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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AquisiçãoReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

26/04/2018

Distribuição

26/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ALTAMIRANDA ALMEIDA DA CUNHACPF

ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTOCPF

DANIELA FOLGADO FEITOSACPF

IZALTINO JOSE ZANI JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO IZALTINO JOSE ZANI JUNIOR

LUIS RICARDO MONTAGNACPF

Reu

DEISE PASSOSCPF

GLAUBER MATOZINHOS SILVA DOMINGUESCPF

JAIRO JORDANO CATAO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

DANIELA FOLGADO FEITOSA· OAB BA 33778· CPF 022.***.***-02

Autor:

ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO· OAB SP 137906· CPF 023.***.***-40

Autor:

IZALTINO JOSE ZANI JUNIOR· OAB BA 25013· CPF 004.***.***-07

Autor:

JAIRO JORDANO CATAO JUNIOR· OAB MG 52035· CPF 549.***.***-91

Autor:

GLAUBER MATOZINHOS SILVA DOMINGUES· OAB MG 162208· CPF 091.***.***-73

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIELA FOLGADO FEITOSA· OAB BA 33778· CPF 022.***.***-02

Reu:

ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO· OAB SP 137906· CPF 023.***.***-40

Reu:

IZALTINO JOSE ZANI JUNIOR· OAB BA 25013· CPF 004.***.***-07

Reu:

JAIRO JORDANO CATAO JUNIOR· OAB MG 52035· CPF 549.***.***-91

Reu:

GLAUBER MATOZINHOS SILVA DOMINGUES· OAB MG 162208· CPF 091.***.***-73

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/05/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/08/2017

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (10/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/08/2017

Distribuição

18/08/2017

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOSE EUSTAQUIO SILVA RIBEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

GLAUBER MATOZINHOS SILVA DOMINGUES· OAB MG 162208· CPF 091.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

USUáRIO DO SISTEMA

Advogados

Autor:

GLAUBER MATOZINHOS SILVA DOMINGUES· OAB MG 162208· CPF 091.***.***-73

Autor:

VICTOR HIAGO COELHO FRAGA· OAB MG 206256· CPF 102.***.***-01

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (29/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

USUáRIO DO SISTEMA

Advogados

Autor:

GLAUBER MATOZINHOS SILVA DOMINGUES· OAB MG 162208· CPF 091.***.***-73

Autor:

VICTOR HIAGO COELHO FRAGA· OAB MG 206256· CPF 102.***.***-01

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (29/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/09/2011

Distribuição

21/01/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

IRANI ASSUMPCAO ALVESCPF

RENATO ASSUMPCAO DOMINGOS ALVESCPF

FERNANDA ALVES DA SILVA MARQUES

Reu

GLAUBER DOS SANTOS DOMINGUES

CATIA DOS SANTOS DOMINGUES

Outros

RENATO PAULO MATTOS· OAB RJ 207245

Último movimento: Redistribuição (21/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

13/09/2011

Distribuição

13/09/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA ALVES DA SILVA MARQUES

IRANI ASSUMPCAO ALVESCPF

RENATO ASSUMPÇÃO DOMINGUES ALVES

Advogados

Autor:

RENATO PAULO MATTOS· OAB RJ 207245

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico e dou fé que a r. sentença transitou em julgado. As partes para ciência de que o processo será remetido à Central de Arquivamento do 2º NUR. ( Art. 229 A §1º, inciso I da CN.CGJ). CERTIFICO QUE OS PRESENTES AUTOS SE ENCONTRAM EM CONFORMIDADE COM O ART. 229-A,§ 1§ DA CNCGJ DESTE TJ. (01/07/2025)

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