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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/11/2020

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 6.396,00

Autor

JORGE LOREDI GONCALVES DOS REISCPF

Reu

PRONEI PROMOTORA DE NEGOCIOS LTDACNPJ

GOLDEN CORP INFORMATICA LTDACNPJ

BRASIL INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

URPAY TECNOLOGIA EM PAGAMENTOS LTDACNPJ

S. A. CAPITAL HOLDING, CONSULTORIA E NEGOCIOS LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOSENE MAZZOCHI BERTI· OAB RS 085073· CPF 009.***.***-66

Último movimento: Remetidos os Autos - CCALC -> CSL1CIV (02/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

25/08/2020

Valor

R$ 11.840,00

Autor

VANDA MELO DA SILVACPF

Reu

PRONEI PROMOTORA DE NEGOCIOS LTDACNPJ

UNICK SOCIEDADE DE INVESTIMENTOS LTDA FALIDOCNPJ

URPAY TECNOLOGIA EM PAGAMENTOS LTDACNPJ

S. A. CAPITAL HOLDING, CONSULTORIA E NEGOCIOS LTDACNPJ

GOLDEN CORP INFORMATICA LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOSENE MAZZOCHI BERTI· OAB RS 085073· CPF 009.***.***-66

Autor:

PATRICIA MARIA ZANELLA FABBRIS· OAB RS 084842· CPF 827.***.***-34

Autor:

LUCIANA DIAS DA SILVA· OAB RS 091217· CPF 999.***.***-78

Autor:

PATRICIA DA SILVA· OAB RS 104449· CPF 020.***.***-33

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

ALINE LANGNER DAL RI· CPF 822.***.***-00

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53417989320258217000/TJRS (06/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Oferta e PublicidadeDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

05/11/2020

Valor

R$ 34.594,22

Autor

LURDES TERESA DO CANTOCPF

Reu

LEIDIMAR BERNANDO LOPES

S. A. CAPITAL HOLDING, CONSULTORIA E NEGOCIOS LTDACNPJ

PRONEI PROMOTORA DE NEGOCIOS LTDACNPJ

GOLDEN CORP INFORMATICA LTDACNPJ

URPAY TECNOLOGIA EM PAGAMENTOS LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JOSENE MAZZOCHI BERTI· OAB RS 085073· CPF 009.***.***-66

Autor:

PATRICIA DA SILVA· OAB RS 104449· CPF 020.***.***-33

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (21/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Constituição de RendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/08/2020

Distribuição

24/08/2020

Valor

R$ 36.582,00

Autor

VALMIR MELO DA SILVACPF

Reu

UNICK SOCIEDADE DE INVESTIMENTOS LTDA FALIDOCNPJ

S. A. CAPITAL HOLDING, CONSULTORIA E NEGOCIOS LTDACNPJ

GOLDEN CORP INFORMATICA LTDACNPJ

BRASIL INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

URPAY TECNOLOGIA EM PAGAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSENE MAZZOCHI BERTI· OAB RS 085073· CPF 009.***.***-66

Reu:

LAURENCE BICA MEDEIROS· OAB RS 056691· CPF 807.***.***-04

Reu:

MEIRYELLE AFONSO QUEIROZ· OAB DF 037172· CPF 889.***.***-00

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 19/05/2026 - Refer. ao Evento: 176 (19/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO LUCAS MUNHOZCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ARAO DOS SANTOS· OAB SC 009760· CPF 693.***.***-20

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

AUGUSTO FREITAS E MAGALHAES AYRES· CPF 052.***.***-21

Reu:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

+ outros advogados do reu

Outros

MAINARA ASSUMPÇÃO SALESKI· OAB SC 062328

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GOLDEN INFORMATICA LTDACNPJ

JOAO LUCAS MUNHOZCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MAINARA ASSUMPCAO SALESKI· CPF 103.***.***-92

Autor:

ARAO DOS SANTOS· OAB SC 009760· CPF 693.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/05/2025 (29/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GOLDEN INFORMATICA LTDA (AGRAVANTE)

2. JOAO LUCAS MUNHOZ (AGRAVANTE)

Reu

3. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MAINARA ASSUMPÇÃO SALESKI· OAB SC 062328

Autor:

ARAO DOS SANTOS· OAB PR 026613

Autor:

ARAO DOS SANTOS· OAB SC 009760· CPF 693.***.***-20

Reu:

MAINARA ASSUMPÇÃO SALESKI· OAB SC 062328

Reu:

ARAO DOS SANTOS· OAB PR 026613

Reu:

ARAO DOS SANTOS· OAB SC 009760· CPF 693.***.***-20

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (04/06/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 12.750,55

Autor

MUNICIPIO DE SAO BENTO DO SUL/SCCNPJ

Reu

JOAO LUCAS MUNHOZCPF

GOLDEN INFORMATICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE VINICIUS WEISS· OAB SC 009974· CPF 821.***.***-20

Reu:

ARÃO DOS SANTOS· OAB SC 009760· CPF 693.***.***-20

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (23/02/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

30/01/2020

Distribuição

30/01/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

GOLDEN INFORMATICA LTDA - EPPCNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE

Advogados

Autor:

ARAO DOS SANTOS· OAB SC 009760· CPF 693.***.***-20

Reu:

LUIZ ANTONIO MIRANDA· CPF 595.***.***-00

Reu:

EDUARDO ANTONIO COSTA· CPF 763.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (29/10/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

11/05/2020

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

GOLDEN INFORMATICA LTDA - EPPCNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ARAO DOS SANTOS· OAB SC 009760· CPF 693.***.***-20

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA· CPF 580.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJOI06 (09/10/2025)

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