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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (18/06/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaApelação Criminal

Ajuizamento

19/05/2026

Distribuição

22/05/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (29/05/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESExecução Fiscal

Ajuizamento

17/05/2005

Distribuição

24/06/2005

Valor

Valor nao informado

Reu

GLAUBER FERNANDES MARTINS

Último movimento: Ato ordinatório (04/05/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESExecução Fiscal

Ajuizamento

28/04/2005

Distribuição

11/05/2005

Valor

Valor nao informado

Reu

GLAUBER FERNANDES MARTINS

Último movimento: Ato ordinatório (16/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALEX SALES NEVESCPF

WEBERT DE PAULA LIMACPF

WILDMAN RICARDO LIMA CIMINOCPF

WALTER JOSE SOUZA RIBEIROCPF

WESLEY CAVALCANTE CALVAOCPF

+ 57 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

TALITA FERREIRA BASTOS· OAB DF 30358· CPF 878.***.***-68

Autor:

CAMILA SOTERIO FERREIRA· OAB DF 58010· CPF 014.***.***-93

Autor:

DIRLUCI ALVES SARGES· OAB DF 8322· CPF 376.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

FRANCISCO ANTONIO VIEIRA DE ARAUJOCPF

LUCAS SOARES VELOSOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS SOARES VELOSOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

MARCOS ALBERTO LIMA DA SILVA· OAB DF 38234· CPF 011.***.***-20

Autor:

ALEX DA SILVA PONTES· OAB DF 35910· CPF 601.***.***-00

Autor:

GABRIELA NEVES DE OLIVEIRA· OAB DF 69510· CPF 057.***.***-85

Autor:

RANYELE GOMES PONTES· OAB DF 73509· CPF 063.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (12/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

FRANCISCO ANTONIO VIEIRA DE ARAUJOCPF

LUCAS SOARES VELOSOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

ALEX DA SILVA PONTES· OAB DF 35910· CPF 601.***.***-00

Autor:

MARCOS ALBERTO LIMA DA SILVA· OAB DF 38234· CPF 011.***.***-20

Autor:

RANYELE GOMES PONTES· OAB DF 73509· CPF 063.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (11/06/2025)

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