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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/12/2018

Distribuição

10/08/2021

Valor

R$ 68.415,00

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.ACPF

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

BOM ACO DISTRIBUIDORA DE FERRO E ACO LTDACNPJ

Outros

PEDRO AIRTON SOARES DE CAMARGO· OAB SC 015920· CPF 893.***.***-49

ALBERTO IVAN ZAKIDALSKI· OAB PR 039274· CPF 003.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 68.415,00

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

BOM ACO DISTRIBUIDORA DE FERRO E ACO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ERE2CIV1 (17/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/09/2020

Distribuição

17/09/2020

Valor

R$ 36.708,51

Autor

BOM ACO DISTRIBUIDORA DE FERRO E ACO LTDACNPJ

Reu

SEFFRIN & RIBEIRO LTDACNPJ

TIAGO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

PEDRO AIRTON SOARES DE CAMARGO· OAB SC 015920· CPF 893.***.***-49

Reu:

MICHELLE SALVANY CAPUTI· CPF 953.***.***-15

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (23/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 294.130,63

Autor

BOM ACO DISTRIBUIDORA DE FERRO E ACO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL (JOACABA)

Advogados

Autor:

KATIUSKA RAQUIELY MARTINS DE QUADROS· OAB SC 019521· CPF 004.***.***-00

Reu:

MAURO BATISTA NETO· CPF 005.***.***-05

Outros

ANDERSON KASPECHACKI RIBEIRO DE LIMA· OAB SC 059543· CPF 459.***.***-66

Último movimento: Juntada de Petição (13/10/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 294.130,63

Autor

BOM ACO DISTRIBUIDORA DE FERRO E ACO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON KASPECHACKI RIBEIRO DE LIMA· OAB SC 059543· CPF 459.***.***-66

Autor:

KATIUSKA RAQUIELY MARTINS DE QUADROS· OAB SC 019521· CPF 004.***.***-00

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição (13/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Apelação Cível

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

MG PASSOS DISTRIBUIDORA FERRO ACO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE FRANKLIN TOLEDO DE LIMA FILHO· OAB MG 157704

Reu:

WILSON DOS REIS BALBINO· OAB MG 28546

Outros

JULIANA SCHMIDT FAGUNDES· OAB MG 80027· CPF 002.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: MG PASSOS DISTRIBUIDORA DE FERRO E AÇO LTDA e outros Publicado despacho -. " Ciente do retorno dos autos, arquive-se com baixa. ". Adv - JULIANA SCHMIDT FAGUNDES, WILSON DOS REIS BALBINO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho... (22/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 570.064,46

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

MG PASSOS DISTRIBUIDORA FERRO ACO LTDACNPJ

CARLOS EDUARDO DA SILVACPF

REGINALDO COSTA FRAZAOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL AUGUSTO BAPTISTA JULIANO· OAB MG 101210· CPF 285.***.***-69

Reu:

WILSON DOS REIS BALBINO· OAB MG 28546· CPF 217.***.***-78

Reu:

CAYO HENRIQUE VASCONCELOS PEREIRA· OAB MG 136760· CPF 089.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

MG PASSOS DISTRIBUIDORA FERRO ACO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE FRANKLIN TOLEDO DE LIMA FILHO· OAB MG 157704

Reu:

WILSON DOS REIS BALBINO

Último movimento: Transitado em Julgado (05/10/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Recurso Especial

Ajuizamento

16/04/2019

Distribuição

16/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

MG PASSOS DISTRIBUIDORA FERRO ACO LTDA

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGUES DE FARIA· OAB MG 45706· CPF 741.***.***-25

Autor:

JOSE FRANKLIN TOLEDO DE LIMA FILHO· OAB MG 157704· CPF 031.***.***-14

Autor:

WILSON DOS REIS BALBINO· OAB MG 28546· CPF 217.***.***-78

Reu:

BRUNO RODRIGUES DE FARIA· OAB MG 45706· CPF 741.***.***-25

Reu:

JOSE FRANKLIN TOLEDO DE LIMA FILHO· OAB MG 157704· CPF 031.***.***-14

Reu:

WILSON DOS REIS BALBINO· OAB MG 28546· CPF 217.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (16/08/2023)

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