GJSG SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GJSRCPF

Reu

HAP VIDACNPJ

Outros

ABDIAS MATHEUS RODRIGUES FERREIRA· OAB SE 11629· CPF 060.***.***-47

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (29/03/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo a RecursoAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (17/10/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ULTRA SOM S/S - CENTRO MEDICO GABRIEL SOARESCPF

Reu

GJSRCPF

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (19/09/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Plano de SaúdeAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 15.560,00

Autor

RICARDO DOS SANTOS ROCHACPF

GJSRCPF

Reu

HAP VIDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO ARAUJO CARDOSO· OAB SE 8904· CPF 028.***.***-01

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SE 484· CPF 668.***.***-06

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· CPF 021.***.***-57

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (08/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de SaúdeAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HAP VIDACNPJ

Reu

RICARDO DOS SANTOS ROCHACPF

GJSRCPF

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

FLAVIO AUGUSTO ARAUJO CARDOSO· OAB SE 8904· CPF 028.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (09/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de SaúdeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GJSRCPF

RICARDO DOS SANTOS ROCHA

Reu

HAP VIDA

Advogados

Autor:

ANDRÉ MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SE 484· CPF 668.***.***-06

Autor:

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO· OAB SE 1136

Autor:

FLAVIO AUGUSTO ARAUJO CARDOSO· OAB SE 8904· CPF 028.***.***-01

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

ANDRÉ MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SE 484· CPF 668.***.***-06

Reu:

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO· OAB SE 1136

Reu:

FLAVIO AUGUSTO ARAUJO CARDOSO· OAB SE 8904· CPF 028.***.***-01

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: RICARDO DOS SANTOS ROCHA ADV.: FLAVIO AUGUSTO ARAUJO CARDOSO - OAB: 8904-SE ADV.: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO - OAB: 1136-A-SE REQUERENTE: GJSR ADV.: FLAVIO AUGUSTO ARAUJO CARDOSO - OAB: 8904-SE REQUERIDO: HAP VIDA ADV.: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB: 484-A-SE ADV.: ANDRÉ MENESCAL GUEDES - OAB: 19212-MA DECISÃO/DESPACHO....: PROCEDA A CPE O CADASTRO DO PATRONO DR. GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO, OAB/SE 1136-A, JUNTO A PA... (09/07/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Erro MédicoApelação Cível

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GJSRCPF

RICARDO DOS SANTOS ROCHA

Reu

HAP VIDA

Advogados

Autor:

ANDRÉ MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SE 484· CPF 668.***.***-06

Autor:

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO· OAB SE 1136

Autor:

FLAVIO AUGUSTO ARAUJO CARDOSO· OAB SE 8904· CPF 028.***.***-01

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

ANDRÉ MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SE 484· CPF 668.***.***-06

Reu:

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO· OAB SE 1136

Reu:

FLAVIO AUGUSTO ARAUJO CARDOSO· OAB SE 8904· CPF 028.***.***-01

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: RICARDO DOS SANTOS ROCHA ADV.: FLAVIO AUGUSTO ARAUJO CARDOSO - OAB: 8904-SE ADV.: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO - OAB: 1136-A-SE REQUERENTE: GJSR ADV.: FLAVIO AUGUSTO ARAUJO CARDOSO - OAB: 8904-SE REQUERIDO: HAP VIDA ADV.: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB: 484-A-SE ADV.: ANDRÉ MENESCAL GUEDES - OAB: 19212-MA DECISÃO/DESPACHO....: PROCEDA A CPE O CADASTRO DO PATRONO DR. GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO, OAB/SE 1136-A, JUNTO A PA... (09/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 25.768,17

Autor

ARISTEU PEREIRACPF

Reu

RG-CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL JOSE DA SILVA· CPF 924.***.***-87

Reu:

SAMUEL MAYCON MOURA DE BRITO SILVA· OAB PI 13090· CPF 000.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauPetição Criminal

Crime contra a administração ambientalCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/08/2020

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE PROTECAO AO MEIO AMBIENTE DE TERESINA/PI

DELEGACIA DE PROTECAO AO MEIO AMBIENTE

Reu

RG-CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (09/10/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/01/2017

Distribuição

20/01/2017

Valor

R$ 225.000,00

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

RG-CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

Outros

ALDENIRA GOMES DINIZ· OAB PI 10784· CPF 188.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/10/2022)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 5.642,43

Autor

ROSIMARY DE OLIVEIRA LOPESCPF

Reu

RG-CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

GUSTAVO SILVA PORTELA FRAZAO· OAB PI 14475· CPF 007.***.***-86

Reu:

EDUARDO MARCELL DE BARROS ALVES· OAB PI 5531· CPF 003.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (19/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJECumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSIMARY DE OLIVEIRA LOPES

Reu

RG-CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO SILVA PORTELA FRAZAO· OAB PI 14475· CPF 007.***.***-86

Reu:

GUSTAVO SILVA PORTELA FRAZAO· OAB PI 14475· CPF 007.***.***-86

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 23.808,16

Autor

MOISES BENEDITO GONCALVES LEITE JUNIORCPF

Reu

RG-CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HIROITO TAKAHASHI KOSEKI· OAB PI 12654· CPF 001.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (19/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

20/10/2016

Distribuição

11/01/2018

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

AGESPISA - AGUA E ESCOTOS DO PIAUI S.A

RG-CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

MUNICIPIO DE PIRIPIRI - PI

Advogados

Reu:

DENISE BARROS BEZERRA LEAL· OAB PI 9418· CPF 011.***.***-09

Reu:

ANA CLARA SOARES DO MONTE E SILVA· OAB PI 22845· CPF 073.***.***-25

Reu:

EDUARDO MARCELL DE BARROS ALVES· OAB PI 5531· CPF 003.***.***-40

Reu:

DANILO CESAR GOMES MARQUES· OAB PI 20852· CPF 057.***.***-12

Reu:

INGRA LIBERATO PEREIRA SOUSA· OAB MA 21454· CPF 608.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (14/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Revogação/Concessão de Licença AmbientalAção Civil Pública

Ajuizamento

20/10/2016

Distribuição

20/10/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 4.540,47

Autor

FRANCINEUDO DA SILVA SOUSACPF

Reu

RG-CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO SILVA PORTELA FRAZAO· OAB PI 14475· CPF 007.***.***-86

Reu:

GUSTAVO SILVA PORTELA FRAZAO· OAB PI 14475· CPF 007.***.***-86

Último movimento: Publicado Intimação em 25/04/2025. (28/04/2025)

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