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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 26.799,54

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 26.799,54

Autor

GLOBALFIT INDUSTRIA TEXTIL LTDACNPJ

Reu

DANIEL QUADROS BITENCOURT & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSUE ANTONIO DE MORAES· OAB RS 028448· CPF 203.***.***-34

Reu:

RAQUEL QUADROS BITENCOURT· CPF 751.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (09/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Protesto Indevido de TítuloAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 26.799,54

Autor

GLOBALFIT INDUSTRIA TEXTIL LTDACNPJ

Reu

DANIEL QUADROS BITENCOURT & CIA LTDACNPJ

Outros

RAFAEL FOGACA· OAB RS 050798· CPF 681.***.***-82

JOSUE ANTONIO DE MORAES· OAB RS 028448· CPF 203.***.***-34

ALEXANDRE ALVES· OAB RS 043331· CPF 644.***.***-04

RAQUEL QUADROS BITENCOURT· OAB RS 091160

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 26.799,54

Autor

GLOBALFIT INDUSTRIA TEXTIL LTDACNPJ

Reu

DANIEL QUADROS BITENCOURT & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSUE ANTONIO DE MORAES· OAB RS 028448· CPF 203.***.***-34

Reu:

RAQUEL QUADROS BITENCOURT· OAB RS 091160· CPF 751.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (09/06/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 13.273,46

Autor

MUNICIPIO DE PALMASCNPJ

Reu

GLOBALIFE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO DE OLIVEIRA· OAB TO 4721· CPF 425.***.***-72

Autor:

JULIA FERREIRA DE MESQUITA FERRAZ· CPF 002.***.***-83

Último movimento: Lavrada Certidão (07/04/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 23.285,18

Autor

JOÃO DAMACENO FELIPE FILHOCPF

Reu

ZAYLLA SILVA SOUSA ZAYDAMCPF

JORGE ZAIDAM FERREIRA DE SOUSACPF

GLOBALIFE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE FRANCISCO DA SILVA PEREIRA· OAB TO 6943· CPF 100.***.***-82

Autor:

SÉRGIO AUGUSTO PEREIRA LORENTINO· OAB TO 2418· CPF 841.***.***-20

Autor:

KAMILA PAZ FONTES· OAB TO 10952· CPF 028.***.***-81

Reu:

MAURILIO PINHEIRO CÂMARA FILHO· OAB TO 3420· CPF 921.***.***-59

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107 (27/03/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOÃO DAMACENO FELIPE FILHOCPF

Reu

JORGE ZAIDAM FERREIRA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

SÉRGIO AUGUSTO PEREIRA LORENTINO· OAB TO 2418· CPF 841.***.***-20

Autor:

KAMILA PAZ FONTES· OAB TO 10952· CPF 028.***.***-81

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE FRANCISCO DA SILVA PEREIRA· OAB TO 6943· CPF 100.***.***-82

Autor:

SÉRGIO AUGUSTO PEREIRA LORENTINO· OAB TO 002418· CPF 841.***.***-20

Autor:

KAMILA PAZ FONTES· OAB TO 010952· CPF 028.***.***-81

+ outros advogados do autor

Reu:

SÉRGIO AUGUSTO PEREIRA LORENTINO· OAB TO 002418· CPF 841.***.***-20

Reu:

KAMILA PAZ FONTES· OAB TO 010952· CPF 028.***.***-81

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE FRANCISCO DA SILVA PEREIRA· OAB TO 06943

Reu:

MAURILIO PINHEIRO CÂMARA FILHO· OAB TO 003420

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0031838-26.2022.8.27.2729/TO RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULA EXEQUENTE: JOÃO DAMACENO FELIPE FILHO ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE FRANCISCO DA SILVA PEREIRA (OAB TO06943B) ADVOGADO(A): SÉRGIO AUGUSTO PEREIRA LORENTINO (OAB TO002418) ADVOGADO(A): KAMILA PAZ FONTES (OAB TO010952) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 116 - 15/06/2026 - Juntada In... (16/06/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 72.925,60

Autor

MUNICIPIO DE PALMASCNPJ

Reu

GLOBALIFE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIA FERREIRA DE MESQUITA FERRAZ· CPF 002.***.***-83

Último movimento: Disponibilização de Edital - no dia 28/04/2026 Prazo do edital: 11/06/2026 12/06/2026 Prazo de citação/intimação: 18/06/2026 19/06/2026 (28/04/2026)

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