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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (27/01/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS REIS GRAMKOWCPF

ADRIANO BACCARINCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (23/04/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO BACCARIN

Reu

ADRIANO BACCARIN

Advogados

Autor:

GLEICIANE PEREIRA· OAB MG 162709· CPF 095.***.***-98

Autor:

FELIPE ANDRE LARANJO· OAB MG 139764· CPF 070.***.***-62

Reu:

GLEICIANE PEREIRA· OAB MG 162709· CPF 095.***.***-98

Reu:

FELIPE ANDRE LARANJO· OAB MG 139764· CPF 070.***.***-62

Reu:

JONATAS PEIXOTO LOPES· OAB MT 209200

Reu:

RAFAEL HENRIQUE DE MORAIS· OAB MT 28154· CPF 050.***.***-70

Reu:

RODRIGO POUSO MIRANDA· OAB MT 12333· CPF 698.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E ARQUIVAMENTO CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO PROCESSO Nº. 1026617-25.2022.8.11.0002 INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERIDA, Nos termos do artigo 7° do Provimento nº 12/2017-CGJ, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das Custas processuais no valor de R$ 490,45 e Taxa Judiciária R$ 242,55, totalizando R$ 733,00, conforme cálculo ID 178740168 ADVERTÊNCIAS À... (16/12/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO BACCARIN

Reu

ADRIANO BACCARIN

Advogados

Autor:

GLEICIANE PEREIRA· OAB MG 162709· CPF 095.***.***-98

Autor:

FELIPE ANDRE LARANJO· OAB MG 139764· CPF 070.***.***-62

Reu:

GLEICIANE PEREIRA· OAB MG 162709· CPF 095.***.***-98

Reu:

FELIPE ANDRE LARANJO· OAB MG 139764· CPF 070.***.***-62

Reu:

JONATAS PEIXOTO LOPES· OAB MT 209200

Reu:

RAFAEL HENRIQUE DE MORAIS· OAB MT 28154· CPF 050.***.***-70

Reu:

RODRIGO POUSO MIRANDA· OAB MT 12333· CPF 698.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (27/01/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/01/2018

Distribuição

15/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ADRIANO BACCARINCPF

Advogados

Reu:

VANDERLEI CHILANTE· OAB MT 3533· CPF 140.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (02/12/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ADRIANO BACCARINCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (24/10/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ADRIANO BACCARINCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/11/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasApelação Criminal

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO BACCARIN

Último movimento: Remessa (outros motivos) (19/11/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/01/2018

Distribuição

22/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO BACCARIN

Último movimento: Documento (Certidão) (02/12/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/12/2021

Distribuição

29/12/2021

Valor

R$ 9.033,56

Autor

MUNICIPIO DE IBIPORA/PRCNPJ

Reu

BARBOSA & BACARIN LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO CAMARGO MARANGON· OAB PR 56813· CPF 059.***.***-19

Outros

SIMONI TAKAHASHI OLIVEIRA· OAB PR 51542

Último movimento: ATO ORDINATÓRIO PRATICADO (01/10/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/03/2002

Distribuição

22/03/2019

Valor

R$ 33.419,22

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

BARBOSA & BACARIN LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CASSIANO RODRIGO DE CARLI· OAB PR 36935· CPF 025.***.***-70

Outros

FABRÍZIO CÂNDIA DOS SANTOS· OAB PR 36747· CPF 021.***.***-84

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (17/06/2024)

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