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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/02/2020

Distribuição

23/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

MATUSALEM LUZ MOURACPF

Advogados

Reu:

MONAELTON GONCALVES DA SILVA· OAB PI 9160· CPF 010.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: MATUSALÉM LUZ MOURA Advogado: LEONARDO NASCIMENTO BANDEIRA (Defensor Público) Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Relator: DES. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS EMENTA: DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. DOSIMETRIA DA PENA. CIRCUNSTÂNCIAS JUDI Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000266-15.2020.8.18.0032 Órgão Julgador: 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA... (08/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MATUSALEM LUZ MOURACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2026 (14/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MATUSALEM LUZ MOURACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (19/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/11/1997

Distribuição

13/11/1997

Valor

R$ 68.564,11

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

SERGIO JOSE SILVEIRACPF

GRAFICOR ARTES GRAFICAS LTDACNPJ

SANDRA REGINA NERO SILVEIRACPF

DARCI BALBO JARRUCHECPF

VANDERLEI SILVEIRACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO· OAB PA 11471

Autor:

BRUNO GILBERTO SOARES MARCHESINI· OAB SP 246950· CPF 310.***.***-19

Autor:

EWERTON ZEYDIR GONZALEZ· OAB SP 112680· CPF 061.***.***-90

Reu:

VIVIAN KARILA RIBEIRO PRACITELLI· OAB SP 151403· CPF 159.***.***-14

Reu:

MARIA LUIZA KLÖCKNER MARQUES NETTO· OAB SP 157076· CPF 747.***.***-91

Reu:

ALFREDO CESAR GANZERLI· OAB SP 122385· CPF 050.***.***-00

Reu:

ADNAN SAAB· OAB SP 161256· CPF 049.***.***-01

Reu:

AUGUSTO MELARA FARIA· OAB SP 292696· CPF 302.***.***-07

Último movimento: Conclusos para despacho (06/05/2026)

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