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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 74.428,16

Autor

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

Reu

RONYDEBSON SOUSA MOTA E GLADESTONE SOUSA MOURACPF

GLADESTONE SOUSA MOURACPF

Outros

ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO· OAB GO 44356

Último movimento: Certidão Expedida (18/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 12.197,04

Autor

FRANCISCO GLADYSON ALENCAR MOURACPF

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

Outros

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB CE 20417· CPF 206.***.***-00

RAFAEL SALEK RUIZ· OAB RJ 94228· CPF 016.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 8.598,52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FRANCISCO GLADYSON ALENCAR MOURA APELADO: CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE 5º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Privado ATO DE AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA Considerando a Resolução nº 313/2020 do CNJ e as Portarias nº 01/2020 e 02/2020 do NUPEMEC, e considerando, ainda, a determinação do(a) Relator(a) do feito, Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CO... (13/02/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 8.598,52

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

Reu

FRANCISCO GLADYSON ALENCAR MOURACPF

Advogados

Autor:

DIEGO PEDREIRA DE QUEIROZ ARAUJO· OAB BA 22903· CPF 836.***.***-44

Autor:

RAFAEL SALEK RUIZ· OAB RJ 94228· CPF 016.***.***-27

Reu:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB CE 20417· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 14/05/2026. Documento: 36800098 (14/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Resgate de ContribuiçãoApelação Cível

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FRANCISCO GLADYSON ALENCAR MOURA (AGRAVANTE)

Reu

2. CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DIEGO PEDREIRA DE QUEIROZ ARAUJO· OAB BA 22903· CPF 836.***.***-44

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB CE 20417· CPF 206.***.***-00

Autor:

RAFAEL SALEK RUIZ· OAB RJ 94228· CPF 016.***.***-27

Reu:

DIEGO PEDREIRA DE QUEIROZ ARAUJO· OAB BA 22903· CPF 836.***.***-44

Reu:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB CE 20417· CPF 206.***.***-00

Reu:

RAFAEL SALEK RUIZ· OAB RJ 94228· CPF 016.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3297767/CE (2026/0253993-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: FRANCISCO GLADYSON ALENCAR MOURA ADVOGADO: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - OAB CE20417-A - CE020417 AGRAVADO: CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE ADVOGADOS: RAFAEL SALEK RUIZ - RJ094228 DIEGO PEDREIRA DE QUEIROZ ARAUJO - BA022903 Processo distribuído pelo sistema automático em 02/07/2026. (03/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Resgate de ContribuiçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FRANCISCO GLADYSON ALENCAR MOURA (AGRAVANTE)

Reu

2. CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DIEGO PEDREIRA DE QUEIROZ ARAUJO· OAB BA 22903· CPF 836.***.***-44

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB CE 20417· CPF 206.***.***-00

Autor:

RAFAEL SALEK RUIZ· OAB RJ 94228· CPF 016.***.***-27

Reu:

DIEGO PEDREIRA DE QUEIROZ ARAUJO· OAB BA 22903· CPF 836.***.***-44

Reu:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB CE 20417· CPF 206.***.***-00

Reu:

RAFAEL SALEK RUIZ· OAB RJ 94228· CPF 016.***.***-27

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/08/2015

Distribuição

28/08/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO GLADYSON ALENCAR MOURACPF

Reu

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (03/02/2022)

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