Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (31/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

KAMEL MELHEM SALEH KANSAONCPF

MANN DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (12/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

KAMEL MELHEM SALEH KANSAONCPF

MANN DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424

Autor:

MAURICIO BHERING ANDRADE· OAB MG 41457

Reu:

MARCELO PEREIRA DA CONCEIÇÃO· OAB MG 137534

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (18/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

KAMEL MELHEM SALEH KANSAONCPF

MANN DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424

Autor:

MAURICIO BHERING ANDRADE· OAB MG 41457

Reu:

MARCELO PEREIRA DA CONCEIÇÃO· OAB MG 137534

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (29/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/06/2017

Distribuição

05/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

SIDNEI MESTRE PEREIRACPF

Reu

VALDOMIRO VITOR DE SENECPF

Advogados

Autor:

MARCOS ALEXANDRE SCHOFFEN· CPF 029.***.***-00

Reu:

ALMAR BUSNELLO· OAB MT 012213· CPF 256.***.***-21

Reu:

MARCELINA XAVIER PEREIRA· CPF 014.***.***-04

Reu:

JORGE HENRIQUE FRANCO GODOY· OAB MT 006692· CPF 337.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (31/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDOMIRO VITOR DE SENECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0019826102017811004220250210083547 (10/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDOMIRO VITOR DE SENECPF

Reu

SIDNEI MESTRE PEREIRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MARCELINA XAVIER PEREIRA· CPF 014.***.***-04

Autor:

JORGE HENRIQUE FRANCO GODOY· OAB MT 006692· CPF 337.***.***-68

Reu:

MARCOS ALEXANDRE SCHOFFEN· CPF 029.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/04/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal