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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

33 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauDespejo

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/03/2010

Distribuição

30/03/2010

Valor

R$ 49.726,46

Autor

NELSON FERNADES SANTOSCPF

Reu

MARCIO ALVES GOULARCPF

ANGELA MARIA RAINCHECPF

GOULART ESCOBAR LTDA-MECNPJ

JOSE RAINCHECPF

Advogados

Autor:

JOYCE CALAIGIAN· OAB SP 269390

Autor:

GRISIELA CRISTINE AGUIAR COELHO· OAB MS 8358· CPF 259.***.***-77

Reu:

GUSTAVO MENEZES ESPÍNDOLA· OAB MS 14470

Reu:

ANDRE RUIZ SALVADOR MENDES· OAB MS 7477· CPF 595.***.***-04

Reu:

DEFENSORA PUBLICA

Último movimento: Realizado cálculo de custas (27/04/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/08/2012

Distribuição

17/08/2012

Valor

R$ 909,99

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

GOULART ESCOBAR LTDA-MECNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Outros

ARTHUR VIEIRA DE OLIVEIRA LAVÔR· OAB MS 25702

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/11/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 909,99

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

GOULART ESCOBAR LTDA-MECNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR VIEIRA DE OLIVEIRA LAVÔR· OAB MS 25702

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/10/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/02/2015

Distribuição

03/02/2015

Valor

R$ 1.169,02

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

GOULART ESCOBAR LTDA-MECNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (19/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO PRETO ESPORTE CLUBECNPJ

RIO MAUA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO

Advogados

Autor:

GUSTAVO GOULART ESCOBAR· OAB SP 138248· CPF 248.***.***-00

Autor:

LUCAS EDUARDO MARCON SPOSITO· OAB SP 361158· CPF 405.***.***-63

Autor:

ALESSANDRO FERNANDES COUTINHO· CPF 258.***.***-02

Reu:

MARI BLANCO PORTELINHA· OAB SP 111026· CPF 025.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (09/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO PRETO ESPORTE CLUBECNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETOCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO GOULART ESCOBAR· OAB SP 138248· CPF 248.***.***-00

Reu:

MARI BLANCO PORTELINHA· OAB SP 111026· CPF 025.***.***-60

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (13/06/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RIO MAUA CONSTRUTORA LTDACNPJ

RIO PRETO ESPORTE CLUBECNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETOCNPJ

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETOCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO FERNANDES COUTINHO· CPF 258.***.***-02

Autor:

GUSTAVO GOULART ESCOBAR· OAB SP 138248· CPF 248.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Bens PúblicosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RIO PRETO ESPORTE CLUBE (AGRAVANTE)

3. RIO MAUA CONSTRUTORA LTDA (INTERESSADO)

Reu

RIO MAUá CONSTRUTORA LTDA

RIO PRETO ESPORTE CLUBE

Advogados

Autor:

GUSTAVO GOULART ESCOBAR· OAB SP 138248· CPF 248.***.***-00

Autor:

LUCAS EDUARDO MARCON SPOSITO· OAB SP 361158· CPF 405.***.***-63

Autor:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Autor:

ALESSANDRO FERNANDES COUTINHO· OAB SP 167595· CPF 258.***.***-02

Autor:

MARI BLANCO PORTELINHA· OAB SP 111026· CPF 025.***.***-60

Reu:

ALESSANDRO FERNANDES COUTINHO· OAB SP 167595· CPF 258.***.***-02

Reu:

GUSTAVO GOULART ESCOBAR· OAB SP 138248· CPF 248.***.***-00

Reu:

LUCAS EDUARDO MARCON SPOSITO· OAB SP 361158· CPF 405.***.***-63

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Reu:

MARI BLANCO PORTELINHA· OAB SP 111026· CPF 025.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1036092-12.2022.8.26.0576 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Rio Mauá Construtora Ltda - - Rio Preto Esporte Clube - Vistos. A reversão do esbulho da área pública, conforme ressona da sentença de fls. 235/238, título executivo judicial encampado pela superior instância, não exige o trânsito em julgado, bastando manifestação colegiada, já noticiada, de modo que inexiste qualquer óbice ju... (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 422.549,00

Autor

SANTA LUZIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S. A. - EM LIQUIDACAOCNPJ

Reu

ALENIR SCALON BILACHICPF

PELEGRINO BILACHICPF

SERGIO APARECIDO BILACHICPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA GUARENGHI· CPF 044.***.***-01

Autor:

LUBELIA RIBEIRO DE OLIVEIRA HOFLING· CPF 056.***.***-66

Reu:

GUSTAVO GOULART ESCOBAR· OAB SP 138248· CPF 248.***.***-00

Reu:

RODRIGO AUED· OAB SP 148474· CPF 195.***.***-60

Reu:

FABIO AUGUSTO DE FACIO ABUDI· OAB SP 156197· CPF 254.***.***-63

Reu:

