 025926· CPF 451.***.***-72

Reu:

WELINGHTON BETZEL DE OLIVEIRA· OAB ES 25926· CPF 451.***.***-72

Reu:

WELINGHTON BETZEL DE OLIVEIRA· OAB ES 025926· CPF 451.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 09/07/2025 RECURSO CÍVEL Nº 5028228-31.2023.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES PRESIDENTE: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: CLAUDIA MARIA MENEZES RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): WELINGHTON BETZEL DE OLIVEIRA (OAB ES025926) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) A 1ª TURMA RECURSAL DO ESPÍRITO SANTO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA P... (02/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

RMI - Renda Mensal InicialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA MARIA MENEZES RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

WELINGHTON BETZEL DE OLIVEIRA· OAB ES 25926· CPF 451.***.***-72

Autor:

WELINGHTON BETZEL DE OLIVEIRA· OAB ES 025926· CPF 451.***.***-72

Reu:

WELINGHTON BETZEL DE OLIVEIRA· OAB ES 25926· CPF 451.***.***-72

Reu:

WELINGHTON BETZEL DE OLIVEIRA· OAB ES 025926· CPF 451.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 09/07/2025 RECURSO CÍVEL Nº 5028228-31.2023.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES PRESIDENTE: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: CLAUDIA MARIA MENEZES RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): WELINGHTON BETZEL DE OLIVEIRA (OAB ES025926) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) A 1ª TURMA RECURSAL DO ESPÍRITO SANTO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA P... (02/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ALEXANDRE ANTONIO PASSINE MOTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO DALLAPICCOLA SAMPAIO· OAB ES 009588· CPF 764.***.***-49

Autor:

JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO NETTO· OAB ES 009624· CPF 046.***.***-55

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155 (26/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE ANTONIO PASSINE MOTA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO NETTO· OAB ES 9624· CPF 046.***.***-55

Autor:

ANTONIO AUGUSTO DALLAPICCOLA SAMPAIO· OAB ES 9588· CPF 764.***.***-49

Autor:

JOSE CARLOS LEANDRO DA SILVA· OAB RJ 104399

Autor:

HIGOR TIAGO NEVES· OAB MG 203344

Autor:

FILIPE SILVA NUNES· OAB ES 33679

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO NETTO· OAB ES 9624· CPF 046.***.***-55

Reu:

ANTONIO AUGUSTO DALLAPICCOLA SAMPAIO· OAB ES 9588· CPF 764.***.***-49

Reu:

JOSE CARLOS LEANDRO DA SILVA· OAB RJ 104399

Reu:

HIGOR TIAGO NEVES· OAB MG 203344

Reu:

FILIPE SILVA NUNES· OAB ES 33679

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5036253-96.2024.4.02.5001/ES RELATOR: VITOR BERGER COELHO REQUERENTE: ALEXANDRE ANTONIO PASSINE MOTA ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO DALLAPICCOLA SAMPAIO (OAB ES009588) ADVOGADO(A): JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO NETTO (OAB ES009624) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 154 - 19/05/2026 - Juntado(a) (25/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE ANTONIO PASSINE MOTA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO NETTO· OAB ES 9624· CPF 046.***.***-55

Autor:

ANTONIO AUGUSTO DALLAPICCOLA SAMPAIO· OAB ES 9588· CPF 764.***.***-49

Autor:

JOSE CARLOS LEANDRO DA SILVA· OAB RJ 104399

Autor:

HIGOR TIAGO NEVES· OAB MG 203344

Autor:

FILIPE SILVA NUNES· OAB ES 33679

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO NETTO· OAB ES 9624· CPF 046.***.***-55

Reu:

ANTONIO AUGUSTO DALLAPICCOLA SAMPAIO· OAB ES 9588· CPF 764.***.***-49

Reu:

JOSE CARLOS LEANDRO DA SILVA· OAB RJ 104399

Reu:

HIGOR TIAGO NEVES· OAB MG 203344

Reu:

FILIPE SILVA NUNES· OAB ES 33679

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5036253-96.2024.4.02.5001/ES RELATOR: VITOR BERGER COELHO REQUERENTE: ALEXANDRE ANTONIO PASSINE MOTA ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO DALLAPICCOLA SAMPAIO (OAB ES009588) ADVOGADO(A): JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO NETTO (OAB ES009624) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 154 - 19/05/2026 - Juntado(a) (25/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 84.720,00

Autor

ROBERTA SCARDUA DUARTECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MIRELE SILVA FERNANDES· OAB ES 034887· CPF 080.***.***-45

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTA SCARDUA DUARTECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MIRELE SILVA FERNANDES· OAB ES 34887· CPF 080.***.***-45

Autor:

MIRELE SILVA FERNANDES· OAB ES 034887· CPF 080.***.***-45

Reu:

MIRELE SILVA FERNANDES· OAB ES 34887· CPF 080.***.***-45

Reu:

MIRELE SILVA FERNANDES· OAB ES 034887· CPF 080.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTA SCARDUA DUARTECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MIRELE SILVA FERNANDES· OAB ES 34887· CPF 080.***.***-45

Autor:

MIRELE SILVA FERNANDES· OAB ES 034887· CPF 080.***.***-45

Reu:

MIRELE SILVA FERNANDES· OAB ES 34887· CPF 080.***.***-45

Reu:

MIRELE SILVA FERNANDES· OAB ES 034887· CPF 080.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5029823-31.2024.4.02.5001/ES RELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZA REQUERENTE: ROBERTA SCARDUA DUARTE ADVOGADO(A): MIRELE SILVA FERNANDES (OAB ES034887) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 112 - 27/03/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada (30/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 20.142,20

Autor

ANA LUCIA RIBEIRO DE NOVAIS DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA D' ÁVILA PIZZAIA· OAB ES 023629· CPF 126.***.***-17

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85 (20/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LUCIA RIBEIRO DE NOVAIS DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ANA PAULA D' ÁVILA PIZZAIA· OAB ES 23629· CPF 126.***.***-17

Autor:

JOSE LUIZ SOARES LOPES· OAB ES 10048

Autor:

ANA PAULA D' ÁVILA PIZZAIA· OAB ES 023629· CPF 126.***.***-17

Reu:

ANA PAULA D' ÁVILA PIZZAIA· OAB ES 23629· CPF 126.***.***-17

Reu:

JOSE LUIZ SOARES LOPES· OAB ES 10048

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 08/10/2025 RECURSO CÍVEL Nº 5031535-56.2024.4.02.5001/ES RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA PRESIDENTE: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: ANA LUCIA RIBEIRO DE NOVAIS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA D' ÁVILA PIZZAIA (OAB ES023629) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) A 1ª TURMA RECURSAL DO ESPÍRITO SANTO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER E NEGAR PROVIM... (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LUCIA RIBEIRO DE NOVAIS DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ANA PAULA D' ÁVILA PIZZAIA· OAB ES 23629· CPF 126.***.***-17

Autor:

JOSE LUIZ SOARES LOPES· OAB ES 10048

Autor:

ANA PAULA D' ÁVILA PIZZAIA· OAB ES 023629· CPF 126.***.***-17

Reu:

ANA PAULA D' ÁVILA PIZZAIA· OAB ES 23629· CPF 126.***.***-17

Reu:

JOSE LUIZ SOARES LOPES· OAB ES 10048

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 08/10/2025 RECURSO CÍVEL Nº 5031535-56.2024.4.02.5001/ES RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA PRESIDENTE: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: ANA LUCIA RIBEIRO DE NOVAIS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA D' ÁVILA PIZZAIA (OAB ES023629) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) A 1ª TURMA RECURSAL DO ESPÍRITO SANTO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER E NEGAR PROVIM... (27/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RUTE MOREIRA MAFORTE DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MICHELLI LEITE MENDES· OAB ES 040827· CPF 084.***.***-16

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (05/11/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RUTE MOREIRA MAFORTE DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MICHELLI LEITE MENDES· OAB ES 40827· CPF 084.***.***-16

Autor:

MICHELLI LEITE MENDES· OAB ES 040827· CPF 084.***.***-16

Reu:

MICHELLI LEITE MENDES· OAB ES 40827· CPF 084.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 08/10/2025 A 13/10/2025 RECURSO CÍVEL Nº 5040827-65.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA PRESIDENTE: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: RUTE MOREIRA MAFORTE DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHELLI LEITE MENDES (OAB ES040827) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) A 1ª TURMA RECURSAL DO ESPÍRITO SANTO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PRO... (27/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RUTE MOREIRA MAFORTE DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MICHELLI LEITE MENDES· OAB ES 40827· CPF 084.***.***-16

Autor:

MICHELLI LEITE MENDES· OAB ES 040827· CPF 084.***.***-16

Reu:

MICHELLI LEITE MENDES· OAB ES 40827· CPF 084.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 08/10/2025 A 13/10/2025 RECURSO CÍVEL Nº 5040827-65.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA PRESIDENTE: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: RUTE MOREIRA MAFORTE DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHELLI LEITE MENDES (OAB ES040827) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) A 1ª TURMA RECURSAL DO ESPÍRITO SANTO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PRO... (27/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 51.455,31

Autor

JACQUELINE BARBOSA GOMESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA D' ÁVILA PIZZAIA· OAB ES 023629· CPF 126.***.***-17

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151 (25/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

03/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JACQUELINE BARBOSA GOMES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ SOARES LOPES· OAB ES 10048

Autor:

ANA PAULA D' ÁVILA PIZZAIA· OAB ES 23629· CPF 126.***.***-17

Autor:

FILIPE SILVA NUNES· OAB ES 33679

Autor:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Autor:

ANA PAULA D' ÁVILA PIZZAIA· OAB ES 023629· CPF 126.***.***-17

Reu:

JOSE LUIZ SOARES LOPES· OAB ES 10048

Reu:

ANA PAULA D' ÁVILA PIZZAIA· OAB ES 23629· CPF 126.***.***-17

Reu:

FILIPE SILVA NUNES· OAB ES 33679

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 12/05/2026 RECURSO CÍVEL Nº 5019331-77.2024.4.02.5001/ES INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES PRESIDENTE: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: JACQUELINE BARBOSA GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA D' ÁVILA PIZZAIA (OAB ES023629) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) A 2ª TURMA RECURSAL 4.0 DO RIO DE JANEIRO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DOS E... (03/06/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JACQUELINE BARBOSA GOMES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ SOARES LOPES· OAB ES 10048

Autor:

ANA PAULA D' ÁVILA PIZZAIA· OAB ES 23629· CPF 126.***.***-17

Autor:

FILIPE SILVA NUNES· OAB ES 33679

Autor:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Autor:

ANA PAULA D' ÁVILA PIZZAIA· OAB ES 023629· CPF 126.***.***-17

Reu:

JOSE LUIZ SOARES LOPES· OAB ES 10048

Reu:

ANA PAULA D' ÁVILA PIZZAIA· OAB ES 23629· CPF 126.***.***-17

Reu:

FILIPE SILVA NUNES· OAB ES 33679

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 12/05/2026 RECURSO CÍVEL Nº 5019331-77.2024.4.02.5001/ES INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES PRESIDENTE: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: JACQUELINE BARBOSA GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA D' ÁVILA PIZZAIA (OAB ES023629) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) A 2ª TURMA RECURSAL 4.0 DO RIO DE JANEIRO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DOS E... (03/06/2026)

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