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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauOposição

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

R$ 350.000,00

Autor

NAPOLEAO MOYSES DE OLIVEIRACPF

Reu

CARMEM MESSIAS DE OLIVEIRA

ANTONIO PEREIRA DE SOUZA

JOSE CARLOS

IRINEU DE AQUINO

JULIANO AMARAL

+ 14 outros

Advogados

Autor:

NELSON PEDROSO JÚNIOR· OAB MT 011266· CPF 751.***.***-30

Autor:

MARCELA DORNELAS DA SILVEIRA· CPF 126.***.***-62

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

ELEMAR ELIO PERINAZZO· OAB MT 003648

ISAÍAS CAMPOS FILHO· OAB MT 002470

Último movimento: Juntada de Certidão (01/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NAPOLEAO MOYSES DE OLIVEIRACPF

Reu

HELIO JORGE JANJACOMOCPF

RENE JANJACOMOCPF

GIUSLEY MATOS DE OLIVEIRACPF

JOSE SIMAO DE OLIVEIRACPF

JULIANO AMARAL

+ 3 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (24/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 350.000,00

Autor

NAPOLEAO MOYSES DE OLIVEIRACPF

Reu

JOSE SIMIAO DE OLIVEIRA

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA

JOSE CARLOS

FLORISVALDO DE TAL

SILVANETE OLIVEIRA SOARES

+ 15 outros

Advogados

Autor:

NELSON PEDROSO JÚNIOR· OAB MT 011266· CPF 751.***.***-30

Autor:

MARCELA DORNELAS DA SILVEIRA· CPF 126.***.***-62

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (27/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/03/2020

Distribuição

12/03/2020

Valor

R$ 45.126,51

Autor

LEVISION MEDICAMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

GIUSLEY MATOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARIELE ANICESIO DE OLIVEIRA CAJANGO· OAB MT 23936· CPF 038.***.***-06

Autor:

ERICA FERNANDA MACEDO NOVAES· OAB MT 22470· CPF 015.***.***-06

Último movimento: Expedição de Outros documentos (13/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauOposição

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

R$ 350.000,00

Autor

NAPOLEAO MOYSES DE OLIVEIRACPF

Reu

CARMEM MESSIAS DE OLIVEIRA

ANTONIO PEREIRA DE SOUZA

JOSE CARLOS

IRINEU DE AQUINO

JULIANO AMARAL

+ 14 outros

Advogados

Autor:

NELSON PEDROSO JUNIOR· OAB MT 11266· CPF 751.***.***-30

Autor:

MARCELA DORNELAS DA SILVEIRA· OAB MG 218365· CPF 126.***.***-62

Último movimento: Juntada de Certidão (01/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NAPOLEAO MOYSES DE OLIVEIRACPF

Reu

HELIO JORGE JANJACOMOCPF

RENE JANJACOMOCPF

GIUSLEY MATOS DE OLIVEIRACPF

JOSE SIMAO DE OLIVEIRACPF

JULIANO AMARAL

+ 3 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (24/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 350.000,00

Autor

NAPOLEAO MOYSES DE OLIVEIRACPF

Reu

JOSE SIMIAO DE OLIVEIRA

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA

JOSE CARLOS

FLORISVALDO DE TAL

SILVANETE OLIVEIRA SOARES

+ 15 outros

Advogados

Autor:

NELSON PEDROSO JUNIOR· OAB MT 11266· CPF 751.***.***-30

Autor:

MARCELA DORNELAS DA SILVEIRA· OAB MG 218365· CPF 126.***.***-62

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (27/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NAPOLEAO MOYSES DE OLIVEIRACPF

Reu

ANTONIO GARCIA DOS SANTOS

ANTONIO PEREIRA DE SOUZA

AURELINO FERNANDES DA COSTACPF

BENEDITO DE TAL

CARMEM MESSIAS DE OLIVEIRA

+ 14 outros

Advogados

Autor:

NELSON PEDROSO JUNIOR· OAB MT 11266· CPF 751.***.***-30

Autor:

MARCELA DORNELAS DA SILVEIRA· OAB MG 218365· CPF 126.***.***-62

Autor:

ELEMAR ELIO PERINAZZO· OAB MT 3648· CPF 328.***.***-04

Autor:

