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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 14.544,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Outros

CARLA COUTINHO DE AVILA· OAB SP 416631

MARIA EDUARDA FERNANDES CARNEIRO· OAB SP 474602

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (04/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 14.544,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

MARIA EDUARDA FERNANDES CARNEIRO· CPF 465.***.***-62

Reu:

CARLA COUTINHO DE AVILA· CPF 302.***.***-63

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/02/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Diplomas/Certificado de Conclusão do CursoEnsino SuperiorServiços+2

Ajuizamento

31/07/2019

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CLAUDIA ROCHA CHAGASCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

CEALCA-CENTRO DE ENSINO ALDEIA DE CARAPICUIBA LTDACNPJ

ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACUCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CARLA LAURINDO DE OLIVEIRA ZENI· OAB RJ 173597· CPF 124.***.***-03

Autor:

CARLA COUTINHO DE AVILA· OAB SP 416631· CPF 302.***.***-63

Reu:

ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA· OAB MG 97218· CPF 998.***.***-87

Reu:

BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO· OAB RJ 117413· CPF 075.***.***-05

Reu:

CARLA ANDREA BEZERRA ARAUJO· OAB RJ 94214· CPF 025.***.***-84

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (18/10/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Diplomas/Certificado de Conclusão do CursoEnsino SuperiorServiços+2

Ajuizamento

04/02/2021

Distribuição

04/02/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CLAUDIA ROCHA CHAGASCPF

CEALCA-CENTRO DE ENSINO ALDEIA DE CARAPICUIBA LTDACNPJ

ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACUCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Reu

ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACUCNPJ

CLAUDIA ROCHA CHAGASCPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLA COUTINHO DE AVILA· OAB SP 416631· CPF 302.***.***-63

Autor:

ANA CARLA LAURINDO DE OLIVEIRA ZENI· OAB RJ 173597· CPF 124.***.***-03

Autor:

CARLA ANDREA BEZERRA ARAUJO· OAB RJ 94214· CPF 025.***.***-84

Autor:

BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO· OAB RJ 117413· CPF 075.***.***-05

Autor:

ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA· OAB MG 97218· CPF 998.***.***-87

Reu:

BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO· OAB RJ 117413· CPF 075.***.***-05

Reu:

CARLA ANDREA BEZERRA ARAUJO· OAB RJ 94214· CPF 025.***.***-84

Reu:

ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA· OAB MG 97218· CPF 998.***.***-87

Reu:

CARLA COUTINHO DE AVILA· OAB SP 416631· CPF 302.***.***-63

Reu:

ANA CARLA LAURINDO DE OLIVEIRA ZENI· OAB RJ 173597· CPF 124.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (11/01/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

04/02/2021

Distribuição

04/02/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (11/01/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/07/2019

Distribuição

31/07/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (20/04/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/12/2021

Distribuição

30/12/2021

Valor

R$ 146.851,92

Autor

JORGE OLIVEIRA FORTECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CARLA LAURINDO DE OLIVEIRA ZENI· OAB RJ 173597· CPF 124.***.***-03

Autor:

CARLA COUTINHO DE AVILA· OAB SP 416631· CPF 302.***.***-63

Último movimento: Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1124 (07/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 146.851,92

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JORGE OLIVEIRA FORTECPF

Advogados

Reu:

CARLA COUTINHO DE AVILA· OAB SP 416631· CPF 302.***.***-63

Reu:

ANA CARLA LAURINDO DE OLIVEIRA ZENI· OAB RJ 173597· CPF 124.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (22/09/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/12/2021

Distribuição

30/12/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (29/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (22/09/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Art. 29, II, da Lei 8.213/1991RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

02/11/2021

Distribuição

02/11/2021

Valor

R$ 276.160,85

Autor

MARIA LUCIA DE OLIVEIRACPF

Reu

.INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

YULLY SILVA GOROSTIAGA· OAB SP 403813· CPF 418.***.***-96

Autor:

CARLA COUTINHO DE AVILA· OAB SP 416631· CPF 302.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 276.160,85

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

.INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Reu

MARIA LUCIA DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (03/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/10/2011

Distribuição

10/10/2011

Valor

R$ 82.110,72

Último movimento: Publicado Despacho em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Renúncia ao benefícioDisposições Diversas Relativas às PrestaçõesDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/07/2012

Distribuição

16/07/2012

Valor

R$ 82.110,72

Autor

JOAO GOMES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2017137980 Destino: JUIZO FEDERAL DA 7 VARA PREVIDENCIÁRIA DE SÃO PAULO >1 (17/07/2017)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Apelação Cível

Ajuizamento

16/07/2012

Distribuição

16/07/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (30/09/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/10/2011

Distribuição

11/10/2011

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/08/2019

Distribuição

15/10/2019

Valor

R$ 9.532,50

Autor

ROSELAINE DE AVILA COUTINHOCPF

Reu

SOCIEDADE DE TERRAS E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO PEREIRA GARCIA· OAB RS 079163· CPF 991.***.***-00

Autor:

MARILAN MORENO FONSECA· OAB RS 029028· CPF 200.***.***-15

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 233 (28/04/2026)

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