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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/11/2014

Distribuição

03/11/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ANASPS ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA PREVIDENCIA SOCIAL

HILDENEA REINERT DANTAS DE SOUZACPF

HILDA VALENTINICPF

HILDA SILVA E SOUZACPF

HESPANHA APARECIDA ROCHACPF

+ 35 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS· OAB DF 24128· CPF 000.***.***-01

Autor:

ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO· OAB DF 9930· CPF 179.***.***-15

Autor:

MARCELO ASSUNCAO· OAB DF 34695· CPF 002.***.***-00

Autor:

LAURA CARNEIRO DE MELLO SENRA· OAB DF 43076· CPF 011.***.***-93

Autor:

CAMILA TIBURTINO DE SENA FISCHGOLD· OAB DF 29363· CPF 006.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/04/2019

Distribuição

30/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

GEORGETE SILVA DO NASCIMENTOCPF

GILBERTA MOREIRACPF

GLACY TERESINHA RUPP SANTOSCPF

HAYDEE APARECIDA DE AQUINOCPF

ANASPS ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA PREVIDENCIA SOCIAL

+ 35 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Juntada de certidão (18/11/2021)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

GLAURA MARTINS DAMAZIOCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Autor:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO· OAB ES 019999· CPF 043.***.***-62

Último movimento: Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto (11/05/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

12/02/2020

Valor

R$ 2.000,00

Autor

GLAURA CHAIB MARTINSCPF

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

MARIA HELOISA CASTELO BRANCO BARROS COELHO FELIX· CPF 061.***.***-31

Outros

MARIA HELOISA CASTELO BRANCO BARROS COELHO FÉLIX· OAB PI 017441

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (30/04/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ESTADO DO PIAUI

Reu

ESTADO DO PIAUI

GLAURA CHAIB MARTINSCPF

Advogados

Reu:

MARIA HELOISA CASTELO BRANCO BARROS COELHO FELIX· CPF 061.***.***-31

Último movimento: Conclusos para decisão (08/05/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

GLAURA CHAIB MARTINSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO LINCOLN ANDRADE NOGUEIRA· CPF 367.***.***-15

Autor:

TAYNARA CRISTINA BRAGA CASTRO ROSADO SOARES· CPF 014.***.***-73

Reu:

MARIA HELOISA CASTELO BRANCO BARROS COELHO FELIX· CPF 061.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (29/05/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GLAURA CHAIB MARTINSCPF

MARIA HELOISA CASTELO BRANCO BARROS COELHOCPF

Reu

GLAURA CHAIB MARTINSCPF

Advogados

Autor:

MARIA HELOISA CASTELO BRANCO BARROS COELHO· OAB PI 17441· CPF 061.***.***-31

Autor:

PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL· OAB DF 0000000

Autor:

MARIA HELOISA CASTELO BRANCO BARROS COELHO FÉLIX· OAB PI 017441

Reu:

MARIA HELOISA CASTELO BRANCO BARROS COELHO· OAB PI 17441· CPF 061.***.***-31

Reu:

PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL· OAB DF 0000000

Reu:

MARIA HELOISA CASTELO BRANCO BARROS COELHO FÉLIX· OAB PI 017441

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO INTERESSADO: GLAURA CHAIB MARTINS INTERESSADO: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Intima-se as partes para tomarem conhecimento do acórdão no prazo de 05 dias e requererem o que achar necessário sob pena de arquivamento de acordo com portaria 5900/2025. TERESINA, 6 de março de 2026. CELMA REGINA DE SOUSA HOLANDA 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara do... (09/03/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/08/2014

Distribuição

28/11/2017

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

GLAURA CHAIB MARTINSCPF

Reu

PEDRO MARTINS DE ARAUJO COSTA JUNIORCPF

LUIZA MARIA AZEVEDO DE CARVALHO MARTINS

Advogados

Autor:

CAROLINE FREITAS BRAGA DOS SANTOS· OAB PI 7124· CPF 600.***.***-06

Autor:

JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO· OAB PI 2594· CPF 275.***.***-00

Autor:

ITALO FRANKLIN GALENO DE MELO· OAB PI 10531· CPF 003.***.***-50

Autor:

NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO· OAB PI 2953· CPF 490.***.***-15

Reu:

FRANCISCO DE SALES E SILVA PALHA DIAS· OAB PI 1223· CPF 131.***.***-59

Reu:

RAIMUNDO LUIZ CUTRIM COSTA· OAB MA 3903· CPF 099.***.***-20

Reu:

HERBERTH DENNY DE SIQUEIRA BARROS· OAB PI 3077· CPF 693.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

GLAURA CHAIB MARTINSCPF

Reu

LUIZA MARIA AZEVEDO DE CARVALHO MARTINS

PEDRO MARTINS DE ARAUJO COSTA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO· OAB PI 2953· CPF 490.***.***-15

Autor:

ITALO FRANKLIN GALENO DE MELO· OAB PI 10531· CPF 003.***.***-50

Autor:

JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO· OAB PI 2594· CPF 275.***.***-00

Autor:

CAROLINE FREITAS BRAGA DOS SANTOS· OAB PI 7124· CPF 600.***.***-06

Reu:

FRANCISCO DE SALES E SILVA PALHA DIAS· OAB PI 1223· CPF 131.***.***-59

Reu:

HERBERTH DENNY DE SIQUEIRA BARROS· OAB PI 3077· CPF 693.***.***-20

Reu:

RAIMUNDO LUIZ CUTRIM COSTA· OAB MA 3903· CPF 099.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Apelação Cível

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

15/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

GLAURA CHAIB MARTINSCPF

MARIA HELOISA CASTELO BRANCO BARROS COELHOCPF

Reu

GLAURA CHAIB MARTINSCPF

Advogados

Autor:

MARIA HELOISA CASTELO BRANCO BARROS COELHO· OAB PI 17441· CPF 061.***.***-31

Autor:

DIEGO AMORIM NEVES REIS· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Autor:

MARIA HELOISA CASTELO BRANCO BARROS COELHO FÉLIX· OAB PI 017441

Reu:

MARIA HELOISA CASTELO BRANCO BARROS COELHO· OAB PI 17441· CPF 061.***.***-31

Reu:

DIEGO AMORIM NEVES REIS· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

MARIA HELOISA CASTELO BRANCO BARROS COELHO FÉLIX· OAB PI 017441

Último movimento: Conclusão (para decisão) (08/05/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

12/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

GLAURA CHAIB MARTINSCPF

MARIA HELOISA CASTELO BRANCO BARROS COELHOCPF

Reu

GLAURA CHAIB MARTINSCPF

Advogados

Autor:

MARIA HELOISA CASTELO BRANCO BARROS COELHO· OAB PI 17441· CPF 061.***.***-31

Autor:

DIEGO AMORIM NEVES REIS· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Autor:

MARIA HELOISA CASTELO BRANCO BARROS COELHO FÉLIX· OAB PI 017441

Reu:

MARIA HELOISA CASTELO BRANCO BARROS COELHO· OAB PI 17441· CPF 061.***.***-31

Reu:

DIEGO AMORIM NEVES REIS· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

MARIA HELOISA CASTELO BRANCO BARROS COELHO FÉLIX· OAB PI 017441

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (30/04/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

06/04/2016

Distribuição

09/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GLAURA CHAIB MARTINSCPF

Advogados

Autor:

IRISTELMA MARIA LINARD PAES LANDIM· OAB PI 4349· CPF 841.***.***-25

Último movimento: Decurso de Prazo (25/04/2026)

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