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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão de Tutela Antecipada AntecedenteTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 17.100,00

Autor

GLORIA ANDREZA MOREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

ELEKTRO REDES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JEAZ DE MORAIS· OAB SP 338184· CPF 383.***.***-81

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB SP 320370· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Elektro Redes S/A - Apelada: Glória Andreza Moreira de Oliveira - Magistrado(a) Silvia Rocha - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - ENERGIA ELÉTRICA - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER DESTINADA À REMOÇÃO DE POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA - RESTRIÇÃO AO USO DA PROPRIEDADE - A CONCESSIONÁRIA É RESPONSÁVEL PELO CUSTEIO DA REMOÇÃO, MESMO APÓS A DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL DA LEI ESTADUAL Nº 12.635/07, PELO STF, PORQU... (12/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 17.100,00

Autor

ELEKTRO REDES S/ACNPJ

Reu

GLORIA ANDREZA MOREIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB SP 320370· CPF 026.***.***-76

Reu:

JEAZ DE MORAIS· OAB SP 338184· CPF 383.***.***-81

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (20/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GLORIA ANDREZA MOREIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JEAZ DE MORAIS· OAB SP 338184· CPF 383.***.***-81

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELEKTRO REDES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB SP 320370· CPF 026.***.***-76

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GLORIA ANDREZA MOREIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JEAZ DE MORAIS· OAB SP 338184· CPF 383.***.***-81

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELEKTRO REDES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB SP 320370· CPF 026.***.***-76

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 17.100,00

Autor

ELEKTRO REDES S/ACNPJ

Reu

GLORIA ANDREZA MOREIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB SP 320370· CPF 026.***.***-76

Reu:

JEAZ DE MORAIS· OAB SP 338184· CPF 383.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (28/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 86.069,96

Autor

ANDREIA JANAINA GLORIA MOREIRACPF

MARIA SILVINA GONCALVES GLORIACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREVCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DOS SANTOS GOMES· OAB RS 042763· CPF 733.***.***-20

Autor:

RICARDO JORNADA DA ROSA· OAB RS 042760· CPF 717.***.***-00

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2024)

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