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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Diplomas/Certificado de Conclusão do CursoEnsino SuperiorServiços+2

Ajuizamento

31/07/2017

Distribuição

31/07/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HASSAN SALMANCPF

HADLA MARIANNI SCHUCK MARIANOCPF

GLICIA FERNANDES DIASCPF

DIEGO ROBERTO MARTINAZZOCPF

DANILO BUZALAFCPF

+ 17 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRACNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ZILMA MARQUES DE BERNARDO CASTRO E SILVA· OAB MS 12424· CPF 139.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão (27/05/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRACNPJ

Reu

ANDERSON CHUMAN DOS SANTOSCPF

CRISLAINE APARECIDA DA SILVACPF

DANILO BUZALAFCPF

DIEGO ROBERTO MARTINAZZOCPF

GLICIA FERNANDES DIASCPF

+ 17 outros

Advogados

Reu:

ZILMA MARQUES DE BERNARDO CASTRO E SILVA· OAB MS 12424· CPF 139.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (23/11/2021)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Diplomas/Certificado de Conclusão do CursoEnsino SuperiorServiços+2

Ajuizamento

13/02/2020

Distribuição

06/04/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRACNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

THIAGO DOS SANTOS CARNEIROCPF

MICHAEL HENRIQUE ALEXANDRECPF

MELINA COSTA LOPES SACPF

GUSTAVO APARECIDO GRATAOCPF

+ 18 outros

Advogados

Reu:

ZILMA MARQUES DE BERNARDO CASTRO E SILVA· OAB MS 12424· CPF 139.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (12/01/2022)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

THEREZA CRISTINA FERNANDES MITZCUNCPF

Reu

GLICIA FERNANDES MITZCUNCPF

Outros

MATHEUS ABDON MEIRELLES· OAB RN 7950· CPF 059.***.***-73

FERNANDA DOS SANTOS SILVA ABDON· OAB RN 16631· CPF 083.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2023)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

03/07/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTES: FLÁVIA MARIA COSTA BORDOGNA E OUTROS ADVOGADO: HINDENBERG FERNANDES DUTRA AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0806524-16.2021.8.20.0000 Cuida-se de agravo interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial manejado pelos ora agravantes. A despeito dos argumentos al... (17/05/2023)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIA MARIA COSTA BORDOGNACPF

GLICIA FERNANDES MITZCUNCPF

ISABEL DE MARIA LOURENCO BEZERRA DE ANDRADECPF

TEODOLINA ALBUQUERQUE DE ALMEIDACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (05/07/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/08/2015

Distribuição

26/08/2015

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FLAVIA MARIA COSTA BORDOGNACPF

GLICIA FERNANDES MITZCUNCPF

ISABEL DE MARIA LOURENCO BEZERRA DE ANDRADECPF

TEODOLINA ALBUQUERQUE DE ALMEIDACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ROBINSON MESQUITA DE FARIACPF

ROBINSON MESQUITA DE FARIA

FABIO BERCKMANS VERAS DANTAS

GUSTAVO MAURICIO FILGUEIRAS NOGUEIRA

Outros

ESEQUIAS PEGADO CORTEZ NETO· OAB RN 426· CPF 005.***.***-04

FRANCISCO WILKIE REBOUCAS CHAGAS JUNIOR· OAB RN 2468· CPF 722.***.***-53

HINDENBERG FERNANDES DUTRA· OAB RN 3838· CPF 914.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (19/08/2025)

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