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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/07/2018

Distribuição

02/08/2018

Valor

R$ 1.246.266,59

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

DENIS CARLOS PAULINO SOLONCPF

MARTINS E GOMES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553

Autor:

BERNARDO BUOSI· OAB AC 6117

Autor:

BERNARDO BUOSI· OAB AC 6117· CPF 283.***.***-55

Reu:

ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO· OAB AC 3131· CPF 571.***.***-04

Último movimento: Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) (07/08/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2018

Distribuição

20/06/2018

Valor

R$ 169.941,53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Martins e Gomes Ltda - Apelante: Jesse Augusto da Luz - Apelado: Banco do Brasil S/A. - - Assim, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, com fundamento no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil, determino a remessa do presente Agravo em Recurso Especial ao Superior Tribunal de Justiça. Intimem-se. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Alessandro Callil de Castro (OAB: 313 INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTE... (10/02/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 169.941,53

Autor

MARTINS E GOMES LTDACNPJ

JESSE AUGUSTO DA LUZCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO· OAB AC 3131· CPF 571.***.***-04

Autor:

JOÃO PAULO DE SOUSA OLIVEIRA· OAB AC 4179· CPF 006.***.***-03

Autor:

LUCAS EDUARDO SANTOS GUERRA· OAB AC 4664· CPF 013.***.***-13

Reu:

MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB AC 6160· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/04/2026 (27/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 169.941,53

Autor

MARTINS E GOMES LTDACNPJ

JESSE AUGUSTO DA LUZCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON SHELTON MEDEIROS DA SILVA· OAB AC 3444· CPF 881.***.***-87

Autor:

MAYARA CRISTINE BANDEIRA DE LIMA· OAB AC 3580· CPF 751.***.***-59

Autor:

ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO· OAB AC 3131· CPF 571.***.***-04

Autor:

LUCAS VIEIRA CARVALHO· OAB AC 3456· CPF 004.***.***-38

Autor:

TIAGO SALOMÃO VIANA· OAB AC 4436· CPF 005.***.***-26

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB AC 6160

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:STJ) para destino (06/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/05/2011

Distribuição

31/05/2011

Valor

R$ 95.915,70

Autor

MARTINS E GOMES LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIO BRANCO

ENTE NAO CADASTRADO

Advogados

Autor:

GABRIELA FREITAS RUZAFA· OAB AC 3536

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

Outros

ADRIANA GOMES DE PAULA ROCHA· OAB GO 13207· CPF 472.***.***-68

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES E OUTROS(AS)· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação ATA DE DISTRIBUIÇÃO E REDISTRIBUIÇÃO - REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO EM 15/03/2021 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES - SÉTIMA TURMA (05/05/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Incidência sobre Hora ExtraIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

11/07/2012

Distribuição

11/07/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MARTINS E GOMES LTDACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

MARTINS E GOMES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA FREITAS RUZAFA· OAB AC 3536· CPF 881.***.***-68

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

GABRIELA FREITAS RUZAFA· OAB AC 3536· CPF 881.***.***-68

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (30/11/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/11/2018

Distribuição

05/11/2018

Valor

R$ 410.063,08

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARTINS E GOMES LTDACNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (16/12/2021)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 19.200,42

Autor

ETERNIT S ACNPJ

Reu

GOMES & MARTINS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

HALLEX ROBERTO MUNIZ MOUSINHO· OAB DF 70029· CPF 024.***.***-06

Autor:

FERNANDO RUDGE LEITE NETO· OAB DF 35977· CPF 064.***.***-11

Autor:

LUIZ ANTONIO GOMIERO JUNIOR· OAB SP 154733· CPF 206.***.***-05

Autor:

FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR· OAB DF 33896· CPF 314.***.***-79

Autor:

BRUNA FONSECA MEIRA· OAB DF 50331· CPF 042.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/03/2019

Distribuição

11/03/2019

Valor

R$ 2.073,13

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCPF

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

Reu

GOMES & MARTINS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 05/11/2021 23:59. (06/11/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/09/2011

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 16.587,36

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JADSON CLEVES MARTINSCPF

GOMES & MARTINS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (01/09/2025)

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