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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 10.999,28

Autor

ELISEIA BAZILIO DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA· OAB SP 337292· CPF 362.***.***-99

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 10.999,28

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.ACNPJ

Reu

ELISEIA BAZILIO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Reu:

LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA· OAB SP 337292· CPF 362.***.***-99

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (04/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 10.999,28

Autor

ELISEIA BAZILIO DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA· OAB SP 337292· CPF 362.***.***-99

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

03/11/2023

Valor

R$ 101.545,12

Autor

ANA MAURA DE SACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA· OAB SP 337292· CPF 362.***.***-99

Reu:

VIDAL RIBEIRO PONCANO· OAB SP 91473· CPF 062.***.***-29

Reu:

LUCAS VASCONCELLOS WEISSHEIMER· OAB PR 72755· CPF 070.***.***-81

Último movimento: Conclusos para decisão (27/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/04/2015

Distribuição

14/04/2015

Valor

R$ 78.800,00

Autor

HERIVELTO BENFENATI JUNIORCPF

Reu

FIDC NPL I

Advogados

Autor:

MARCELO GERENT· OAB SP 234296· CPF 163.***.***-10

Reu:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Reu:

EDUARDO MONTENEGRO DOTTA· OAB SP 155456· CPF 247.***.***-30

Reu:

DOTTA, DONEGATTI, LACERDA E TORRES SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 12086

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (10/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL ICNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 78.800,00

Autor

HERIVELTO BENFENATI JUNIORCPF

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL ICNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO GERENT

Reu:

EDUARDO MONTENEGRO DOTTA· OAB SP 155456· CPF 247.***.***-30

Reu:

DOTTA, DONEGATTI E LACERDA SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 12086

Reu:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (21/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 10.159,68

Autor

DORIZETE CARVALHO PARDINHOCPF

Reu

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS PENSIONISTAS E IDOSOS - ASBAPI

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO APARECIDO GIMENES· OAB SP 345062· CPF 386.***.***-43

Autor:

ALBERTO HARUO TAKAKI· OAB SP 356274· CPF 290.***.***-00

Outros

PATRÍCIA CAVALCANTE GUIMARÃES· OAB DF 55004· CPF 011.***.***-28

AMANDA PINTO PAIVA· OAB DF 61259· CPF 047.***.***-28

Último movimento: Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) (21/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2018

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 37.925,01

Autor

QUALITA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - EPPCNPJ

Reu

ESPLENDORE COMERCIO DE MOVEIS PLANEJADOS E DECORACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDES DE LIMA NETO· OAB PB 13993· CPF 048.***.***-03

Autor:

LOUYSE MARQUES FERNANDES· OAB PB 16610

Reu:

LISANKA ALVES DE SOUSA· OAB PB 10662· CPF 917.***.***-72

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2019

Distribuição

21/05/2019

Valor

R$ 127.643,44

Autor

EUZANI MARTINS TOMAZCPF

Reu

BTZ INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

ESPLENDORE COMERCIO DE MOVEIS PLANEJADOS E DECORACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA ONOFRE RAMOS· OAB PB 13425· CPF 045.***.***-69

Reu:

MARCIA MALLMANN LIPPERT· OAB RS 35570· CPF 592.***.***-91

Reu:

CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES· OAB RS 36190· CPF 582.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0824095-20.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a... (29/04/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/03/2019

Distribuição

16/03/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SOPHIA LOUREIRO MARINHO PANGALISCPF

Reu

BTZ INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

ESPLENDORE COMERCIO DE MOVEIS PLANEJADOS E DECORACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON DE LIMA CANANEA FILHO· OAB PB 18909· CPF 076.***.***-29

Reu:

MARCIA MALLMANN LIPPERT· OAB RS 35570· CPF 592.***.***-91

Reu:

CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES· OAB RS 36190· CPF 582.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/01/2019

Distribuição

16/01/2019

Valor

R$ 269.350,98

Autor

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Reu

ESPLENDORE COMERCIO DE MOVEIS PLANEJADOS E DECORACAO LTDACNPJ

Último movimento: Determinado o bloqueio/penhora on line (09/01/2026)

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