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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOAN MINERACAO LTDACNPJ

ANTONIO MOSCHEN SOBRINHOCPF

Reu

STONE MINERACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO JOSE DO PATROCINIO ARAGAO DOS SANTOS LAU· OAB RJ 176165· CPF 121.***.***-67

Autor:

ANTONIO MOSCHEN SOBRINHO· CPF 411.***.***-68

Último movimento: Juntada de certidão (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAN MINERACAO LTDA - ME

Advogados

Autor:

LEONARDO JOSE DO PATROCINIO ARAGAO DOS SANTOS LAU· OAB RJ 176165· CPF 121.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Intimação - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Viana - Comarca da Capital - Vara Cível, Comercial, Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público, Meio Ambiente e Acidentes de Trabalho Rua Guarapari, Casa do Cidadão, Arlindo Angelo Villaschi, VIANA - ES - CEP: 29135-000 Telefone:(27) 33574579 Erro de intepretao na linha: ' PROCESSO Nº #{processoTrfHome.instance.numeroProcesso} #{processoTrfHome.instance.classeJudicial} #{proc... (10/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMonitória

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 121.856,23

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Reu

RETRONORTE IND. COM. EXPORTACAO E IMPORTACAO EIRELICNPJ

MARILENE GONCALVES CORREIA MOSCHENCPF

ANTONIO MOSCHEN SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS CALDAS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR· OAB PR 45445· CPF 040.***.***-21

Autor:

MARLON SOUZA DO NASCIMENTO· OAB RJ 133758· CPF 052.***.***-47

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB ES 37585· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Publicado Despacho em 08/05/2026. (08/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/07/2011

Distribuição

08/07/2011

Valor

R$ 400.000,00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 379 (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

31/05/2017

Distribuição

31/05/2017

Valor

R$ 400.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

VMM-GRAN INDUSTRIA DE ROCHAS LTDACNPJ

MINERACAO SULESTE LTDACNPJ

VALSELHO TIRELLO DOS SANTOSCPF

VITOR MAINETTE DOS SANTOSCPF

STONE MINERACAO LTDACNPJ

+ 9 outros

Advogados

Autor:

ROGERIO JOSE BENTO SOARES DO NASCIMENTO· CPF 751.***.***-91

Autor:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Autor:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Reu:

RAFAEL VALIATI DE SOUZA· OAB ES 013807· CPF 095.***.***-43

Reu:

WESLEY DE OLIVEIRA LOUZADA BERNARDO· OAB ES 008152· CPF 027.***.***-09

Reu:

FELIPE SANTOS PEREIRA· OAB ES 017972· CPF 124.***.***-05

Reu:

RODRIGO FRANCISCO DE PAULA· OAB ES 010077· CPF 074.***.***-02

Reu:

JOAO MANUEL DE SOUSA SARAIVA· OAB ES 005764· CPF 008.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCOL01 (14/03/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano AmbientalCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/07/2011

Distribuição

08/07/2011

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (10/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalApelação Cível

Ajuizamento

31/05/2017

Distribuição

31/05/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

R$ 33.969,70

Autor

RUI ANTONIO MOSCHENCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL FIGUEIRO PALAURO· OAB RS 092053· CPF 001.***.***-28

Autor:

LUCAS FIGUEIRÓ PALAURO· OAB RS 083048· CPF 010.***.***-16

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2022)

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