ISAIAS CAMPOS FILHO· OAB MT 2470· CPF 109.***.***-00

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

+ outros advogados do autor

Reu:

NELSON PEDROSO JUNIOR· OAB MT 11266· CPF 751.***.***-30

Reu:

MARCELA DORNELAS DA SILVEIRA· OAB MG 218365· CPF 126.***.***-62

Reu:

ELEMAR ELIO PERINAZZO· OAB MT 3648· CPF 328.***.***-04

Reu:

ISAIAS CAMPOS FILHO· OAB MT 2470· CPF 109.***.***-00

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE GUIRATINGA DECISÃO Processo: 1000127-29.2020.8.11.0036.. OPOENTE: NAPOLEAO MOYSES DE OLIVEIRA OPOSTO: HELIO JORGE JANJACOMO, RENE JANJACOMO, IRINEU DE AQUINO, EDSON RONALDO RIVA, DUVACI LIMA DE OLIVEIRA, JULIANO AMARAL, BENEDITO DE TAL, AURELINO FERNANDES DA COSTA, ANTONIO GARCIA DOS SANTOS, SILVANETE OLIVEIRA SOARES, FLORISVALDO DE TAL, LOGERIO CORTEZ DE MORAES, CARMEM MESSIAS DE OLIVEIRA, ANTONIO... (20/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauOposição

Esbulho / Turbação / AmeaçaOposição

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

NAPOLEAO MOYSES DE OLIVEIRACPF

Reu

ANTONIO GARCIA DOS SANTOS

ANTONIO PEREIRA DE SOUZA

AURELINO FERNANDES DA COSTACPF

BENEDITO DE TAL

CARMEM MESSIAS DE OLIVEIRA

+ 14 outros

Advogados

Autor:

NELSON PEDROSO JUNIOR· OAB MT 11266· CPF 751.***.***-30

Autor:

MARCELA DORNELAS DA SILVEIRA· OAB MG 218365· CPF 126.***.***-62

Autor:

ELEMAR ELIO PERINAZZO· OAB MT 3648· CPF 328.***.***-04

Autor:

ISAIAS CAMPOS FILHO· OAB MT 2470· CPF 109.***.***-00

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

+ outros advogados do autor

Reu:

NELSON PEDROSO JUNIOR· OAB MT 11266· CPF 751.***.***-30

Reu:

MARCELA DORNELAS DA SILVEIRA· OAB MG 218365· CPF 126.***.***-62

Reu:

ELEMAR ELIO PERINAZZO· OAB MT 3648· CPF 328.***.***-04

Reu:

ISAIAS CAMPOS FILHO· OAB MT 2470· CPF 109.***.***-00

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (01/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/08/2020

Distribuição

24/08/2020

Valor

R$ 1.501,67

Autor

MUNICIPIO DE PRIMAVERA DO LESTECNPJ

Reu

GIUSLEY MATOS DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (28/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 1.501,67

Autor

MUNICIPIO DE PRIMAVERA DO LESTECNPJ

Reu

GIUSLEY MATOS DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (24/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/03/2020

Distribuição

10/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ERLEI CABRAL MACHADOCPF

Reu

GIUSLEY MATOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ERICA FERNANDA MACEDO NOVAES· OAB MT 22470· CPF 015.***.***-06

Autor:

MARIELE ANICESIO DE OLIVEIRA CAJANGO· OAB MT 23936· CPF 038.***.***-06

Reu:

ERICA FERNANDA MACEDO NOVAES· OAB MT 22470· CPF 015.***.***-06

Reu:

MARIELE ANICESIO DE OLIVEIRA CAJANGO· OAB MT 23936· CPF 038.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2.299, TELEFONE: (65) 3410-6100, JARDIM GUANABARA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo do Edital: 20 Dias EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO RENAN CARLOS LEAO PEREIRA DO NASCIMENTO PROCESSO n. 1004316-52.2020.8.11.0003 Valor da causa: R$ 11.176,78 ESPÉCIE: [Cheque... (08/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PartilhaUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 235.370,20

Autor

VIVIANI LEONEL DA SILVA ALVES

Reu

GIUESLEY MENEZES NEVESCPF

Advogados

Autor:

JOSIANE CARNEIRO NUNES· OAB GO 25053

Último movimento: Autos Conclusos (28/04/2026)

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