Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

70 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 75.000,00

Autor

GLEISON PIMENTEL FREIRECPF

Reu

BORRACHARIA

Advogados

Autor:

EUTHICIANO MENDES MUNIZ· OAB PA 12665· CPF 604.***.***-91

Reu:

EMERSON LIMA MACIEL· OAB RO 9263· CPF 003.***.***-86

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 75.000,00

Autor

GLEISON PIMENTEL FREIRECPF

Reu

BORRACHARIA

BENEDITO SILVA E SILVACPF

ZENAIDE RODRIGUES DE SOUSACPF

LEUZILENE BEZERRA MONTECPF

Advogados

Autor:

EUTHICIANO MENDES MUNIZ· OAB PA 12665· CPF 604.***.***-91

Reu:

EMERSON LIMA MACIEL· OAB RO 9263· CPF 003.***.***-86

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (23/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTOPISTA FLUMINENSE S/ACNPJ

Reu

BORRACHARIA

MATHEUS ANDRADE BRITOCPF

SUELLEN NAIARA VIEIRA PAIZANTE

MARCIO SILVA BRITO

Advogados

Reu:

ADRIANA SANTANA DA SILVA FELIX· OAB RJ 161613

Outros

CÁSSIO RAMOS HAANWINCKEL· OAB RJ 105688· CPF 074.***.***-00

Último movimento: Conclusão (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/10/2018

Distribuição

30/10/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AUTOPISTA FERNAO DIAS S.A.CNPJ

Reu

JANAILDO VIEIRA DOS SANTOSCPF

ROSANGELA DA SILVACPF

BORRACHARIA

Advogados

Autor:

RODRIGO FERRARI IAQUINTA· OAB SP 369324· CPF 409.***.***-19

Autor:

JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO· OAB SP 29120· CPF 205.***.***-15

Autor:

DANIEL ORFALE GIACOMINI· OAB SP 163579· CPF 255.***.***-27

Reu:

MARIANA MENIN· OAB SP 287174· CPF 344.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (28/03/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

28/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AUTOPISTA FERNAO DIAS S.A.CNPJ

Reu

ROSANGELA DA SILVACPF

JANAILDO VIEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO FERRARI IAQUINTA· OAB SP 369324· CPF 409.***.***-19

Autor:

DANIEL ORFALE GIACOMINI· OAB SP 163579· CPF 255.***.***-27

Autor:

JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO· OAB SP 29120· CPF 205.***.***-15

Reu:

MARIANA MENIN· OAB SP 287174· CPF 344.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 30/04/2026 23:59. (01/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Seguida de MorteLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/05/2012

Distribuição

09/05/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE CANAVIEIRAS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOEL RODRIGUES DOS SANTOS

GIVALDO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

MARIA DE LOURDES RIBEIRO DOS SANTOS· OAB BA 30084· CPF 593.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Reu: Joel Rodrigues Dos Santos Reu: Givaldo Dos Santos Advogado: Maria De Lourdes Ribeiro Dos Santos (OAB:BA30084) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Raimundo Mendes Da Cruz Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CANAVIEIRAS Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000373-67.2012.8.05.0043 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CANAVIEIRAS AUTOR: Ministério Público do Estado... (11/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

RemoçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 1.320,00

Autor

GIVALDO DOS SANTOSCPF

Reu

MARIA GESILDA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARIA CAROLINA DANNEMANN SAMPAIO· OAB BA 23363· CPF 011.***.***-20

Autor:

DANIELE DA NOBREGA FURTUNATO· OAB BA 28063· CPF 064.***.***-28

Autor:

MARLON TOLENTINO DE SOUZA SANTOS· OAB BA 66416· CPF 055.***.***-92

Autor:

ADRIANO RIBEIRO BASTO JUNIOR· OAB BA 14261· CPF 464.***.***-20

Autor:

KARINA DE AREA LEAO MACHADO· OAB BA 30231· CPF 021.***.***-37

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA CAROLINA DANNEMANN SAMPAIO em 25/11/2024 23:59. (12/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

RemoçãoInterdição/Curatela

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GIVALDO DOS SANTOS

Reu

MARIA GESILDA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARIA CAROLINA DANNEMANN SAMPAIO· OAB BA 23363· CPF 011.***.***-20

Reu:

MARIA CAROLINA DANNEMANN SAMPAIO· OAB BA 23363· CPF 011.***.***-20

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (12/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

02/08/2021

Valor

R$ 33.894,98

Último movimento: Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 31/10/2024 23:59. (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

02/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALLISON DILLES DOS SANTOS PREDOLIN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALLISON DILLES DOS SANTOS PREDOLIN

DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA

NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRACPF

Reu

GIVALDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRA· OAB ES 24769· CPF 127.***.***-27

Autor:

ALLISON DILLES DOS SANTOS PREDOLIN· OAB SP 285526· CPF 340.***.***-77

Reu:

NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRA· OAB ES 24769· CPF 127.***.***-27

Reu:

ALLISON DILLES DOS SANTOS PREDOLIN· OAB SP 285526· CPF 340.***.***-77

Último movimento: Decurso de Prazo (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaInventário

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MEIRE DE ASSUNCAO PEREIRACPF

CLECIMEIRE PEREIRA DOS SANTOSCPF

DAILTON DE ASSUNCAO PEREIRACPF

EDVALDO DE JESUS NASCIMENTO

FRANCIMEIRE DE ASSUNCAO PEREIRACPF

+ 4 outros

Reu

JACI NIVALDA PINHEIRO COELHOCPF

JOSE AILTON PEREIRA

Advogados

Autor:

JOMARA BATISTA SILVA DE ABREU· OAB BA 47584· CPF 828.***.***-68

Reu:

JOMARA BATISTA SILVA DE ABREU· OAB BA 47584· CPF 828.***.***-68

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/01/2018

Distribuição

09/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO SA

EZIO PEDRO FULANCPF

FABIO DE SOUZA GONCALVES

MATILDE DUARTE GONCALVESCPF

Reu

CLECIMEIRE PEREIRA DOS SANTOSCPF

GIVALDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MATILDE DUARTE GONCALVES· OAB BA 1082· CPF 476.***.***-49

Autor:

EZIO PEDRO FULAN· OAB BA 1089· CPF 748.***.***-91

Autor:

FABIO DE SOUZA GONCALVES· OAB BA 20386· CPF 781.***.***-91

Reu:

MATILDE DUARTE GONCALVES· OAB BA 1082· CPF 476.***.***-49

Reu:

EZIO PEDRO FULAN· OAB BA 1089· CPF 748.***.***-91

Reu:

FABIO DE SOUZA GONCALVES· OAB BA 20386· CPF 781.***.***-91

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/08/2023

Distribuição

20/08/2023

Valor

R$ 47.025,63

Autor

ANDREY CARLOS COSTA E SILVACPF

Reu

GIVALDO DOS SANTOS

JOAO FRANCISCO DE AMORIM

EDSON PEREIRA LEITECPF

Advogados

Autor:

MARIA BERNARDETE LAURINDO MONTEIRO· OAB ES 4396· CPF 653.***.***-91

Autor:

LEIA CASSIMIRO DA SILVA· CPF 687.***.***-68

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026 (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

05/07/2021

Valor

R$ 14.300,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

05/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GIVALDO DOS SANTOS

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

PAULO RENAN PACHE CORRÊA· OAB MS 13961· CPF 010.***.***-03

Reu:

PAULO RENAN PACHE CORRÊA· OAB MS 13961· CPF 010.***.***-03

Último movimento: Definitivo (25/06/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal