Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/06/1993

Distribuição

29/06/1993

Valor

R$ 406.386,93

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ROBERTO CARLOS DE ABREUCPF

DORIVAL EMILIO NOCITICPF

JOAMBE BEZERRA ALCANTARACPF

FRIGORIFICO GOIAS LIMITADACNPJ

LEONEL LOUREDO TELESCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

SEBASTIAO CARLOS DE OLIVEIRA· OAB GO 5454· CPF 036.***.***-49

Reu:

JULIO SERPA DE OLIVEIRA SOUSA· OAB GO 21919· CPF 798.***.***-00

Reu:

FREDERICO ALVES STEGER DE OLIVEIRA· OAB GO 21916· CPF 835.***.***-91

Reu:

THAIS ALVES STEGER DE OLIVEIRA· OAB GO 21892· CPF 909.***.***-87

Reu:

ALEXSANDER ARAUJO FREITAS· OAB GO 24783· CPF 904.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/03/1994

Distribuição

16/03/1994

Valor

R$ 68.298.590,37

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ROBERTO CARLOS DE ABREUCPF

EDSON VIEIRA LOPES

DORIVAL EMILIO NOCITICPF

JOAMBE BEZERRA ALCANTARACPF

FRIGORIFICO GOIAS LIMITADACNPJ

+ 1 outros

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/02/2011

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 562.277,67

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

JOSE PEDRO CASSIMCPF

ESPOLIO DE JOSE PEDRO CASSIM

PRODUTORA DE CHARQUE BARRETOS LIMITADACNPJ

Advogados

Reu:

EDSON FLAUSINO SILVA JUNIOR· OAB SP 164334· CPF 109.***.***-01

Reu:

NATALIA MARTINELLI CASSIM· CPF 310.***.***-77

Reu:

ANDRES GARCIA GONZALEZ· OAB SP 231864· CPF 220.***.***-90

Último movimento: INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 02/2025 BARRETOS/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/barretos (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/02/2011

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 57.047,23

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

ESPOLIO DE JOSE PEDRO CASSIM

MERCHID CASSIMCPF

PRODUTORA DE CHARQUE BARRETOS LIMITADACNPJ

Advogados

Reu:

NATALIA MARTINELLI CASSIM· CPF 310.***.***-77

Reu:

EDSON FLAUSINO SILVA JUNIOR· OAB SP 164334· CPF 109.***.***-01

Reu:

DENISE PACCA MARTINELLI· CPF 071.***.***-90

Reu:

ANDRES GARCIA GONZALEZ· OAB SP 231864· CPF 220.***.***-90

Reu:

PATRICIA DE CARVALHO· CPF 285.***.***-41

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

07/10/2013

Distribuição

07/10/2013

Valor

R$ 57.047,23

Autor

JOSE PEDRO CASSIMCPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

EDSON FLAUSINO SILVA JUNIOR· OAB SP 164334· CPF 109.***.***-01

Último movimento: INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 05/2026 BARRETOS/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/barretos (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/2019

Distribuição

30/08/2019

Valor

R$ 57.047,23

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

JOSE PEDRO CASSIMCPF

Advogados

Reu:

EDSON FLAUSINO SILVA JUNIOR· OAB SP 164334· CPF 109.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (29/03/2021)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições SociaisApelação Cível

Ajuizamento

30/08/2019

Distribuição

30/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PEDRO CASSIMCPF

Advogados

Autor:

EDSON FLAUSINO SILVA JUNIOR· OAB SP 164334· CPF 109.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE PEDRO CASSIM Advogado do(a) EXEQUENTE: EDSON FLAUSINO SILVA JUNIOR - SP164334 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL S E N T E N Ç A Extingo por sentença a fase executória do julgado, diante do pagamento e da não oposição do exequente, com fundamento no art. 924, II combinado com o art. 925, ambos do Código de Processo Civil de 2015. Transitando esta sentença em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribui... (17/03/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

07/10/2013

Distribuição

08/10/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PEDRO CASSIMCPF

Advogados

Autor:

EDSON FLAUSINO SILVA JUNIOR· OAB SP 164334· CPF 109.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (28/06/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal