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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 87.636,17

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

GONTIJO ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS PANDOLFO FIUZA DE MELO· CPF 001.***.***-77

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

GABRIEL DE TOLEDO E SOUZA· CPF 095.***.***-01

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24 (18/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 24.861,20

Autor

RAPHAEL PONTUALCPF

Reu

ROCHA GONTIJO ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO DOMINGOS DA COSTA FILHO· OAB GO 7181· CPF 247.***.***-49

Reu:

JOAO DOMINGOS DA COSTA FILHO· OAB GO 7181· CPF 247.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2023)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 328.699,68

Autor

MARCELO ALVES DA CUNHACPF

ROCHA GONTIJO ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

RAPHAEL WEYDSON GONTIJOCPF

ROCHA GONTIJO ENGENHARIA LTDACNPJ

MARCELO ALVES DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

ELAINE QUIRINO DE SOUSA· OAB DF 13031· CPF 965.***.***-91

Autor:

RAPHAEL WEYDSON GONTIJO· CPF 042.***.***-02

Autor:

JEFFERSON GUSTAVO LIVIO DAYAHN· OAB DF 61342· CPF 056.***.***-60

Reu:

RAPHAEL WEYDSON GONTIJO· CPF 042.***.***-02

Reu:

JEFFERSON GUSTAVO LIVIO DAYAHN· OAB DF 61342· CPF 056.***.***-60

Reu:

JOAO DOMINGOS DA COSTA FILHO· OAB GO 7181· CPF 247.***.***-49

Reu:

ELAINE QUIRINO DE SOUSA· OAB DF 13031· CPF 965.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 112.402,66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 112.402,66

Autor

DANIEL OTAVIO MOREIRA DE ASSENCAOCPF

FLAVIANE VILELA PEREIRACPF

Reu

ROCHA GONTIJO ENGENHARIA LTDACNPJ

RAPHAEL WEYDSON GONTIJOCPF

RAFAEL ROCHA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

BARNABE ARTUR DA SILVA JUNIOR· OAB DF 35051· CPF 429.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (05/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIANE VILELA PEREIRACPF

Reu

RAFAEL ROCHA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

BARNABE ARTUR DA SILVA JUNIOR· OAB DF 35051· CPF 429.***.***-04

Reu:

BARNABE ARTUR DA SILVA JUNIOR· OAB DF 35051· CPF 429.***.***-04

Último movimento: Definitivo (02/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIANE VILELA PEREIRACPF

Reu

RAFAEL ROCHA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

BARNABE ARTUR DA SILVA JUNIOR· OAB DF 35051· CPF 429.***.***-04

Reu:

BARNABE ARTUR DA SILVA JUNIOR· OAB DF 35051· CPF 429.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0709074-57.2022.8.07.0014. AUTOR: DANIEL OTAVIO MOREIRA DE ASSENCAO, FLAVIANE VILELA PEREIRA REU: ROCHA GONTIJO ENGENHARIA LTDA, RAPHAEL WEYDSON GONTIJO, RAFAEL ROCHA DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO PAGAMENTO CUSTAS Ficam os AUTORES: DANIEL OTAVIO MOREIRA DE ASSENCAO e FLAVIANE VILELA PEREIRA intimados a pagarem as custas processuais finais no valor especificado na planilha de ID: 204710614, no prazo de 05 (cinco) dias (art. 100 do Provimento Geral da Correged... (23/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 43.389,40

Autor

ARNALDO ALVES DE SANTANACPF

Reu

ROCHA GONTIJO ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO ALVES BARBARA LEÃO· OAB DF 44824· CPF 031.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2023)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 30.777,87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (27/08/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 30.777,87

Autor

ROBERT BANDEIRA DA SILVA BATISTACPF

Reu

ROCHA GONTIJO ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS EDUARDO DE OLIVEIRA LEMOS· OAB DF 71347· CPF 136.***.***-96

Autor:

SIMONE MARQUES DE LIMA MIRANDA· OAB DF 75883· CPF 830.***.***-04

Reu:

JOAO DOMINGOS DA COSTA FILHO· OAB GO 7181· CPF 247.***.***-49

Último movimento: Publicado Despacho em 13/05/2026. (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (04/08/2026)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (27/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 237.490,44

Autor

FRANCISCO ALVES NETOCPF

Reu

RAFAEL ROCHA DE OLIVEIRACPF

RAPHAEL WEYDSON GONTIJOCPF

ROCHA GONTIJO ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELAINE QUIRINO DE SOUSA· OAB DF 13031· CPF 965.***.***-91

Autor:

HANGRA LEITE PECANHA· OAB DF 36928· CPF 011.***.***-99

Último movimento: Arquivado Provisoramente (28/04/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ALVES NETO

Reu

ROCHA GONTIJO ENGENHARIA LTDA

Advogados

Autor:

ELAINE QUIRINO DE SOUSA· OAB DF 13031· CPF 965.***.***-91

Autor:

HANGRA LEITE PECANHA· OAB DF 36928· CPF 011.***.***-99

Reu:

ELAINE QUIRINO DE SOUSA· OAB DF 13031· CPF 965.***.***-91

Reu:

HANGRA LEITE PECANHA· OAB DF 36928· CPF 011.***.***-99

Último movimento: Provisório (28/04/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 30.406,90

Último movimento: Decorrido prazo de DANILO LOPES GUIMARAES DA SILVA em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 283.004,30

