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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

COFINS - ImportaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/02/2017

Distribuição

16/02/2017

Valor

R$ 250.000,00

Autor

GKN SINTER METALS LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE CAMPINAS

Advogados

Autor:

RAFAEL FERREIRA DIEHL· OAB RS 040911· CPF 671.***.***-87

Outros

CAROLINA SANTANA LOPES· OAB RS 124027· CPF 034.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2707152/SP (2024/0278250-7) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA EMBARGANTE: GKN SINTER METALS LTDA ADVOGADOS: RAFAEL FERREIRA DIEHL - RS040911 CAROLINA SANTANA LOPES - RS124027 EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl). (14/03/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

COFINS - ImportaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GKN SINTER METALS LTDA.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2026 Petição Nº 1179111/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no (19/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

COFINS - ImportaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/07/2018

Distribuição

27/07/2018

Valor

R$ 250.000,00

Autor

GKN SINTER METALS LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL

Advogados

Autor:

RAFAEL FERREIRA DIEHL· OAB RS 040911· CPF 671.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior (26/07/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

II/ Imposto sobre ImportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/05/2018

Distribuição

26/07/2019

Valor

R$ 91.136,65

Autor

GKN SINTER METALS LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CAMPINAS//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

INSPETOR-CHEFE DA ALFANDEGA DO PORTO DE SANTOS

INSPETOR CHEFE DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTOS/SP

DELEGADO CHEFE DA DELEGACIA DE JULGAMENTOS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

+ 2 outros

Advogados

Autor:

CAROLINA FAVRIN KERI· OAB SP 329203· CPF 391.***.***-33

Autor:

LAURO DE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 130789· CPF 054.***.***-23

Autor:

CAROLINE MONTALVAO ARAUJO· OAB SP 373767· CPF 334.***.***-97

Autor:

RENATA MARIA NOVOTNY VALLARELLI· OAB SP 145268· CPF 981.***.***-49

Autor:

VICTOR SOARES DE SOUSA· CPF 479.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Compensação de PrejuízosIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

24/06/2019

Distribuição

24/06/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

GKN SINTER METALS LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE CAMPINAS - SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO EDUARDO FERREIRA· OAB SP 239270· CPF 219.***.***-26

Último movimento: Juntada de certidão (23/02/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição INCRAContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

GKN SINTER METALS LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPINAS

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CAMPINAS//SP

Advogados

Autor:

RODRIGO EDUARDO FERREIRA· OAB SP 239270· CPF 219.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

COFINS - ImportaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/02/2017

Distribuição

16/02/2017

Valor

R$ 250.000,00

Autor

GKN SINTER METALS LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE CAMPINAS

Advogados

Autor:

RAFAEL FERREIRA DIEHL· OAB RS 40911· CPF 671.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: GKN SINTER METALS LTDA. Advogado do(a) APELANTE: RAFAEL FERREIRA DIEHL - RS40911-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000457-47.2017.4.03.6105 RELATOR: Gab. 12 - DES. FED. MARLI FERREIRA APELANTE: GKN SINTER METALS LTDA. Advogado do(a) APELANTE: RAFAEL FERREIRA DIEHL - RS40911-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NA... (10/02/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

COFINS - ImportaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GKN SINTER METALS LTDA.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2026 Petição Nº 1179111/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no (19/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

COFINS - ImportaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/07/2018

Distribuição

27/07/2018

Valor

R$ 250.000,00

Autor

GKN SINTER METALS LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL

Advogados

Autor:

RAFAEL FERREIRA DIEHL· OAB RS 40911· CPF 671.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior (26/07/2024)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2020

Distribuição

01/07/2020

Valor

R$ 25.907,53

Autor

AUTO PECAS LTDACNPJ

CRISTIANO CUNHA DE MELOCPF

Reu

EDLA RIBEIRO ANDRADECPF

Outros

MARCOS AURELIO RIBEIRO SILVA· OAB SE 4095· CPF 588.***.***-72

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (22/03/2022)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTO PECAS LTDACNPJ

CRISTIANO CUNHA DE MELOCPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

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