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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GLORIA REGINA DUTRA SILVACPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Outros

PEDRO MARCON DE JESUS· OAB RS 106951· CPF 027.***.***-89

LUCAS MARCON DE JESUS· OAB RS 111227· CPF 032.***.***-80

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RS 110803· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (12/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 300.000,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

MARGARETE DE CASTRO COELHO· OAB DF 67861· CPF 183.***.***-15

Autor:

LAYS DO AMORIM SANTOS· OAB SE 9749· CPF 020.***.***-39

Autor:

MARIA CLAUDIA BUCCHIANERI PINHEIRO· OAB DF 25341· CPF 867.***.***-87

Autor:

RENATA ANTONY DE SOUZA LIMA NINA· OAB DF 23600· CPF 968.***.***-15

Reu:

LUIZ PAULO DE BARROS CORREIA VIVEIROS DE CASTRO· OAB RJ 73146· CPF 245.***.***-34

Reu:

ALINE MOREIRA SANTOS· OAB RJ 228242· CPF 148.***.***-86

Reu:

GLORIA REGINA FELIX DUTRA· OAB RJ 81959· CPF 873.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/04/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/03/2020

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 103.500,00

Autor

SIMONE MACIEL SOUZA ZELESCOCPF

SONIA SUELI MACIEL SOUSA LEITAOCPF

SORAIA MACIEL SOUSA ALMEIDACPF

SAIONARA MACIEL SOUZACPF

SILENE SOUZA NEVESCPF

Reu

MARLETE LUIZA ROCHA GOMES

Advogados

Autor:

ALINE MOREIRA SANTOS· OAB RJ 228242· CPF 148.***.***-86

Autor:

GLÓRIA REGINA FÉLIX DUTRA· OAB RJ 81959· CPF 873.***.***-82

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

FLÁVIA MENDONÇA LEOCÁDIO DOS SANTOS· OAB RJ 115508· CPF 073.***.***-25

Reu:

FERNANDO ANTONIO IELPO JANNUZZI JUNIOR· OAB RJ 93489· CPF 007.***.***-61

Último movimento: Redistribuição (17/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLETE LUIZA ROCHA GOMESCPF

Reu

SAIONARA MACIEL SOUZACPF

SILENE SOUZA NEVESCPF

SIMONE MACIEL SOUZA ZELESCOCPF

SONIA SUELI MACIEL SOUSA LEITAOCPF

SORAIA MACIEL SOUSA ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ARGEU LAGE FILHO· OAB RJ 64367· CPF 432.***.***-72

Reu:

ALINE MOREIRA SANTOS· OAB RJ 228242· CPF 148.***.***-86

Reu:

GLÓRIA REGINA FÉLIX DUTRA· OAB RJ 81959· CPF 873.***.***-82

Reu:

LUIZ PAULO DE BARROS CORREIA VIVEIROS DE CASTRO· OAB RJ 73146· CPF 245.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (17/12/2021)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/04/2013

Distribuição

03/04/2013

Valor

R$ 100.000,00

Autor

O MP

Reu

MARLI SILVA CAMARA DE FREITASCPF

Outros

GLÓRIA REGINA FÉLIX DUTRA· OAB RJ 81959· CPF 873.***.***-82

LUIZ PAULO DE BARROS CORREIA VIVEIROS DE CASTRO· OAB RJ 73146· CPF 245.***.***-34

Último movimento: Juntada de petição (11/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/02/2019

Distribuição

15/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLI SILVA CAMARA DE FREITASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

GLÓRIA REGINA FÉLIX DUTRA· OAB RJ 81959· CPF 873.***.***-82

Autor:

LUIZ PAULO DE BARROS CORREIA VIVEIROS DE CASTRO· OAB RJ 73146· CPF 245.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (12/02/2021)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/02/2021

Distribuição

08/02/2021

Valor

R$ 35.360,76

Autor

MANOEL FERREIRA DE FREITASCPF

Reu

BANCO PARANA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GLÓRIA REGINA FÉLIX DUTRA· OAB RJ 81959· CPF 873.***.***-82

Autor:

LUIZ PAULO DE BARROS CORREIA VIVEIROS DE CASTRO· OAB RJ 73146· CPF 245.***.***-34

Autor:

ALINE MOREIRA SANTOS· OAB RJ 228242· CPF 148.***.***-86

Reu:

MARISSOL JESUS FILLA· OAB RJ 236467· CPF 645.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DANIELA JUSTO AMARALCPF

Reu

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ PAULO DE BARROS CORREIA VIVEIROS DE CASTRO· OAB RJ 73146· CPF 245.***.***-34

Autor:

ALINE MOREIRA SANTOS· OAB RJ 228242· CPF 148.***.***-86

Autor:

