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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/12/2006

Distribuição

08/10/2021

Valor

R$ 851,50

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

PATRICIA DE SIMONI SIMOES

ZENOVIA PIREZ

GERSON LESINA MONTANARICPF

ANA LEONOR OLINTO GORNATTI THADEU

VALERIA PIREZ GORNATI

+ 81 outros

Advogados

Autor:

MARCELO LEMOS DORNELLES· CPF 362.***.***-68

Autor:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

Autor:

JOSE EDUARDO GONCALVES· CPF 184.***.***-15

Autor:

MARCELO DE SOUZA GONZAGA· CPF 478.***.***-44

Reu:

SIMONE GOMES GARCIA· CPF 640.***.***-34

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

GLAUCIA LEMOS FERREIRA· OAB RS 066968· CPF 956.***.***-49

Reu:

CARLOS THOMAZ AVILA ALBORNOZ· OAB RS 006425· CPF 101.***.***-49

Reu:

CRISTINA DO PRADO LIMA ALBORNOZ· OAB RS 041987· CPF 730.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 851,50

Autor

ADILSON VALENTE

LEONEL AMORETY GORNATTI

OSCAR FABRIZZIO CONTI MATTIO

PATRICIA MARIA ANTUNES COSTA

GLADIES GOMES DA SILVA

+ 15 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS THOMAZ AVILA ALBORNOZ· OAB RS 006425· CPF 101.***.***-49

Autor:

CRISTINA DO PRADO LIMA ALBORNOZ· OAB RS 041987· CPF 730.***.***-72

Autor:

GLAUCIA LEMOS FERREIRA· OAB RS 066968· CPF 956.***.***-49

Autor:

JORGE AUGUSTO FERREIRA GISLER· OAB RS 028548· CPF 511.***.***-53

Reu:

JOSE TULIO BARBOSA· CPF 131.***.***-20

Reu:

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE· CPF 294.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SIV2CIV1 (23/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Parcelamento do SoloOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/11/2009

Distribuição

24/09/2020

Valor

R$ 21.421.833,00

Autor

JOSE GABRIEL SILVEIRA COSTACPF

ANTONIO LITAROWICZCPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO / RSCNPJ

Advogados

Autor:

GLAUCIA LEMOS FERREIRA· OAB RS 066968· CPF 956.***.***-49

Autor:

LUIS GUILHERME RODRIGUES ILHA· OAB RS 030601· CPF 671.***.***-04

Reu:

HANNEY CAVALHEIRO JUNIOR· OAB RS 083467· CPF 020.***.***-80

Reu:

DAIANE TAVARES BATISTA· OAB RS 099120· CPF 025.***.***-38

Reu:

TERRY ROSADO MADERS· OAB RS 082430· CPF 014.***.***-96

Reu:

KAROLINE MACHADO FERREIRA· OAB RS 081319· CPF 016.***.***-50

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 55 e 54 (14/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Parcelamento do SoloOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/08/2024

Distribuição

17/08/2024

Valor

R$ 21.421.833,00

Autor

MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO / RSCNPJ

Reu

ANTONIO LITAROWICZCPF

JOSE GABRIEL SILVEIRA COSTACPF

Advogados

Autor:

TERRY ROSADO MADERS· OAB RS 082430· CPF 014.***.***-96

Autor:

DAIANE TAVARES BATISTA· OAB RS 099120· CPF 025.***.***-38

Reu:

GLAUCIA LEMOS FERREIRA· OAB RS 066968· CPF 956.***.***-49

Reu:

LUIS GUILHERME RODRIGUES ILHA· OAB RS 030601· CPF 671.***.***-04

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255311508 (30/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/03/2013

Distribuição

21/07/2021

Valor

R$ 1.500.000,00

Autor

MAURICIO RODRIGUES SIMOES PIRESCPF

Reu

HEITOR COSTA DUARTECPF

Advogados

Autor:

OLIMPIO DE ABREU LIMA SIMOES PIRES· OAB RS 002950· CPF 009.***.***-87

Reu:

GLAUCIA LEMOS FERREIRA· OAB RS 066968· CPF 956.***.***-49

Reu:

LINDORA MARIA PEDROSO YEBRA· OAB RS 035080· CPF 410.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (25/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

10/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

CLEMIRLANES VIEIRA LEMOSCPF

Outros

GLAUCIA LEMOS FERREIRA· OAB RS 066968· CPF 956.***.***-49

LINDORA MARIA PEDROSO YEBRA· OAB RS 035080· CPF 410.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado (11/02/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Não padronizadoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

10/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

CLEMIRLANES VIEIRA LEMOSCPF

Advogados

Autor:

GLAUCIA LEMOS FERREIRA· OAB RS 066968· CPF 956.***.***-49

Autor:

LINDORA MARIA PEDROSO YEBRA· OAB RS 035080· CPF 410.***.***-15

Reu:

GLAUCIA LEMOS FERREIRA· OAB RS 066968· CPF 956.***.***-49

Reu:

LINDORA MARIA PEDROSO YEBRA· OAB RS 035080· CPF 410.***.***-15

Último movimento: Trânsito em julgado (11/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

R$ 41.800,00

Autor

GLAUCIA LEMOS LEITECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

MARCOS FABIO MOREIRA DOS REIS· OAB MA 3627· CPF 138.***.***-87

Autor:

EURISBETH ARAUJO SILVA BARBOSA· OAB MA 16995· CPF 048.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2023)

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