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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

01/05/2024

Distribuição

01/05/2024

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS GITRUDES BRAZ DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (25/06/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão PreventivaHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

01/05/2024

Distribuição

01/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MATHEUS GITRUDES BRAZ DA SILVACPF

Advogados

Autor:

WANDERSON CARLOS DE JESUS· OAB DF 56886· CPF 022.***.***-67

Último movimento: Definitivo (03/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

MATHEUS GITRUDES BRAZ DA SILVACPF

Advogados

Reu:

WANDERSON CARLOS DE JESUS· OAB DF 56886· CPF 022.***.***-67

Reu:

CARLOS ROBERTO LUCAS FRANCA· OAB DF 19251· CPF 565.***.***-91

Último movimento: Definitivo (20/08/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/08/2015

Distribuição

11/08/2015

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (30/08/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FFB PARTICIPACOES E CONSTRUCOES LTDACNPJ

MARCIO JOSE GARCEZ VIEIRACPF

MENTES DIGITAIS LTDACNPJ

Reu

FFB PARTICIPACOES E CONSTRUCOES LTDACNPJ

MARCIO JOSE GARCEZ VIEIRACPF

MENTES DIGITAIS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/05/2020

Distribuição

06/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO ANDRE GUIMARAES PIRESCPF

MARCIO JOSE GARCEZ VIEIRACPF

MENTES DIGITAIS LTDACNPJ

Reu

PEDRO ANDRE GUIMARAES PIRESCPF

MARCIO JOSE GARCEZ VIEIRACPF

MENTES DIGITAIS LTDACNPJ

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/10/2018

Distribuição

18/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO ANDRE GUIMARAES PIRESCPF

MARCIO JOSE GARCEZ VIEIRACPF

MENTES DIGITAIS LTDACNPJ

Reu

PEDRO ANDRE GUIMARAES PIRESCPF

MARCIO JOSE GARCEZ VIEIRACPF

MENTES DIGITAIS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2019)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Denunciação da LideIntervenção de TerceirosPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO ANDRE GUIMARAES PIRESCPF

Reu

MENTES DIGITAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ULISSES VICENTE SANTANA NETO· OAB SE 2621· CPF 601.***.***-06

Autor:

MARCEL FIGUEIREDO SANTANA· OAB SE 7561· CPF 044.***.***-31

Autor:

RICARDO COELHO DUNKEL· OAB SE 12192· CPF 015.***.***-01

Autor:

PEDRO ANDRE GUIMARAES PIRES· OAB SE 8082· CPF 033.***.***-64

Reu:

ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO· OAB SE 68· CPF 588.***.***-49

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (26/06/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Denunciação da LideCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FFB CONSTRUCOES LTDACPF

PEDRO ANDRE GUIMARAES PIRESCPF

Reu

MENTES DIGITAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ULISSES VICENTE SANTANA NETO· OAB SE 2621· CPF 601.***.***-06

Autor:

MARCEL FIGUEIREDO SANTANA· OAB SE 7561· CPF 044.***.***-31

Autor:

RICARDO COELHO DUNKEL· OAB SE 12192· CPF 015.***.***-01

Autor:

ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO· OAB SE 68· CPF 588.***.***-49

Autor:

PEDRO ANDRÉ GUIMARÃES PIRES· OAB SE 8082· CPF 033.***.***-64

Reu:

ULISSES VICENTE SANTANA NETO· OAB SE 2621· CPF 601.***.***-06

Reu:

MARCEL FIGUEIREDO SANTANA· OAB SE 7561· CPF 044.***.***-31

Reu:

RICARDO COELHO DUNKEL· OAB SE 12192· CPF 015.***.***-01

Reu:

ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO· OAB SE 68· CPF 588.***.***-49

Reu:

PEDRO ANDRÉ GUIMARÃES PIRES· OAB SE 8082· CPF 033.***.***-64

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (26/06/2025)

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