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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

108 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

R$ 44.997,08

Autor

MUNICIPIO DE RUROPOLIS

Reu

IVANILSO FRANCISCO TEODOROCPF

Advogados

Autor:

RENATO FERREIRA DE BARROS NETO· OAB PA 24141· CPF 561.***.***-53

Reu:

FRANCISCO GONCALVES OLIVEIRA· OAB PA 26453· CPF 437.***.***-53

Reu:

IVAN LIMA DE MELLO· OAB PA 16487· CPF 946.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/10/2020

Distribuição

25/05/2021

Valor

R$ 44.997,08

Autor

MUNICIPIO DE RUROPOLISCNPJ

MUNICIPIO DE RUROPOLIS

Reu

IVANILSO FRANCISCO TEODOROCPF

Advogados

Autor:

RENATO FERREIRA DE BARROS NETO· OAB PA 24141· CPF 561.***.***-53

Reu:

IVAN LIMA DE MELLO· OAB PA 16487· CPF 946.***.***-91

Reu:

FRANCISCO GONCALVES OLIVEIRA· OAB PA 26453· CPF 437.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (03/02/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

R$ 26.874,36

Autor

MARIA ANTONIA TINTINO DA SILVACPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO GONCALVES OLIVEIRA· OAB PA 26453· CPF 437.***.***-53

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Outros

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB PA 24532· CPF 568.***.***-68

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A em 11/02/2026 23:59. (12/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 26.874,36

Autor

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

BANCO C6 CONSIGNADO S.ACNPJ

Reu

MARIA ANTONIA TINTINO DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (25/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

16/09/2020

Distribuição

16/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE RUROPOLIS

Reu

DARIO BORGES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO GONCALVES OLIVEIRA· OAB PA 26453· CPF 437.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

ANTONIO GELSON DA SILVA PEREIRACPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO GONCALVES OLIVEIRA· OAB PA 26453· CPF 437.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 32.791,50

Autor

IRACILDE LINSBINSKICPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO GONCALVES OLIVEIRA· OAB PA 26453· CPF 437.***.***-53

Outros

RODRIGO SOUZA LEAO COELHO· OAB MG 97649· CPF 042.***.***-52

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 28178

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (6220/) (07/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2013

Distribuição

12/12/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

GLEISON XAVIER PINTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE RUROPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

IVAN LIMA DE MELLO· OAB PA 16487· CPF 946.***.***-91

Autor:

FRANCISCO GONCALVES OLIVEIRA· OAB PA 26453· CPF 437.***.***-53

Reu:

EDENMAR MACHADO ROSAS DOS SANTOS· OAB PA 12801· CPF 674.***.***-68

Reu:

RENATO FERREIRA DE BARROS NETO· OAB PA 24141· CPF 561.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RUROPOLIS em 23/05/2025 23:59. (10/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/03/2019

Distribuição

26/03/2019

Valor

R$ 9.742,36

Autor

FRANCISCO PEREIRA SOARESCPF

Reu

MUNICIPIO DE RUROPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO GONCALVES OLIVEIRA· OAB PA 26453· CPF 437.***.***-53

Reu:

ANDREO MARCEO DOS SANTOS RASERA· OAB PA 9449· CPF 482.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/11/2020

Distribuição

16/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIA SILVA DE BRITOCPF

Reu

ANTONIO ALVES DA SILVA

Advogados

Reu:

FRANCISCO GONCALVES OLIVEIRA· OAB PA 26453· CPF 437.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/06/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BANCO C6 CONSIGNADO S.ACNPJ

Reu

VILMA DE SOUSA ALVESCPF

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

FRANCISCO GONCALVES OLIVEIRA· OAB PA 26453· CPF 437.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/07/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/11/2021

Distribuição

02/11/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROSIMAR DE FREITAS DINIZCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO GONCALVES OLIVEIRA· OAB PA 26453· CPF 437.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2022)

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