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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RICHARD PIRESCPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO CENTRO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

OS MESMOS

Advogados

Autor:

FRANCISCO MARCIO DE SOUSA· OAB RJ 228689· CPF 052.***.***-57

Autor:

CARLA RAFAELA RANGEL DE ASSIS· OAB RJ 224446· CPF 126.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

RICHARD PIRESCPF

Advogados

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

FRANCISCO MARCIO DE SOUSA· OAB RJ 228689· CPF 052.***.***-57

Reu:

CARLA RAFAELA RANGEL DE ASSIS· OAB RJ 224446· CPF 126.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09 (09/08/2023)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/02/2018

Distribuição

23/11/2020

Valor

R$ 8.875,00

Autor

TIAGO VELOSO LEAL DIETERCPF

Reu

HILDA MARIA VELOSO LEALCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO EDUARDO GARDINI DOS SANTOS· OAB RS 061584· CPF 353.***.***-49

Autor:

DANIELA MACEDO PANASSAL KREUZ· OAB RS 087480· CPF 664.***.***-49

Reu:

TANIA MARIA MACHADO TRINDADE· OAB RS 034647· CPF 265.***.***-49

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50065005120188210019/TJRS (09/01/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 8.875,00

Autor

TIAGO VELOSO LEAL DIETERCPF

Reu

HILDA MARIA VELOSO LEALCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO EDUARDO GARDINI DOS SANTOS· OAB RS 061584· CPF 353.***.***-49

Autor:

DANIELA MACEDO PANASSAL KREUZ· OAB RS 087480· CPF 664.***.***-49

Reu:

TANIA MARIA MACHADO TRINDADE· OAB RS 034647· CPF 265.***.***-49

Reu:

MAGDA TEREZINHA TATSCH KIHS· OAB RS 033526· CPF 183.***.***-59

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (30/03/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 8.875,00

Autor

HILDA MARIA VELOSO LEALCPF

Reu

TIAGO VELOSO LEAL DIETERCPF

Advogados

Autor:

TANIA MARIA MACHADO TRINDADE· OAB RS 034647· CPF 265.***.***-49

Reu:

GUSTAVO EDUARDO GARDINI DOS SANTOS· OAB RS 061584· CPF 353.***.***-49

Reu:

DANIELA MACEDO PANASSAL KREUZ· OAB RS 087480· CPF 664.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5006500512018821001920260323175528 (23/03/2026)

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