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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/05/2016

Distribuição

02/05/2016

Valor

R$ 59.527,55

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL VISTA HERMOSACNPJ

BUZIOS BEACH CLUBCNPJ

Reu

JOAO PINHEIRO MATOS

JOAO PINHEIRO DE MATOSCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉA KARLA OLIVEIRA DA SILVA· OAB RN 7312· CPF 010.***.***-21

Autor:

CAMILLA PAIVA ABY FARAJ· OAB RN 5033· CPF 039.***.***-31

Reu:

ALDENICE DE SANTANA· OAB RN 9953· CPF 051.***.***-97

Reu:

LERCIO LUIZ BEZERRA LOPES· OAB RN 847· CPF 057.***.***-34

Reu:

ALVARO LUIZ BEZERRA LOPES JUNIOR· OAB RN 13293· CPF 071.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: BUZIOS BEACH CLUB Executado: JOÃO PINHEIRO MATOS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Nísia Floresta Rua Terezinha Francelino Mendes da Silva, 72, Centro, NÍSIA FLORESTA/RN - CEP 59164-000 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Processo nº: 0101210-59.2016.8.20.0145 Trata-se de pedido de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA formulado por BUZIOS BEACH CLUB em face de JOÃO PINHEIRO MATOS. Afirma a e... (27/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ITANHANGA GOLF CLUB

Reu

ESTELIO ZEN

EVA MARAS

BENGT CHRISTIAN ODEVALL

FREDERICO ALEX LUNDGREN

BERNDT LANGE

Outros

CRISTINA TAVARES FIGUEIRA· OAB RJ 052577

CAMILA BÁRBARO JEHLE· OAB RJ 160754

FABRICIO DE LIMA CARNEIRO· OAB RJ 117055· CPF 079.***.***-58

PAULA TAVARES FIGUEIRA· OAB RJ 096546

TATIANA LOUREIRO BINATO DE CASTRO· OAB RJ 176711· CPF 038.***.***-47

Último movimento: Definitivo (27/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ITANHANGA GOLF CLUBCNPJ

Reu

BENGT CHRISTIAN ODEVALLCPF

FREDERICO AXEL LUNDGRENCPF

ESTELIO ZENCPF

BERNDT LANGECPF

EVA MARASCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (18/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

R$ 852.663,72

Autor

ITANHANGA GOLF CLUBCNPJ

Reu

ROMULO CAVALCANTE MOTACPF

Advogados

Autor:

FABRICIO DE LIMA CARNEIRO· OAB RJ 117055· CPF 079.***.***-58

Reu:

ROMULO CAVALCANTE MOTA· OAB RJ 10467· CPF 003.***.***-49

Reu:

CARLOS FREDERICO DE SERRA MACHADO· OAB RJ 129166· CPF 076.***.***-60

Reu:

ALCIDES DA FONSECA SAMPAIO· OAB RJ 69528· CPF 429.***.***-34

Último movimento: Juntada de petição (20/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FABRICIO DE LIMA CARNEIRO

Reu

ROMULO CAVALCANTE MOTA

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/08/2020

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ITANHANGA GOLF CLUB

ROMULO CAVALCANTE MOTA

Reu

ROMULO CAVALCANTE MOTA

FABRICIO DE LIMA CARNEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários PericiaisPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/10/2019

Distribuição

02/10/2019

Valor

R$ 400.000,00

Autor

ROMULO CAVALCANTE MOTACPF

Reu

ITANHANGA GOLF CLUBCNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO CAVALCANTE MOTA· OAB RJ 10467· CPF 003.***.***-49

Autor:

CARLOS FREDERICO DE SERRA MACHADO· OAB RJ 129166· CPF 076.***.***-60

Autor:

ALCIDES DA FONSECA SAMPAIO· OAB RJ 69528· CPF 429.***.***-34

Reu:

FABRICIO DE LIMA CARNEIRO· OAB RJ 117055· CPF 079.***.***-58

Último movimento: Juntada de petição (19/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/04/2021

Distribuição

16/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FABRICIO DE LIMA CARNEIRO

Reu

ROMULO CAVALCANTE MOTA

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários ProfissionaisOutras Relações de TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/08/2020

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ITANHANGA GOLF CLUB

ROMULO CAVALCANTE MOTA

Reu

ROMULO CAVALCANTE MOTA

FABRICIO DE LIMA CARNEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 24.621,87

Autor

CARLOS AUGUSTO GONCALVES GASPARCPF

Reu

ITANHANGA GOLF CLUBCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTINA TAVARES FIGUEIRA· OAB RJ 52577· CPF 011.***.***-60

Autor:

PAULA TAVARES FIGUEIRA· OAB RJ 96546· CPF 073.***.***-90

Autor:

CAMILA BÁRBARO JEHLE· OAB RJ 160754· CPF 077.***.***-12

Outros

FABRICIO DE LIMA CARNEIRO· OAB RJ 117055

Último movimento: Juntada de petição (13/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/08/2020

Distribuição

03/08/2020

Valor

R$ 40.000,00

Autor

RICARDO JOSE DAUDT D'OLIVEIRACPF

Reu

ITANHANGA GOLF CLUBCNPJ

Advogados

Autor:

PAULA TAVARES FIGUEIRA· OAB RJ 96546· CPF 073.***.***-90

Autor:

CAMILA BÁRBARO JEHLE· OAB RJ 160754· CPF 077.***.***-12

Reu:

TATIANA LOUREIRO BINATO DE CASTRO MICCIONE· OAB RJ 176711· CPF 038.***.***-47

Último movimento: Conclusão (24/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Taxa de Ocupação / Laudêmio / ForoDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ITANHANGA GOLF CLUBCNPJ

Advogados

Autor:

ROSELAINE MOREIRA ALVES· CPF 090.***.***-78

Autor:

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA· CPF 926.***.***-72

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

FABRICIO DE LIMA CARNEIRO· OAB RJ 117055· CPF 079.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (23/11/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/10/1989

Distribuição

13/10/1989

Valor

R$ 253.350.491,69

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ITANHANGA GOLF CLUBCNPJ

LUIZ MAURICIO DA COSTA MEMORIACPF

ANIBAL FARIA AFONSOCPF

Advogados

Autor:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Reu:

ABILIO MINUCCI TEIXEIRA· CPF 001.***.***-53

Reu:

FABRICIO DE LIMA CARNEIRO· OAB RJ 117055· CPF 079.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Taxa de Ocupação / Laudêmio / ForoDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ITANHANGA GOLF CLUBCNPJ

Advogados

Autor:

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY· CPF 024.***.***-78

Reu:

LUIZA OCHOA PATINO CRUZATTI· OAB RS 124213· CPF 039.***.***-60

Reu:

TATIANA LOUREIRO BINATO DE CASTRO· OAB RJ 176711· CPF 038.***.***-47

Reu:

FABRICIO DE LIMA CARNEIRO· OAB RJ 117055· CPF 079.***.***-58

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 17/09/2024 (17/09/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Taxa de OcupaçãoBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ITANHANGA GOLF CLUBCNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

TATIANA LOUREIRO BINATO DE CASTRO· OAB RJ 176711· CPF 038.***.***-47

Autor:

LUIZA OCHOA PATINO CRUZATTI· OAB RS 124213· CPF 039.***.***-60

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

CLAUDIA GUERRA MEROLA· CPF 000.***.***-31

Reu:

JOSIANI GOBBI MARCHESI· CPF 082.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2025)

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