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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Acompanhamento de Cônjuge ou CompanheiroLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/06/2023

Distribuição

03/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 26/02/2026. Documento: 191985029 (26/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acompanhamento de Cônjuge ou CompanheiroLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSECCNPJ

Reu

WEBSTER ROSENDO SANTIAGOCPF

Advogados

Reu:

MOISES ANTONIO GURGEL PINHEIRO· OAB CE 32882· CPF 738.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (02/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/12/2021

Distribuição

30/12/2021

Valor

R$ 9.009,60

Autor

GUILHERME WEBSTERCPF

LEILA ALVES DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ELOI OLIVEIRA DA SILVA· OAB MS 7395· CPF 935.***.***-49

Autor:

ANA CAROLINA OVIDIO DE OLIVEIRA· OAB MS 20582· CPF 034.***.***-30

Reu:

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS

Outros

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Último movimento: Publicado ato_publicado em 13/05/2026. (13/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 9.009,60

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

GUILHERME WEBSTERCPF

LEILA ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

ELOI OLIVEIRA DA SILVA· OAB MS 7395

Reu:

ELOI OLIVEIRA DA SILVA· OAB MS 7395· CPF 935.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2018

Distribuição

04/12/2018

Valor

R$ 122.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 122.000,00

Autor

GUILHERME WEBSTERCPF

Reu

RIO AMAMBAI AGROENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO MARCOS GONÇALVES· OAB MS 17357· CPF 001.***.***-60

Reu:

ABELARDO CEZAR XAVIER DE MACEDO· OAB MS 5833· CPF 365.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (25/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME WEBSTERCPF

Reu

RIO AMAMBAI AGROENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO MARCOS GONÇALVES· OAB MS 17357· CPF 001.***.***-60

Reu:

ABELARDO CEZAR XAVIER DE MACEDO· OAB MS 5833· CPF 365.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME WEBSTERCPF

Reu

RIO AMAMBAI AGROENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO MARCOS GONÇALVES· OAB MS 17357· CPF 001.***.***-60

Reu:

ABELARDO CEZAR XAVIER DE MACEDO· OAB MS 5833· CPF 365.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 122.000,00

Autor

GUILHERME WEBSTERCPF

Reu

RIO AMAMBAI AGROENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO MARCOS GONÇALVES· OAB MS 17357· CPF 001.***.***-60

Reu:

ABELARDO CEZAR XAVIER DE MACEDO· OAB MS 5833· CPF 365.***.***-49

Último movimento: Certidão (02/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO AMAMBAI AGROENERGIA S.ACNPJ

Reu

GUILHERME WEBSTERCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 122.000,00

Autor

GUILHERME WEBSTERCPF

Reu

RIO AMAMBAI AGROENERGIA S.ACNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 208.531,52

Autor

GUILHERME WEBSTERCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ALFREDO ARAÚJO KROETZ· OAB MS 13893· CPF 026.***.***-46

Autor:

STEFANO ALCOVA ALCÂNTARA· OAB MS 17877· CPF 001.***.***-35

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (27/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Contra a Fazenda Pública

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

02/03/2012

Distribuição

07/03/2012

Valor

R$ 902.945,03

Autor

EDIVALDO FREITAS SANTANACPF

FABIO HENRIQUE ROMERO BORDECPF

GUILHERME WEBSTERCPF

WANDERLEY HERCULANO OLIVECPF

ALEXANDRE SILVA DO NASCIMENTOCPF

+ 18 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS ORMAY· OAB MS 9549

Autor:

FERNANDA GREZZI URT DITTMAR· OAB MS 13419· CPF 013.***.***-56

Reu:

EIMAR SOUZA SCHRODER ROSA· OAB MS 6032· CPF 600.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2024)

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