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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

09/12/2016

Distribuição

05/10/2020

Valor

R$ 70.000,00

Autor

OSMAR ANASTACIOCPF

ADAHIL MARIA GULARTE ANASTACIOCPF

VICENTE DE PAULA MONTEGGIACPF

Reu

SENILHA BARBOSA DA SILVACPF

ANTONIO CORREA DA SILVA NETTOCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

MARCELO DADALT· CPF 627.***.***-53

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

PATRICIA KETTERMANN NUNES· OAB RS 039830· CPF 766.***.***-49

Reu:

CRISTIANE PRETTO· CPF 699.***.***-53

Reu:

LORAINA RAQUEL SCOTTA· CPF 943.***.***-53

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/03/2026 Prazo do edital: 07/05/2026 Prazo de citação/intimação: 28/05/2026 (20/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoUsucapião

Ajuizamento

09/12/2016

Distribuição

12/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAHIL MARIA GULARTE ANASTACIOCPF

OSMAR ANASTACIO

Reu

ANTONIO CORREA DA SILVA NETTO

SENILHA BARBOSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME FARACO DE FREITAS· OAB RS 54495· CPF 938.***.***-44

Autor:

PATRICIA KETTERMANN NUNES· OAB RS 39830· CPF 766.***.***-49

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· OAB RS 80269

Reu:

GUILHERME FARACO DE FREITAS· OAB RS 54495· CPF 938.***.***-44

Reu:

PATRICIA KETTERMANN NUNES· OAB RS 39830· CPF 766.***.***-49

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB RS 80269

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (20/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/06/2016

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 11.525,23

Autor

DALVA CONCEICAO ANTUNES PILLARCPF

Reu

EDUARDO MONTEGGIACPF

RICARDO MONTEGGIACPF

LEONARDO MONTEGGIACPF

EMA MULLER MONTEGGIACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO SOLANO PACHECO DE LIMA· OAB RS 009639· CPF 162.***.***-00

Outros

MARCELO FRANCO EGRES· OAB RS 073269· CPF 004.***.***-03

CARLA DE DAVID POSSER FLORES· OAB RS 085074· CPF 011.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 11.525,23

Autor

DALVA CONCEICAO ANTUNES PILLARCPF

Reu

EDUARDO MONTEGGIACPF

LEONARDO MONTEGGIACPF

RICARDO MONTEGGIACPF

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000088-30.2016.8.21.0131/RS - ref. ao(s) evento(s): 16, 33, 46 (02/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 20.398,02

Autor

EDUARDO MONTEGGIACPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DE SOUZA BOSSLER· OAB RS 082977· CPF 016.***.***-29

Reu:

JANINE LUEHRING GIONGO· OAB RS 047123· CPF 900.***.***-87

Reu:

JHONNY PRADO SILVA· CPF 386.***.***-65

Reu:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Reu:

TATIANA VANESSA SACCOL DA SILVA· OAB RS 079373· CPF 011.***.***-21

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35 (27/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 20.398,02

Autor

EDUARDO MONTEGGIACPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DE SOUZA BOSSLER· OAB RS 082977· CPF 016.***.***-29

Reu:

JANINE LUEHRING GIONGO· OAB RS 047123· CPF 900.***.***-87

Reu:

JHONNY PRADO SILVA· CPF 386.***.***-65

Reu:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Reu:

TATIANA VANESSA SACCOL DA SILVA· OAB RS 079373· CPF 011.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA08FZFC (10/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ISLOMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

EDUARDO MONTEGGIACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CAPONI ARAUJO· OAB RS 44160· CPF 785.***.***-53

Autor:

EDUARDO CAPONI ARAUJO· OAB RS 044160· CPF 785.***.***-53

Reu:

EDUARDO CAPONI ARAUJO· OAB RS 044160· CPF 785.***.***-53

Último movimento: Expedição de documento (Carta) (01/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaApelação Cível

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ISLOMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

EDUARDO MONTEGGIACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CAPONI ARAUJO· OAB RS 44160· CPF 785.***.***-53

Autor:

EDUARDO CAPONI ARAUJO· OAB RS 044160· CPF 785.***.***-53

Reu:

EDUARDO CAPONI ARAUJO· OAB RS 044160· CPF 785.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO USUCAPIÃO Nº 5157504-82.2024.8.21.0001/RS AUTOR: ISLOMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO CAPONI ARAUJO (OAB RS044160) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Defiro a dilação de prazo, conforme requerido na petição retro, devendo a parte requerente, independente de nova intimação, manifestar-se no prazo de 30 dias. Intime-se. (11/02/2026)

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