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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 17.049,58

Autor

JOSE ROQUE GOIS TEIXEIRACPF

Reu

CERQUEIRA GONCALVES CIA LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de CAMILA SANTTOS MACHADO em 12/07/2024 23:59. (21/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 11.696,00

Autor

JUCIMARIO GUERRA LEITECPF

Reu

ELIZABETH PORCELANATO LTDA.CPF

CERQUEIRA GONCALVES CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

UENDERSON ALMEIDA DOS SANTOS· OAB BA 47993· CPF 041.***.***-99

Reu:

CLAUDIO MANOEL SILVA BEGA· OAB PR 38266· CPF 034.***.***-05

Reu:

LARISSA BRANDAO ALVES MENEZES DE ARAUJO· OAB BA 26095· CPF 006.***.***-55

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 101.091,33

Autor

CERQUEIRA GONCALVES CIA LTDACNPJ

Reu

A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Outros

SERGIO COUTO DOS SANTOS· OAB BA 13959· CPF 678.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de CERQUEIRA GONCALVES CIA LTDA em 05/07/2024 23:59. (26/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 28.340,36

Autor

FREDSON DOS ANJOS SUZARTECPF

Reu

CERQUEIRA GONCALVES CIA LTDACNPJ

BIANCOGRES CERAMICA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DAMARES DOS ANJOS COSTA· OAB BA 38234· CPF 045.***.***-18

Reu:

LARISSA BRANDAO ALVES MENEZES DE ARAUJO· OAB BA 26095· CPF 006.***.***-55

Reu:

TIAGO LANNA DOBAL· OAB ES 12233· CPF 094.***.***-85

Último movimento: Decorrido prazo de FREDSON DOS ANJOS SUZARTE em 14/08/2024 23:59. (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RIVANILDO ALVES PINHEIROCPF

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

CERQUEIRA GONCALVES CIA LTDA.

Advogados

Autor:

LARISSA BRANDAO ALVES MENEZES DE ARAUJO· OAB BA 26095· CPF 006.***.***-55

Autor:

TIAGO LANNA DOBAL· OAB ES 12233· CPF 094.***.***-85

Autor:

KAMYLLA MAIA GOMES CERQUEIRA· OAB BA 49418· CPF 046.***.***-62

Autor:

DANIEL VICTOR SANTOS SENA· OAB BA 79723· CPF 056.***.***-92

Reu:

LARISSA BRANDAO ALVES MENEZES DE ARAUJO· OAB BA 26095· CPF 006.***.***-55

Reu:

TIAGO LANNA DOBAL· OAB ES 12233· CPF 094.***.***-85

Reu:

KAMYLLA MAIA GOMES CERQUEIRA· OAB BA 49418· CPF 046.***.***-62

Reu:

DANIEL VICTOR SANTOS SENA· OAB BA 79723· CPF 056.***.***-92

Último movimento: Trânsito em julgado (28/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/08/2018

Distribuição

30/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIZ SANTOS RIOS

GILBERTO GONCALVES ARAUJO

LARISSA LIMA GONCALVES ARAUJOCPF

Reu

CERQUEIRA GONCALVES CIA LTDA

Advogados

Autor:

EUSTORGIO RESEDA· OAB BA 25811· CPF 019.***.***-47

Autor:

LEONARDO DA SILVA GUIMARAES· OAB BA 33559· CPF 227.***.***-81

Autor:

LARISSA BRANDAO ALVES MENEZES DE ARAUJO· OAB BA 26095· CPF 006.***.***-55

Reu:

EUSTORGIO RESEDA· OAB BA 25811· CPF 019.***.***-47

Reu:

LEONARDO DA SILVA GUIMARAES· OAB BA 33559· CPF 227.***.***-81

Reu:

LARISSA BRANDAO ALVES MENEZES DE ARAUJO· OAB BA 26095· CPF 006.***.***-55

Último movimento: Decurso de Prazo (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Perdas e DanosOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GEOVANI CERQUEIRA DE JESUSCPF

