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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

65 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Seguida de MorteLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/05/2012

Distribuição

09/05/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE CANAVIEIRAS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOEL RODRIGUES DOS SANTOS

GIVALDO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

MARIA DE LOURDES RIBEIRO DOS SANTOS· OAB BA 30084· CPF 593.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Reu: Joel Rodrigues Dos Santos Reu: Givaldo Dos Santos Advogado: Maria De Lourdes Ribeiro Dos Santos (OAB:BA30084) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Raimundo Mendes Da Cruz Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CANAVIEIRAS Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000373-67.2012.8.05.0043 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CANAVIEIRAS AUTOR: Ministério Público do Estado... (11/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

RemoçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 1.320,00

Autor

GIVALDO DOS SANTOSCPF

Reu

MARIA GESILDA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARIA CAROLINA DANNEMANN SAMPAIO· OAB BA 23363· CPF 011.***.***-20

Autor:

DANIELE DA NOBREGA FURTUNATO· OAB BA 28063· CPF 064.***.***-28

Autor:

MARLON TOLENTINO DE SOUZA SANTOS· OAB BA 66416· CPF 055.***.***-92

Autor:

ADRIANO RIBEIRO BASTO JUNIOR· OAB BA 14261· CPF 464.***.***-20

Autor:

KARINA DE AREA LEAO MACHADO· OAB BA 30231· CPF 021.***.***-37

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA CAROLINA DANNEMANN SAMPAIO em 25/11/2024 23:59. (12/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

RemoçãoInterdição/Curatela

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GIVALDO DOS SANTOS

Reu

MARIA GESILDA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARIA CAROLINA DANNEMANN SAMPAIO· OAB BA 23363· CPF 011.***.***-20

Reu:

MARIA CAROLINA DANNEMANN SAMPAIO· OAB BA 23363· CPF 011.***.***-20

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (12/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

02/08/2021

Valor

R$ 33.894,98

Último movimento: Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 31/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

02/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALLISON DILLES DOS SANTOS PREDOLIN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALLISON DILLES DOS SANTOS PREDOLIN

DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA

NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRACPF

Reu

GIVALDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRA· OAB ES 24769· CPF 127.***.***-27

Autor:

ALLISON DILLES DOS SANTOS PREDOLIN· OAB SP 285526· CPF 340.***.***-77

Reu:

NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRA· OAB ES 24769· CPF 127.***.***-27

Reu:

ALLISON DILLES DOS SANTOS PREDOLIN· OAB SP 285526· CPF 340.***.***-77

Último movimento: Decurso de Prazo (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaInventário

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MEIRE DE ASSUNCAO PEREIRACPF

CLECIMEIRE PEREIRA DOS SANTOSCPF

DAILTON DE ASSUNCAO PEREIRACPF

EDVALDO DE JESUS NASCIMENTO

FRANCIMEIRE DE ASSUNCAO PEREIRACPF

+ 4 outros

Reu

JACI NIVALDA PINHEIRO COELHOCPF

JOSE AILTON PEREIRA

Advogados

Autor:

JOMARA BATISTA SILVA DE ABREU· OAB BA 47584· CPF 828.***.***-68

Reu:

JOMARA BATISTA SILVA DE ABREU· OAB BA 47584· CPF 828.***.***-68

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (19/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/01/2018

Distribuição

09/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO SA

EZIO PEDRO FULANCPF

FABIO DE SOUZA GONCALVES

MATILDE DUARTE GONCALVESCPF

Reu

CLECIMEIRE PEREIRA DOS SANTOSCPF

GIVALDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MATILDE DUARTE GONCALVES· OAB BA 1082· CPF 476.***.***-49

Autor:

EZIO PEDRO FULAN· OAB BA 1089· CPF 748.***.***-91

Autor:

FABIO DE SOUZA GONCALVES· OAB BA 20386· CPF 781.***.***-91

Reu:

MATILDE DUARTE GONCALVES· OAB BA 1082· CPF 476.***.***-49

Reu:

EZIO PEDRO FULAN· OAB BA 1089· CPF 748.***.***-91

Reu:

