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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPetição Cível

Piso SalarialPetição Cível

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GIZELDA DO NASCIMENTO

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

FELIPE PASSOS LIRA· OAB BA 57137· CPF 045.***.***-16

Reu:

FELIPE PASSOS LIRA· OAB BA 57137· CPF 045.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPetição Cível

Piso SalarialPetição Cível

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GIZELDA DO NASCIMENTO

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

FELIPE PASSOS LIRA· OAB BA 57137· CPF 045.***.***-16

Reu:

FELIPE PASSOS LIRA· OAB BA 57137· CPF 045.***.***-16

Último movimento: Definitivo (05/05/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/05/2015

Distribuição

27/05/2015

Valor

R$ 3.072.614,83

Autor

NANCY MENEZES PEDRINHOCPF

MARIA ALVES DE LUCENA PEDROSACPF

GIZELDA PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

MANUEL MESSIAS DE ARAUJOCPF

OLGA GUIMARAES RIBEIROCPF

+ 10 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PES----

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Autor:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

Outros

RODRIGO MAIA ROCHA· OAB MA

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/11/2025 23:59. (29/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/05/2015

Distribuição

27/05/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

NANCY MENEZES PEDRINHOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

RODRIGO MAIA ROCHA· OAB MA

Reu:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

Reu:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Reu:

RODRIGO MAIA ROCHA· OAB MA

Último movimento: Decurso de Prazo (29/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/01/2019

Distribuição

21/01/2019

Valor

R$ 31.184,48

Autor

MAURO DO NASCIMENTO SANTOSCPF

Reu

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE PATOS DE MINAS LTDA - EPPCNPJ

GIZELDA PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

LAGO E MARINHO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL EDUARDO DA EXALTACAO· OAB MA 13250· CPF 889.***.***-91

Reu:

HELIO GARCIA ORTIZ JUNIOR· CPF 012.***.***-42

Reu:

RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES· OAB MA 10100· CPF 650.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de LAGO E MARINHO LTDA - ME em 09/03/2022 23:59. (21/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

07/12/2020

Distribuição

07/12/2020

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Expedição de Comunicação eletrônica. (23/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

GIZELDA PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIETA DIAS AIRES DA SILVA· OAB MA 17799· CPF 225.***.***-00

Autor:

MARCOS PAULO AIRES· OAB MA 16093· CPF 026.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (24/11/2023)

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