JOÃO CAPANEMA TANCREDO· OAB RJ 61838· CPF 434.***.***-15

Autor:

GLÓRIA REGINA FÉLIX DUTRA· OAB RJ 81959· CPF 873.***.***-82

Reu:

MARTA MARTINS SAHIONE FADEL· OAB RJ 89940· CPF 883.***.***-20

Último movimento: Conclusão (16/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

DANIELA JUSTO AMARAL

UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (25/09/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/05/2023

Distribuição

20/05/2023

Valor

R$ 131.997,33

Autor

ADRIANA APARECIDA PEREIRA TANGERINOCPF

Reu

OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIOCNPJ

Advogados

Autor:

ALINE MOREIRA SANTOS· OAB RJ 228242· CPF 148.***.***-86

Autor:

LUIZ PAULO DE BARROS CORREIA VIVEIROS DE CASTRO· OAB RJ 73146· CPF 245.***.***-34

Autor:

GLÓRIA REGINA FÉLIX DUTRA· OAB RJ 81959· CPF 873.***.***-82

Reu:

LILIBETH DE AZEVEDO· OAB RJ 114040· CPF 077.***.***-03

Reu:

DANIEL DE SANTANA DEJOS· OAB RJ 205982· CPF 124.***.***-14

Outros

LEONARDO DUNCAN MOREIRA LIMA· OAB RJ 87032· CPF 016.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de LILIBETH DE AZEVEDO em 20/04/2026 23:59. (21/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO

Reu

ADRIANA APARECIDA PEREIRA TANGERINO

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/11/2016

Distribuição

04/11/2016

Valor

R$ 36.791.473,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

CLAUDIA NARCISO DE F. RIBEIRO

Reu

BENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIOCPF

RAYMUNDO SERGIO BORGES DE ALMEIDA ANDREACPF

ESPOLIO DE PAULO DE F. RIBEIROCPF

FUNDAR - FUNDACAO DARCY RIBEIROCNPJ

Advogados

Autor:

MINISTÉRIO PÚBLICO· OAB RJ 000001

Reu:

NILTON CABRAL SILVA· OAB RJ 155657· CPF 082.***.***-01

Reu:

LUIZ PAULO DE BARROS CORREIA VIVEIROS DE CASTRO· OAB RJ 73146· CPF 245.***.***-34

Reu:

MARIANA SALES ESTEVES· OAB RJ 180293· CPF 111.***.***-30

Reu:

GLÓRIA REGINA FÉLIX DUTRA· OAB RJ 81959· CPF 873.***.***-82

Reu:

ANA CAROLINA DA CUNHA LIMA· OAB RJ 200860· CPF 057.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de documento (03/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/11/2020

Distribuição

26/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

JANDERSON BARRETO CHAGAS

Advogados

Reu:

LUIZ PAULO DE BARROS CORREIA VIVEIROS DE CASTRO· OAB RJ 73146· CPF 245.***.***-34

Reu:

GLÓRIA REGINA FÉLIX DUTRA· OAB RJ 81959· CPF 873.***.***-82

Reu:

CAIO FERNANDES GIOIA ENNE ADED· OAB RJ 239336· CPF 062.***.***-07

Reu:

SANDRA DE FATIMA CARDOSO DE FIGUEIREDO· OAB RJ 203307· CPF 151.***.***-70

Último movimento: Conclusão (10/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/02/2011

Distribuição

21/02/2011

Valor

R$ 600.000,00

Autor

ESPOLIO DE EROS PACHECO DE MACEDOCPF

BERNARDO OLIVEIRA DE MACEDO

CINTHYA OLIVEIRA DE MACEDO

MARIA LUCIA OLIVEIRA DE MACEDO

Reu

JOSE JOAO MUANES NETOCPF

MARCELO CAVALCANTI VELOSO COSTA

VANUSA VAZ FURTADO HAZBOUNCPF

MANUEL AUGUSTO PACHECO SANCHESCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE CESAR MONTEIRO BARAHONA RAMOS· OAB RJ 93271· CPF 028.***.***-06

Autor:

ROBERTO BASTOS DORIA· OAB RJ 24189· CPF 052.***.***-34

Reu:

ANA LUISA VASCONCELLOS RAMOS· OAB RJ 199295· CPF 058.***.***-70

Reu:

IGOR COUTO FARKAT· CPF 107.***.***-35

Reu:

LUIZ PAULO DE BARROS CORREIA VIVEIROS DE CASTRO· OAB RJ 73146· CPF 245.***.***-34

Reu:

GLÓRIA REGINA FÉLIX DUTRA· OAB RJ 81959· CPF 873.***.***-82

Outros

SERGIO PEREIRA BRAGA· OAB RJ 42507

Último movimento: Petição (09/02/2026)

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