FABIO DE SOUZA GONCALVES· OAB BA 20386· CPF 781.***.***-91

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/08/2023

Distribuição

20/08/2023

Valor

R$ 47.025,63

Autor

ANDREY CARLOS COSTA E SILVACPF

Reu

GIVALDO DOS SANTOS

JOAO FRANCISCO DE AMORIM

EDSON PEREIRA LEITECPF

Advogados

Autor:

MARIA BERNARDETE LAURINDO MONTEIRO· OAB ES 4396· CPF 653.***.***-91

Autor:

LEIA CASSIMIRO DA SILVA· CPF 687.***.***-68

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026 (29/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

05/07/2021

Valor

R$ 14.300,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

05/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GIVALDO DOS SANTOS

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

PAULO RENAN PACHE CORRÊA· OAB MS 13961· CPF 010.***.***-03

Reu:

PAULO RENAN PACHE CORRÊA· OAB MS 13961· CPF 010.***.***-03

Último movimento: Definitivo (25/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

23/11/2020

Distribuição

23/11/2020

Valor

R$ 41.471,09

Último movimento: Juntada de Certidão (28/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GIVALDO DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SINOP

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (13/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 41.471,09

Autor

GIVALDO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE SINOPCNPJ

MUNICIPIO DE SINOPCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA INOCENTE SANTANA BONDESPACHO DO NASCIMENTO· CPF 567.***.***-53

Reu:

CHARLY HOEGER· OAB MT 12668· CPF 819.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (21/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação de IncentivoApelação Cível

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GIVALDO DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE SINOP

Advogados

Autor:

CLAUDIA INOCENTE SANTANA BONDESPACHO DO NASCIMENTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CLAUDIA INOCENTE SANTANA BONDESPACHO DO NASCIMENTO· OAB MT 16512· CPF 567.***.***-53

Reu:

CLAUDIA INOCENTE SANTANA BONDESPACHO DO NASCIMENTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CLAUDIA INOCENTE SANTANA BONDESPACHO DO NASCIMENTO· OAB MT 16512· CPF 567.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA #1017226-75.2020.8.11.0015 EXEQUENTE: GIVALDO DOS SANTOS EXECUTADO: MUNICIPIO DE SINOP TERCEIRO INTERESSADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE SINOP Vistos etc. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ajuizado por GIVALDO DOS SANTOS em face do MUNICÍPIO DE SINOP, ambos devidamente qualificados nos autos. Compulsando os autos, verifica-se que a parte exequente manifes... (14/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

JurosCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/11/2020

Distribuição

23/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

GIVALDO DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE SINOP

Advogados

Autor:

CLAUDIA INOCENTE SANTANA BONDESPACHO DO NASCIMENTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CLAUDIA INOCENTE SANTANA BONDESPACHO DO NASCIMENTO· OAB MT 16512· CPF 567.***.***-53

Reu:

CLAUDIA INOCENTE SANTANA BONDESPACHO DO NASCIMENTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CLAUDIA INOCENTE SANTANA BONDESPACHO DO NASCIMENTO· OAB MT 16512· CPF 567.***.***-53

Último movimento: Documento (28/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adicional de DesempenhoCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/11/2018

Distribuição

26/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

A. B. S.

ANA CLARA SANTOS

C. G. S.

CARLOS EDUARDO DOS SANTOS

GIVALDO DOS SANTOS

+ 2 outros

Advogados

Autor:

LEONARDO SANTOS ARAGÃO· OAB PE 23115· CPF 008.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO REQUERENTE: GIVALDO DOS SANTOS EXEQUENTE: A. B. S., ANA CLARA SANTOS, VALDA DAMIANA DOS SANTOS SILVA, C. G. S., SHEILA NADIJANE BARBOSA DA SILVA, CARLOS EDUARDO DOS SANTOS EXECUTADO(A): MUNICIPIO DE PETROLINA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Petrolina, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 231018079, conforme segue transcrito... (07/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2010

Distribuição

27/01/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

VALDEMIR DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2022)

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