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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Anuidades OABConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 8.433,40

Autor

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO

Reu

DOMINIQUE DEL CORTOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRA BERTON FRANCA· OAB SP 231355· CPF 219.***.***-00

Autor:

MARIANE LATORRE FRANCOSO LIMA DE PAULA· OAB SP 328983· CPF 395.***.***-59

Reu:

LEANDRO JOSE TEIXEIRA· OAB SP 253340· CPF 223.***.***-41

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (24/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/10/2017

Distribuição

20/10/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GRACIELA ESTANISLAU CANIDO DE SIQUEIRACPF

Reu

VERA LUCIA ESTANISLAUCPF

Advogados

Autor:

JULIANO DIAS PIRES· OAB SP 390280· CPF 221.***.***-56

Autor:

FELIPE ENRICO DEL CORTO· OAB SP 291407· CPF 284.***.***-21

Reu:

RAUL FERREIRA FOGACA· OAB SP 55539· CPF 793.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VERA LUCIA ESTANISLAUCPF

Reu

GRACIELA ESTANISLAU CANIDO DE SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

RAUL FERREIRA FOGACA· OAB SP 55539· CPF 793.***.***-00

Reu:

FELIPE ENRICO DEL CORTO· OAB SP 291407· CPF 284.***.***-21

Reu:

JULIANO DIAS PIRES· OAB SP 390280· CPF 221.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (22/12/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GRACIELA ESTANISLAU CANIDO DE SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

JULIANO DIAS PIRES· OAB SP 390280· CPF 221.***.***-56

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VERA LUCIA ESTANISLAUCPF

Advogados

Autor:

RAUL FERREIRA FOGACA· OAB SP 55539· CPF 793.***.***-00

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/03/2025

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GRACIELA ESTANISLAU CANIDO DE SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

JULIANO DIAS PIRES· OAB SP 390280· CPF 221.***.***-56

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/03/2025

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GRACIELA ESTANISLAU CANIDO DE SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

JULIANO DIAS PIRES· OAB SP 390280· CPF 221.***.***-56

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VERA LUCIA ESTANISLAUCPF

Reu

GRACIELA ESTANISLAU CANIDO DE SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

RAUL FERREIRA FOGACA· OAB SP 55539· CPF 793.***.***-00

Reu:

JULIANO DIAS PIRES· OAB SP 390280· CPF 221.***.***-56

Reu:

FELIPE ENRICO DEL CORTO· OAB SP 291407· CPF 284.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VERA LUCIA ESTANISLAUCPF

Reu

GRACIELA ESTANISLAU CANIDO DE SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

RAUL FERREIRA FOGACA· OAB SP 55539· CPF 793.***.***-00

Reu:

JULIANO DIAS PIRES· OAB SP 390280· CPF 221.***.***-56

Reu:

FELIPE ENRICO DEL CORTO· OAB SP 291407· CPF 284.***.***-21

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/01/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/08/2018

Distribuição

12/09/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VERA LUCIA ESTANISLAUCPF

Reu

GRACIELA ESTANISLAU CANIDO DE SIQUEIRACPF

ELIANA CRISTINA DE MORAES SIQUEIRA (PROCURADORA DE GRACIELA ESTANISLAU CANIDO DE SIQUEIRA)CPF

Advogados

Autor:

RAUL FERREIRA FOGACA· OAB SP 55539· CPF 793.***.***-00

Reu:

JULIANO DIAS PIRES· OAB SP 390280· CPF 221.***.***-56

Reu:

RODRIGO TURRI NEVES· OAB SP 277346· CPF 187.***.***-31

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/02/2021)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Incidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

10/06/2016

Distribuição

10/06/2016

Valor

R$ 1.783.400,41

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

AUSSEL COM DE URNAS FUNERARIAS E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

ANTONIO BRANISSO SOBRINHO· OAB SP 68341· CPF 503.***.***-87

Reu:

MARTHA MARIA ABRAHAO BRANISSO MACHADO· OAB SP 255546· CPF 295.***.***-40

Reu:

SYLVIO MARCOS RODRIGUES ALKIMIN BARBOSA· OAB SP 280836· CPF 296.***.***-82

Reu:

FELIPE ENRICO DEL CORTO· CPF 284.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/08/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Incidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

13/05/2019

Distribuição

06/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

AUSSEL COM DE URNAS FUNERARIAS E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO BRANISSO SOBRINHO· OAB SP 68341· CPF 503.***.***-87

Autor:

MARTHA MARIA ABRAHAO BRANISSO MACHADO· OAB SP 255546· CPF 295.***.***-40

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/06/2020 (01/07/2020)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

24/11/2017

Distribuição

24/11/2017

Valor

R$ 1.783.400,41

Autor

AUSSEL COM DE URNAS FUNERARIAS E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Último movimento: Expedida/Certificada - COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIDA À ORIGEM DECISÃO DO STJ DE PROCESSO DIGITALIZADO - RES.CJF 237/2013 Envio codigo 114036 para JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 3ªSSJ SP. SP01E2623 (18/01/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incidência sobre LucroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/06/2016

Distribuição

10/06/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (11/08/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incidência sobre LucroApelação Cível

Ajuizamento

24/11/2017

Distribuição

27/11/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (30/09/2024)

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