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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

TOPFOR RIO VEICULOS LTDACNPJ

MEGAFOR VEICULOS LTDACNPJ

GMAIS VEICULOS LTDACNPJ

AMERICAS BARRA RIO LTDA.CNPJ

EUROBARRA RIO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB ES 015111· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG APELADO: AMERICAS BARRA RIO LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) APELADO: EUROBARRA RIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) APELADO: TOPFOR RIO VEICULOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) APELADO: MEGAFOR VEICULOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: NELSON WILIAN... (19/12/2022)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

EUROBARRA RIO LTDACNPJ

AMERICAS BARRA RIO LTDA.CNPJ

GMAIS VEICULOS LTDACNPJ

MEGAFOR VEICULOS LTDACNPJ

TOPFOR RIO VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA· CPF 926.***.***-72

Autor:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Autor:

RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA· CPF 901.***.***-91

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB ES 015111· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (08/08/2023)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

GMAIS VEICULOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB ES 015111· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GMAIS VEICULOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal GUILHERME CALMON... (14/02/2023)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

GMAIS VEICULOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB ES 015111· CPF 668.***.***-06

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA· CPF 835.***.***-15

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (31/10/2023)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

10/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GMAIS VEICULOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (26/10/2023)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EUROBARRA RIO LTDACNPJ

AMERICAS BARRA RIO LTDA.CNPJ

GMAIS VEICULOS LTDACNPJ

MEGAFOR VEICULOS LTDACNPJ

TOPFOR RIO VEICULOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB ES 015111· CPF 668.***.***-06

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (23/07/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

TOPFOR RIO VEICULOS LTDACNPJ

MEGAFOR VEICULOS LTDACNPJ

GMAIS VEICULOS LTDACNPJ

AMERICAS BARRA RIO LTDA.CNPJ

EUROBARRA RIO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB ES 015111· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EUROBARRA RIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: AMERICAS BARRA RIO LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES INTERESSADO: TOPFOR RIO VEICULOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES INTERESSADO: GMAIS VEICULOS LTDA (IMPETRAN... (24/01/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

EUROBARRA RIO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB ES 015111· CPF 668.***.***-06

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025 (28/10/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosApelação Cível

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recurso Extraordinário com repercussão geral (02/10/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (15/10/2024)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SociedadeEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CESAR ROBERTO SILVACPF

GMAES TELECOM LTDACNPJ

Reu

EVERTON LUIS HORTENCIOCPF

Outros

MARINA OLIVEIRA LEMOS· OAB SC 055491

ANA PAULA SCHLICKMANN DE SOUZA· OAB SC 046735· CPF 085.***.***-39

ARY EUCLIDES DE SOUZA FILHO· OAB SC 029629· CPF 665.***.***-68

JOSÉ ALVARO MACHADO· OAB SC 013308· CPF 027.***.***-85

EVA APARECIDA CARVALHO PETRELLA· OAB SP 221612

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2023)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 12.394,72

Autor

SILMAR LIMA MENDESCPF

Reu

GMAES TELECOM LTDACNPJ

Outros

JULIO CUSTODIO FRANCA· OAB SC 052040· CPF 072.***.***-54

SILMAR LIMA MENDES· OAB SC 022282· CPF 872.***.***-53

DIOGO VITOR PINHEIRO· OAB SC 018216

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2023)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GMAES TELECOM LTDACNPJ

Reu

GESSO BLANCO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO VITOR PINHEIRO· OAB SC 018216· CPF 004.***.***-20

Reu:

GABRIELA SOLDATELLI SCHNEIDER· OAB SC 040079· CPF 062.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2024)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Protesto Indevido de TítuloAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GMAES TELECOM LTDA

Reu

GESSO BLANCO LTDA

Advogados

Autor:

GABRIELA SOLDATELLI SCHNEIDER· OAB SC 040079· CPF 062.***.***-99

Autor:

DIOGO VITOR PINHEIRO· OAB SC 018216· CPF 004.***.***-20

Reu:

GABRIELA SOLDATELLI SCHNEIDER· OAB SC 040079· CPF 062.***.***-99

Reu:

DIOGO VITOR PINHEIRO· OAB SC 018216· CPF 004.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2024)

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