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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

União Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 65.000,00

Autor

JOCIEL LIMA BONFIMCPF

Reu

GLEISA MARTINS DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 240.914,64

Último movimento: Intimação Efetivada (07/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 240.914,64

Autor

CONSPRADO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

GLEUSE MARIA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO WALDECK FELIX DE SOUSA· CPF 588.***.***-68

Reu:

JOSE GABRIEL MACHADO NASCIMENTO· CPF 046.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (11/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: deferimento (19/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

05/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (24/07/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

12/02/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 38.317,32

Autor

CONSPRADO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

GLEUSE MARIA MARTINSCPF

Outros

ADRIANO WALDECK FELIX DE SOUSA· OAB GO 15634· CPF 588.***.***-68

STAEL SOARES DE AMORIM· OAB GO 52265· CPF 751.***.***-20

SERGIO RIBEIRO DE MELO PRADO· OAB GO 20000· CPF 791.***.***-04

Último movimento: Intimação Efetivada (19/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

Requerimento de Reintegração de PosseCumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

Ajuizamento

12/02/2022

Distribuição

12/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSPRADO EMPREENDIMENTOS LTDA.

Reu

GLEUSE MARIA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO WALDECK FELIX DE SOUSA· OAB GO 15634· CPF 588.***.***-68

Autor:

STAEL SOARES DE AMORIM· OAB GO 52265· CPF 751.***.***-20

Autor:

SERGIO RIBEIRO DE MELO PRADO· OAB GO 20000· CPF 791.***.***-04

Reu:

JOSÉ GABRIEL MACHADO NASCIMENTO· OAB GO 43545· CPF 046.***.***-80

Último movimento: Trânsito em julgado (01/06/2026)

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