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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 19.200,42

Autor

ETERNIT S ACNPJ

Reu

GOMES & MARTINS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

HALLEX ROBERTO MUNIZ MOUSINHO· OAB DF 70029· CPF 024.***.***-06

Autor:

FERNANDO RUDGE LEITE NETO· OAB DF 35977· CPF 064.***.***-11

Autor:

LUIZ ANTONIO GOMIERO JUNIOR· OAB SP 154733· CPF 206.***.***-05

Autor:

FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR· OAB DF 33896· CPF 314.***.***-79

Autor:

BRUNA FONSECA MEIRA· OAB DF 50331· CPF 042.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/03/2019

Distribuição

11/03/2019

Valor

R$ 2.073,13

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCPF

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

Reu

GOMES & MARTINS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 05/11/2021 23:59. (06/11/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/09/2011

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 16.587,36

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JADSON CLEVES MARTINSCPF

GOMES & MARTINS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (01/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/12/2019

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 178.329,78

Autor

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

GOMES & MARTINS ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

Outros

EDUARDO MAGALHAES VILELA· OAB MG 48873· CPF 686.***.***-00

CAIO LIVIO DUTRA LOPES MOTTA· OAB MG 193124· CPF 129.***.***-08

CHRISTINE PINTO COELHO RATTES BARTOLOMEO· OAB MG 144602

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária (06/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

GOMES & MARTINS ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO MAGALHAES VILELA· OAB MG 48873

Reu:

CAIO LIVIO DUTRA LOPES MOTTA· OAB MG 193124

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (31/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Reu

GOMES & MARTINS ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (16/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

GOMES & MARTINS ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO MAGALHAES VILELA· OAB MG 48873

Autor:

CHRISTINE PINTO COELHO RATTES BARTOLOMEO· OAB MG 144602

Reu:

CAIO LIVIO DUTRA LOPES MOTTA· OAB MG 193124

Último movimento: Remetidos os autos (04/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

GOMES & MARTINS ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO MAGALHAES VILELA· OAB MG 48873

Reu:

CAIO LIVIO DUTRA LOPES MOTTA· OAB MG 193124

Último movimento: Remetidos os autos (04/04/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

GOMES & MARTINS ENGENHARIA LTDA - ME

Último movimento: Por decisão judicial (23/05/2025)

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