ROBSON SILVA PEIXINHOCPF

Reu

BRENNA GABRIELA MONTEIRO DA SILVACPF

CERAMICA ELIZABETH SUL LTDA

CERQUEIRA GONCALVES CIA LTDA

LARISSA BRANDAO ALVES MENEZES DE ARAUJOCPF

LEONARDO ANTONIO CORREIA LIMA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

LARISSA BRANDAO ALVES MENEZES DE ARAUJO· OAB BA 26095· CPF 006.***.***-55

Autor:

LEONARDO ANTONIO CORREIA LIMA DE CARVALHO· OAB PB 14209· CPF 053.***.***-52

Autor:

ROBSON SILVA PEIXINHO· OAB BA 59558· CPF 565.***.***-00

Autor:

BRENNA GABRIELA MONTEIRO DA SILVA· OAB PB 22013· CPF 067.***.***-25

Autor:

WALTER SERRA SABAINI· OAB BA 8932· CPF 658.***.***-53

Reu:

LARISSA BRANDAO ALVES MENEZES DE ARAUJO· OAB BA 26095· CPF 006.***.***-55

Reu:

LEONARDO ANTONIO CORREIA LIMA DE CARVALHO· OAB PB 14209· CPF 053.***.***-52

Reu:

ROBSON SILVA PEIXINHO· OAB BA 59558· CPF 565.***.***-00

Reu:

BRENNA GABRIELA MONTEIRO DA SILVA· OAB PB 22013· CPF 067.***.***-25

Reu:

WALTER SERRA SABAINI· OAB BA 8932· CPF 658.***.***-53

Último movimento: Publicação (06/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/09/2013

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BRAGA GONCALVES E CIA LTDA -ME

Reu

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Advogados

Autor:

YURI DOS SANTOS MAIA· OAB PA 29991· CPF 012.***.***-07

Autor:

ADELMIRA CARNEIRO MAIA· OAB PA 3085· CPF 063.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (25/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BRAGA GONCALVES E CIA LTDA -ME

BRAGA GONCALVES & CIA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BELEMCNPJ

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Advogados

Autor:

YURI DOS SANTOS MAIA· OAB PA 29991· CPF 012.***.***-07

Autor:

ADELMIRA CARNEIRO MAIA· OAB PA 3085· CPF 063.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos AdministrativosApelação Cível

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BRAGA GONCALVES & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

YURI DOS SANTOS MAIA· OAB PA 29991· CPF 012.***.***-07

Autor:

ADELMIRA CARNEIRO MAIA· OAB PA 3085· CPF 063.***.***-91

Último movimento: Petição (23/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos AdministrativosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/09/2013

Distribuição

01/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BRAGA GONCALVES & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

YURI DOS SANTOS MAIA· OAB PA 29991· CPF 012.***.***-07

Autor:

ADELMIRA CARNEIRO MAIA· OAB PA 3085· CPF 063.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: BRAGA GONCALVES & CIA LTDA APELADO: MUNICIPIO DE BELEM RELATOR(A): Desembargador JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. REDISCUSSÃO DO MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. REJEIÇÃO. 1. Embargos de declaração opostos contra acórdão que deu provimento à apelação para reconhecer o direito da parte autora à reemissão d... (20/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 31.532,85

Autor

NAIF DAIBES NETOCPF

Reu

BRAGA GONCALVES & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HENRY GHASSAN KAYATH· OAB PA 32125· CPF 038.***.***-93

Autor:

BERNARDO HAGE UCHOA· OAB PA 15659· CPF 528.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/09/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/06/2016

Distribuição

02/06/2016

Valor

R$ 39.382,12

Autor

MOREIRA & PAIVA COMERCIO DE ARTIGOS DE DECORACOES LTDA

Reu

BRAGA GONCALVES & CIA LTDACNPJ

Outros

ADELMIRA CARNEIRO MAIA· OAB PA 3085· CPF 063.***.***-91

FRANCINALDO RODRIGUES DA SILVA· OAB PA 23705· CPF 696.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (04/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 39.382,12

Autor

MOREIRA & PAIVA COMERCIO DE ARTIGOS DE DECORACOES LTDA

Reu

BRAGA GONCALVES & CIA LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para julgamento (09/10/2025)

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