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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

36 processos encontrados

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

AUGUSTO CESAR AGUIAR

Outros

FILIPE RAMOS DOS SANTOS· OAB GO 57873· CPF 013.***.***-83

Último movimento: Arquivamento (10/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

THIAGO MAGALHAES DE SOUZA SANTOSCPF

Reu

ALEXANDRE BENTO DE FARIASCPF

FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB SAUDECNPJ

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONALCNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

GLAUBER PINTO PARENTE· OAB RN 12256· CPF 045.***.***-81

Último movimento: Deferido o pedido de THIAGO MAGALHAES DE SOUZA SANTOS - CPF: 082.012.076-61 (IMPETRANTE). (08/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

19/11/2017

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 142.650,63

Último movimento: Conclusos para despacho (25/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/11/2017

Distribuição

19/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO IND CERAMICA COM E CONSTRUCOES LTDA

Reu

ILKA KASSIA LIMA DE AZEVEDO - ME

Advogados

Autor:

GUSTAVO PINHEIRO GUIMARAES PADILHA· OAB SP 178268· CPF 871.***.***-97

Autor:

ANA CAROLINA PEREIRA TAVARES VIANA· OAB PB 14643· CPF 064.***.***-28

Autor:

DAVI TAVARES VIANA· OAB PB 14644· CPF 049.***.***-09

Autor:

VERUSKA MACIEL CAVALCANTE· OAB PB 8834· CPF 885.***.***-04

Autor:

LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA· OAB PB 19380· CPF 072.***.***-26

Reu:

GUSTAVO PINHEIRO GUIMARAES PADILHA· OAB SP 178268· CPF 871.***.***-97

Reu:

ANA CAROLINA PEREIRA TAVARES VIANA· OAB PB 14643· CPF 064.***.***-28

Reu:

DAVI TAVARES VIANA· OAB PB 14644· CPF 049.***.***-09

Reu:

VERUSKA MACIEL CAVALCANTE· OAB PB 8834· CPF 885.***.***-04

Reu:

LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA· OAB PB 19380· CPF 072.***.***-26

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (25/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/12/2018

Distribuição

12/12/2018

Valor

R$ 103.948,84

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 103.948,84

Autor

INCERTOS E NAO SABIDOS

OTAVIO LIRA

Reu

VALDINA PEREIRA DANTASCPF

ESPOLIO DE JOAQUIM PEREIRA DANTAS

Advogados

Reu:

GLAUBER PINTO PARENTE· OAB RN 12256· CPF 045.***.***-81

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de determinação judicial (31/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 19.000,00

Autor

TELMO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

RAPANUI COMERCIO VAREJISTA DE BICICLETAS LTDACNPJ

SPECIALIZED BRASIL COMERCIO DE BICICLETAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GLAUBER PINTO PARENTE· OAB RN 12256· CPF 045.***.***-81

Reu:

WERNER MATOSO LETTIERI LEAL DAMASIO· OAB RN 7749· CPF 047.***.***-51

Reu:

BARBARA GADELHA DE FREITAS BRITO· OAB RN 19312· CPF 104.***.***-71

Reu:

CAIO FAVA FOCACCIA· OAB SP 272406· CPF 339.***.***-07

Reu:

LUARA PACHECO BORGONOVO· CPF 054.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

13/11/2018

Distribuição

13/11/2018

Valor

R$ 2.588,55

Autor

MUNICIPIO DE NATALCPF

Reu

EDNALVA MENDONCACPF

Advogados

Reu:

GLAUBER PINTO PARENTE· OAB RN 12256· CPF 045.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/03/2017

Distribuição

17/03/2017

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição incidental (20/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/02/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOSEFA FAUSTINO DA SILVACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO MICHELOTTI FLECK· OAB DF 21243· CPF 780.***.***-04

Autor:

CAIRO LUCAS MACHADO PRATES· OAB SC 33787· CPF 063.***.***-11

Autor:

GLAUBER PINTO PARENTE· OAB RN 12256· CPF 045.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (05/12/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

15/12/2017

Distribuição

11/07/2018

Valor

R$ 5.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

ADRIANA PINHEIRO DE LIMA SILVACPF

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Reu:

GLAUBER PINTO PARENTE· OAB RN 12256· CPF 045.***.***-81

Reu:

CAIRO LUCAS MACHADO PRATES· OAB SC 33787· CPF 063.***.***-11

Reu:

GUSTAVO MICHELOTTI FLECK· OAB DF 21243· CPF 780.***.***-04

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio (30/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

Em segredo de justiça

RAQUEL BENIGNA ALVES DE MACEDO PINHEIROCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL DOM MIGUELCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO CUSTODIO MONTEIRO· OAB RN 21260· CPF 058.***.***-63

Reu:

GLAUBER PINTO PARENTE· OAB RN 12256· CPF 045.***.***-81

Último movimento: Publicado Intimação em 18/10/2023. (06/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

05/10/2017

Distribuição

06/10/2017

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JANAINA NUNES DA CRUZ DIASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

GLAUBER PINTO PARENTE· OAB RN 12256· CPF 045.***.***-81

Autor:

CAIRO LUCAS MACHADO PRATES· OAB SC 33787· CPF 063.***.***-11

Autor:

GUSTAVO MICHELOTTI FLECK· OAB DF 21243· CPF 780.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de laudo pericial (23/04/2026)

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