Autor

JEFFERSON GUSTAVO LIVIO DAYAHNCPF

Reu

RAPHAEL WEYDSON GONTIJOCPF

RAFAEL ROCHA DE OLIVEIRACPF

ROCHA GONTIJO ENGENHARIA LTDACNPJ

DANILO LOPES GUIMARAES DA SILVACPF

FRANCINE CIBELE MIOZZOCPF

Advogados

Autor:

JEFFERSON GUSTAVO LIVIO DAYAHN· OAB DF 61342· CPF 056.***.***-60

Reu:

KATHYUSCIA DO NASCIMENTO RIBEIRO· CPF 023.***.***-32

Reu:

MARCUS LUIZ FOSS PEREIRA· OAB DF 37429· CPF 611.***.***-97

Reu:

JOAO VICTOR MENDONCA FOSS· OAB DF 73491· CPF 073.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (26/11/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 283.004,30

Autor

FRANCINE CIBELE MIOZZOCPF

DANILO LOPES GUIMARAES DA SILVACPF

JEFFERSON GUSTAVO LIVIO DAYAHNCPF

Reu

ROCHA GONTIJO ENGENHARIA LTDACNPJ

RAPHAEL WEYDSON GONTIJOCPF

RAFAEL ROCHA DE OLIVEIRACPF

DANILO LOPES GUIMARAES DA SILVACPF

FRANCINE CIBELE MIOZZOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARCUS LUIZ FOSS PEREIRA· OAB DF 37429· CPF 611.***.***-97

Autor:

JOAO VICTOR MENDONCA FOSS· OAB DF 73491· CPF 073.***.***-08

Autor:

JEFFERSON GUSTAVO LIVIO DAYAHN· OAB DF 61342· CPF 056.***.***-60

Reu:

KATHYUSCIA DO NASCIMENTO RIBEIRO· CPF 023.***.***-32

Reu:

LEANDRO MARMO CARNEIRO COSTA· OAB GO 35021· CPF 000.***.***-75

Reu:

JOAO DOMINGOS DA COSTA FILHO· OAB GO 7181· CPF 247.***.***-49

Reu:

JOAO VICTOR MENDONCA FOSS· OAB DF 73491· CPF 073.***.***-08

Reu:

MARCUS LUIZ FOSS PEREIRA· OAB DF 37429· CPF 611.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JEFFERSON GUSTAVO LIVIO DAYAHNCPF

Reu

DANILO LOPES GUIMARAES DA SILVA

FRANCINE CIBELE MIOZZOCPF

Advogados

Autor:

MARCUS LUIZ FOSS PEREIRA· OAB DF 37429· CPF 611.***.***-97

Autor:

JOAO VICTOR MENDONCA FOSS· OAB DF 73491· CPF 073.***.***-08

Autor:

JEFFERSON GUSTAVO LIVIO DAYAHN· OAB DF 61342· CPF 056.***.***-60

Autor:

KATHYUSCIA DO NASCIMENTO RIBEIRO· OAB DF 63086

Reu:

MARCUS LUIZ FOSS PEREIRA· OAB DF 37429· CPF 611.***.***-97

Reu:

JOAO VICTOR MENDONCA FOSS· OAB DF 73491· CPF 073.***.***-08

Reu:

JEFFERSON GUSTAVO LIVIO DAYAHN· OAB DF 61342· CPF 056.***.***-60

Reu:

KATHYUSCIA DO NASCIMENTO RIBEIRO· OAB DF 63086

Reu:

LEANDRO MARMO CARNEIRO COSTA· OAB GO 35021· CPF 000.***.***-75

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (18/05/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Especial

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JEFFERSON GUSTAVO LIVIO DAYAHNCPF

Reu

DANILO LOPES GUIMARAES DA SILVA

FRANCINE CIBELE MIOZZOCPF

Advogados

Autor:

MARCUS LUIZ FOSS PEREIRA· OAB DF 37429· CPF 611.***.***-97

Autor:

JOAO VICTOR MENDONCA FOSS· OAB DF 73491· CPF 073.***.***-08

Autor:

JEFFERSON GUSTAVO LIVIO DAYAHN· OAB DF 61342· CPF 056.***.***-60

Autor:

KATHYUSCIA DO NASCIMENTO RIBEIRO· OAB DF 63086

Reu:

MARCUS LUIZ FOSS PEREIRA· OAB DF 37429· CPF 611.***.***-97

Reu:

JOAO VICTOR MENDONCA FOSS· OAB DF 73491· CPF 073.***.***-08

Reu:

JEFFERSON GUSTAVO LIVIO DAYAHN· OAB DF 61342· CPF 056.***.***-60

Reu:

KATHYUSCIA DO NASCIMENTO RIBEIRO· OAB DF 63086

Reu:

LEANDRO MARMO CARNEIRO COSTA· OAB GO 35021· CPF 000.***.***-75

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0740115-81.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: JEFFERSON GUSTAVO LIVIO DAYAHN EXECUTADO: DANILO LOPES GUIMARAES DA SILVA, FRANCINE CIBELE MIOZZO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº 01/2021 e do art. 100, §2º do PGC, fica a parte ré intimada a recolher custas no prazo de 05 dias. OBS.1: As guias de custas judiciais somente poderão ser retiradas pela internet no endereço http://www.tjdft.jus.br/servicos/custas. OBS.2:... (07/05/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 434.155,77

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

RAFAEL ROCHA DE OLIVEIRACPF

ROCHA GONTIJO ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB SP 156187· CPF 109.***.***-51

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB DF 48290· CPF 261.***.***-51

Autor:

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO· OAB GO 28115· CPF 859.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS (13/05/2026)

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