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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/08/2020

Distribuição

22/08/2020

Valor

R$ 27.367,50

Último movimento: Juntada de Certidão (30/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

22/03/2021

Valor

R$ 27.367,50

Autor

GONCALO MOREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2021)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/08/2020

Distribuição

22/08/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (30/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

22/03/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (12/05/2021)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 35.320,76

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (04/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 35.320,76

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

MANOEL GONCALO NETOCPF

Advogados

Autor:

CAMILLA DO VALE JIMENE· OAB SP 222815· CPF 220.***.***-58

Reu:

HELENNA TAYLLA SOUZA· OAB RN 13895· CPF 082.***.***-50

Último movimento: Recebidos os autos (05/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 22.406,02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 22.406,02

Autor

BANCO BMG S/ACNPJ

Reu

MANOEL GONCALO NETOCPF

BANCO BMG S.A

Advogados

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB RN 1123· CPF 075.***.***-97

Reu:

HEBERTH LANGBEHN DE CASTRO· OAB RN 630· CPF 040.***.***-57

Reu:

JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL· OAB PB 6692· CPF 380.***.***-53

Último movimento: Recebidos os autos (05/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/09/2020

Distribuição

16/09/2020

Valor

R$ 28.814,92

Autor

MANOEL GONCALO NETOCPF

Reu

BANCO ITAU S/A

Advogados

Autor:

JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL· OAB PB 6692· CPF 380.***.***-53

Autor:

HEBERTH LANGBEHN DE CASTRO· OAB RN 630· CPF 040.***.***-57

Autor:

CHRISTIANE DA SILVEIRA CASIMIRO· OAB PB 15979· CPF 013.***.***-29

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 28.814,92

Autor

MANOEL GONCALO NETOCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.

Último movimento: Conclusos para decisão (28/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/09/2020

Distribuição

16/09/2020

Valor

R$ 11.706,00

Autor

MANOEL GONCALO NETOCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Outros

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

14/09/2020

Valor

R$ 19.785,38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 19.785,38

Autor

MANOEL GONCALO NETOCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (28/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

14/09/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (01/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (14/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MANOEL GONCALO NETOCPF

Reu

TIM S ACNPJ

Advogados

Autor:

HEBERTH LANGBEHN DE CASTRO· OAB RN 630· CPF 040.***.***-57

Autor:

JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL· OAB PB 6692· CPF 380.***.***-53

Último movimento: Recebidos os autos (12/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/09/2007

Distribuição

27/09/2007

Valor

R$ 715,34

Autor

MUNICIPIO DE PIRACAIACNPJ

Reu

MANOEL GONCALO NETOCPF

DEUSDETE DO CARMO RIBEIRO

CARLOS ALBERTO OSCAR DE SOUZA

Advogados

Autor:

RICARDO MAURICIO FRANCO DE MORAES· OAB SP 208696· CPF 269.***.***-58

Autor:

VANDERSON SILVA DE SOUZA· OAB SP 304046· CPF 284.***.***-10

Autor:

JACKELINE YONE BALDO SEKINE· OAB SP 293937· CPF 351.***.***-61

Autor:

LUCAS BEZERRA PEREIRA GOMES· CPF 390.***.***-63

Reu:

DORIVAL SILVA NETO· OAB SP 350071· CPF 335.***.***-76

Reu:

MARIA ELISA PECANHA· OAB SP 179881· CPF 255.***.***-37

Reu:

ROCCO AUGUSTO BARSOTTI BADARI· OAB SP 397792· CPF 393.***.***-59

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/05/2026)

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