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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/03/1997

Distribuição

11/03/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

GONCALVES ARMAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

ALEXANDRE ROBERTO DA SILVEIRA· OAB SP 146664· CPF 104.***.***-07

Último movimento: INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS.OBS. Nº 71/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais (21/10/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 8.271,33

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

GONCALVES ARMAS LTDA - MECNPJ

ALEXANDRE ROBERTO DA SILVEIRACPF

Reu

GONCALVES ARMAS LTDA - MECNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3 REGIAO

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ROBERTO DA SILVEIRA· OAB SP 146664· CPF 104.***.***-07

Reu:

ALEXANDRE ROBERTO DA SILVEIRA· OAB SP 146664· CPF 104.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (21/01/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/03/1999

Distribuição

19/03/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

GONCALVES ARMAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

CARLOS ROBERTO DA SILVEIRA· OAB SP 52406· CPF 048.***.***-82

Último movimento: Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 339/2023 (12/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2018

Distribuição

29/05/2020

Valor

R$ 38.389,63

Autor

EDMAR DOMINGOS DE ALMEIDACPF

EDMAR DOMINGOS DE ALMEIDA

Reu

EDMAR DOMINGOS DE ALMEIDA

EDMAR DOMINGOS DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

GÉRSON MARTINS LEONARDO· OAB MG 086963· CPF 616.***.***-34

Autor:

LUCAS ANIVE RIBEIRO DOS ANJOS· CPF 090.***.***-26

Reu:

LUCAS ANIVE RIBEIRO DOS ANJOS· CPF 090.***.***-26

Reu:

GÉRSON MARTINS LEONARDO· OAB MG 086963· CPF 616.***.***-34

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDMAR DOMINGOS DE ALMEIDA

Reu

EDMAR DOMINGOS DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Reu:

GÉRSON MARTINS LEONARDO· OAB MG 086963· CPF 616.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (28/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDMAR DOMINGOS DE ALMEIDACPF

Reu

EDMAR DOMINGOS DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO VIEIRA CARNEIRO

Autor:

FELIPE AUGUSTO CARDOSO SOLEDADE

Reu:

LUCAS ANIVE RIBEIRO DOS ANJOS

Reu:

GERSON MARTINS LEONARDO

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (31/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDMAR DOMINGOS DE ALMEIDACPF

Reu

EDMAR DOMINGOS DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO VIEIRA CARNEIRO

Autor:

FELIPE AUGUSTO CARDOSO SOLEDADE

Reu:

GERSON MARTINS LEONARDO

Reu:

LUCAS ANIVE RIBEIRO DOS ANJOS

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (04/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDMAR DOMINGOS DE ALMEIDACPF

Reu

EDMAR DOMINGOS DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO VIEIRA CARNEIRO

Autor:

FELIPE AUGUSTO CARDOSO SOLEDADE

Reu:

GERSON MARTINS LEONARDO

Reu:

LUCAS ANIVE RIBEIRO DOS ANJOS

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (31/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDMAR DOMINGOS DE ALMEIDACPF

Reu

EDMAR DOMINGOS DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO VIEIRA CARNEIRO

Autor:

FELIPE AUGUSTO CARDOSO SOLEDADE

Reu:

GERSON MARTINS LEONARDO

Reu:

LUCAS ANIVE RIBEIRO DOS ANJOS

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (31/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDMAR DOMINGOS DE ALMEIDACPF

Reu

EDMAR DOMINGOS DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO VIEIRA CARNEIRO

Autor:

FELIPE AUGUSTO CARDOSO SOLEDADE

Reu:

LUCAS ANIVE RIBEIRO DOS ANJOS

Reu:

GERSON MARTINS LEONARDO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (31/03/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

05/02/2018

Distribuição

05/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ARMON GONCALVES FIGUEIREDOCPF

Reu

ARMON GONCALVES FIGUEIREDO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUCAS ANIVE RIBEIRO DOS ANJOS· OAB MG 151270

Autor:

GERSON MARTINS LEONARDO· OAB MG 86963· CPF 616.***.***-34

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Autor:

GÉRSON MARTINS LEONARDO· OAB MG 086963· CPF 616.***.***-34

Autor:

FELIPE AUGUSTO CARDOSO SOLEDADE· OAB MG 167

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS ANIVE RIBEIRO DOS ANJOS· OAB MG 151270

Reu:

GERSON MARTINS LEONARDO· OAB MG 86963· CPF 616.***.***-34

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

GÉRSON MARTINS LEONARDO· OAB MG 086963· CPF 616.***.***-34

Reu:

FELIPE AUGUSTO CARDOSO SOLEDADE· OAB MG 167

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (16/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

15/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ARMON GONCALVES FIGUEIREDOCPF

Reu

ARMON GONCALVES FIGUEIREDO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUCAS ANIVE RIBEIRO DOS ANJOS· OAB MG 151270

Autor:

GERSON MARTINS LEONARDO· OAB MG 86963· CPF 616.***.***-34

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Autor:

GÉRSON MARTINS LEONARDO· OAB MG 086963· CPF 616.***.***-34

Autor:

FELIPE AUGUSTO CARDOSO SOLEDADE· OAB MG 167

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS ANIVE RIBEIRO DOS ANJOS· OAB MG 151270

Reu:

GERSON MARTINS LEONARDO· OAB MG 86963· CPF 616.***.***-34

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

GÉRSON MARTINS LEONARDO· OAB MG 086963· CPF 616.***.***-34

Reu:

FELIPE AUGUSTO CARDOSO SOLEDADE· OAB MG 167

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ARMON GONCALVES FIGUEIREDO RÉU: EDMAR DOMINGOS DE ALMEIDA DESPACHO 1. Dê-se vista às partes sobre retorno dos autos da instância superior, pelo prazo de 10 (dez) dias. 2. Não se tratando de parte beneficiária da justiça gratuita, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para cálculo das custas finais. 3. Após Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância 31ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizo... (03/04/2025)

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