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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRAYAN DE OLIVEIRA MOTACPF

GLEIDE MARCIA MATOS DE OLIVEIRACPF

HENRY DE OLIVEIRA MOTA

Reu

PAULO PEREIRA MOTA

Advogados

Autor:

LUCIANA DE OLIVEIRA MATOS· OAB BA 57456· CPF 058.***.***-99

Autor:

LEON RAMIRO SILVA E SILVA· OAB BA 27797· CPF 002.***.***-36

Reu:

LUCIANA DE OLIVEIRA MATOS· OAB BA 57456· CPF 058.***.***-99

Reu:

LEON RAMIRO SILVA E SILVA· OAB BA 27797· CPF 002.***.***-36

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

07/09/2023

Distribuição

07/09/2023

Valor

R$ 14.814,54

Autor

GLEIDE MATOS SOUZACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPetição Cível

Extensão de Vantagem aos InativosIsonomiaSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

13/02/2024

Distribuição

13/02/2024

Valor

R$ 8.959,21

Autor

GLEIDE MATOS SOUZACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 13.402,45

Autor

GLEIDE MATOS SOUZACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de GLEIDE MATOS SOUZA em 28/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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