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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/10/2019

Distribuição

08/10/2019

Valor

R$ 9.374,65

Autor

GIULIA MOTTINICPF

Reu

GITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Outros

GUILHERME ZUMBLICK AGUIAR· OAB SC 009104· CPF 765.***.***-20

TALIA BARBARA TUMELERO· OAB SC 032469· CPF 057.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GIULIA MOTTINI (EMBARGANTE) ADVOGADO: TALIA BARBARA TUMELERO (OAB SC032469) APELADO: GITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. (EMBARGADO) ADVOGADO: GUILHERME ZUMBLICK AGUIAR (OAB SC009104) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de novembro de 2022. Desembargador MARCOS FEY PROBST Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Int... (11/11/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

19/02/2021

Valor

R$ 9.374,65

Autor

GIULIA MOTTINICPF

Reu

GITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TRO03CV0 (06/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Curso de FormaçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

28/08/2019

Distribuição

28/08/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GITA DUARTE FERROCPF

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO, PATRIMONIO E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES

ESTADO DO MARANHAO - POLICIA MILITAR DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

ESICLEYTON FIGUEIREDO PACHECO PEREIRA· OAB MA 017649· CPF 011.***.***-64

Autor:

RICHARDSON MICHEL MOREIRA DA SILVA LOPES· OAB MA 017716· CPF 646.***.***-87

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de petição (28/01/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Curso de FormaçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GITA DUARTE FERROCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

ESICLEYTON FIGUEIREDO PACHECO PEREIRA· OAB MA 017649· CPF 011.***.***-64

Autor:

RICHARDSON MICHEL MOREIRA DA SILVA LOPES· OAB MA 017716· CPF 646.***.***-87

Reu:

OSCAR LAFAIETE DE ALBUQUERQUE LIMA FILHO· CPF 073.***.***-38

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) (17/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Curso de FormaçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

28/08/2019

Distribuição

28/08/2019

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de petição (28/01/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Curso de FormaçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GITA DUARTE FERROCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

ESICLEYTON FIGUEIREDO PACHECO PEREIRA· OAB MA 17649· CPF 011.***.***-64

Autor:

RICHARDSON MICHEL MOREIRA DA SILVA LOPES· OAB MA 17716· CPF 646.***.***-87

Reu:

OSCAR LAFAIETE DE ALBUQUERQUE LIMA FILHO· OAB MA 17612· CPF 073.***.***-38

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) (17/03/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/08/2014

Distribuição

06/08/2014

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EMBARGANTE: ESTADO DO PIAUI, FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI, PRESIDENTE DO NÚCLEO DE CONCURSOS E PROMOÇÃO DE EVENTOS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ-NUCEPE Advogado(s) do reclamante: ANTONIO LINCOLN ANDRADE NOGUEIRA EMBARGADO: THIBERIO BATISTA DA SILVA, JEONNY KLEVENY VIEIRA DE MEDEIROS, MARCOS AURELIO DE ALBUQUERQUE CUTRIM JUNIOR, WILLAMS AVELINO DE ARAUJO, MOYSES FERREIRA MIRANDA FILHO, LUIS DOS SANTOS RIBEIRO, JOSE CASSIO... (04/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

ALUISIO OTACILIO SILVA LEALCPF

MARCOS DOS SANTOS LIMACPF

KATYELSON LUCAS BARBOSA BARROSOCPF

ANA CAROLINA DE FREITAS E SILVACPF

ADALBERTO RAMOS CARNEIROCPF

+ 27 outros

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPICNPJ

ESTADO DO PIAUI

PRESIDENTE DO NUCLEO DE CONCURSOS E PROMOCAO DE EVENTOS (NUCEPE) DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI(UESPI)

PRESIDENTE DO NUCLEO DE CONCURSOS E PROMOCAO DE EVENTOS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI-NUCEPE

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Autor:

ARIANA LEITE E SILVA· OAB PI 11155· CPF 050.***.***-60

Reu:

ANTONIO LINCOLN ANDRADE NOGUEIRA· OAB PI 7187· CPF 367.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência (05/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ARIANA LEITE E SILVACPF

Reu

PRESIDENTE DO NUCLEO DE CONCURSOS E PROMOCAO DE EVENTOS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI-NUCEPE

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Autor:

ARIANA LEITE E SILVA· OAB PI 11155· CPF 050.***.***-60

Autor:

ANTONIO LINCOLN ANDRADE NOGUEIRA· OAB PI 7187· CPF 367.***.***-15

Reu:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Reu:

ARIANA LEITE E SILVA· OAB PI 11155· CPF 050.***.***-60

Reu:

ANTONIO LINCOLN ANDRADE NOGUEIRA· OAB PI 7187· CPF 367.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI e outros RECORRIDOS: THIBERIO BATISTA DA SILVA E OUTROS DECISÃO I- RELATÓRIO Intimação - RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃO CÍVEL (198) 0017917-37.2014.8.18.0140 Vistos, Trata-se de Recurso Extraordinário (id 29236434) interposto nos autos do Processo 0017917-37.2014.8.18.0140 com fulcro no art. 102, III da CF, contra acórdão (id 24413475) proferido pela 4ª Câmara de Direito Público d... (03/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Reserva de Vagas para DeficientesMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

06/08/2014

Distribuição

06/08/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ARIANA LEITE E SILVACPF

Reu

PRESIDENTE DO NUCLEO DE CONCURSOS E PROMOCAO DE EVENTOS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI-NUCEPE

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Autor:

ARIANA LEITE E SILVA· OAB PI 11155· CPF 050.***.***-60

Autor:

ANTONIO LINCOLN ANDRADE NOGUEIRA· OAB PI 7187· CPF 367.***.***-15

Reu:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Reu:

ARIANA LEITE E SILVA· OAB PI 11155· CPF 050.***.***-60

Reu:

ANTONIO LINCOLN ANDRADE NOGUEIRA· OAB PI 7187· CPF 367.***.***-15

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (24/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

22/04/2023

Distribuição

22/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (16/09/2025)

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