DANIEL GOULART ESCOBAR· OAB SP 190619· CPF 268.***.***-58

Reu:

LUCAS EDUARDO MARCON SPOSITO· OAB SP 361158· CPF 405.***.***-63

+ outros advogados do reu

Outros

JOÃO OTAVIO MARTINS PIMENTEL· OAB SP 519431

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2810321/SP (2024/0441439-9) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: SANTA LUZIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S. A. - EM LIQUIDACAO OUTRO NOME: BANCO BANORTE S/A - EM LIQUIDACAO ADVOGADO: JOÃO OTAVIO MARTINS PIMENTEL - SP519431 AGRAVADO: ALENIR SCALON BILACHI ADVOGADOS: RODRIGO AUED - SP148474 GUSTAVO GOULART ESCOBAR - SP138248 DANIEL GOULART ESCOBAR - SP190619 FÁBIO AUGUSTO DE FACIO ABUDI - SP156197 LUCAS EDUARDO MARCON SPOSITO - SP361158 AGR... (17/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTA LUZIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S. A. - EM LIQUIDACAOCNPJ

Reu

ALENIR SCALON BILACHICPF

PELEGRINO BILACHICPF

SERGIO APARECIDO BILACHICPF

Advogados

Reu:

GUSTAVO GOULART ESCOBAR· OAB SP 138248· CPF 248.***.***-00

Reu:

DANIEL GOULART ESCOBAR· OAB SP 190619· CPF 268.***.***-58

Reu:

FABIO AUGUSTO DE FACIO ABUDI· OAB SP 156197· CPF 254.***.***-63

Reu:

LUCAS EDUARDO MARCON SPOSITO· OAB SP 361158· CPF 405.***.***-63

Reu:

RODRIGO AUED· OAB SP 148474· CPF 195.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) (31/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTA LUZIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S. A. - EM LIQUIDACAOCNPJ

Reu

SERGIO APARECIDO BILACHICPF

ALENIR SCALON BILACHICPF

PELEGRINO BILACHICPF

Último movimento: Baixa Definitiva (24/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/06/2019

Distribuição

11/06/2019

Valor

R$ 25.833,60

Autor

JULIANO FAVERO DE OLIVEIRACPF

Reu

RHAFAEL AUGUSTO CAMPANIACPF

JACQUELINE RIBEIRO DA SILVA CAMPANIACPF

Outros

DANIELA GALANA GOMES· OAB SP 193728· CPF 165.***.***-88

VICTOR HUGO CAMPANIA· OAB SP 354949· CPF 335.***.***-06

RHAFAEL AUGUSTO CAMPANIA· OAB SP 277338· CPF 335.***.***-09

JOÃO CÉSAR CANPANIA· OAB SP 094378

VALMES ACÁCIO CAMPANIA· OAB SP 093894

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 2451886/SP (2023/0280394-0) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI EMBARGANTE: RHAFAEL AUGUSTO CAMPANIA EMBARGANTE: JACQUELINE RIBEIRO DA SILVA CAMPANIA ADVOGADOS: VALMES ACÁCIO CAMPANIA - SP093894 JOÃO CÉSAR CANPANIA - SP094378 RHAFAEL AUGUSTO CAMPANIA (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP277338 VICTOR HUGO CAMPANIA - SP354949 EMBARGADO: JULIANO FAVERO DE OLIVEIRA ADVOGADO: DANIELA GALANA GOMES - SP193728 INTERESSADO: BANCO SANTAN... (07/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/01/2026

Distribuição

12/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

RHAFAEL AUGUSTO CAMPANIACPF

JACQUELINE RIBEIRO DA SILVA CAMPANIACPF

Reu

JULIANO FAVERO DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Interposto agravo regimental - Juntada Petição: 20159/2026 (25/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RHAFAEL AUGUSTO CAMPANIACPF

JACQUELINE RIBEIRO DA SILVA CAMPANIACPF

Reu

JULIANO FAVERO DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1024052032019826057620260108165051 (08/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

DIREITO CIVILAgravo Interno Cível

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RHAFAEL AUGUSTO CAMPANIACPF

JACQUELINE RIBEIRO DA SILVA CAMPANIACPF

Advogados

Autor:

VALMES ACACIO CAMPANIA· CPF 928.***.***-15

Autor:

JOAO CESAR CANPANIA· CPF 050.***.***-81

Último movimento: INCONSISTENTE (11/07/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RHAFAEL AUGUSTO CAMPANIACPF

JACQUELINE RIBEIRO DA SILVA CAMPANIACPF

Reu

JULIANO FAVERO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

VALMES ACACIO CAMPANIA· CPF 928.***.***-15

Autor:

JOAO CESAR CANPANIA· CPF 050.***.***-81

Reu:

DANIELA GALANA GOMES· OAB SP 193728· CPF 165.***.***-88

Reu:

ADEMAR MANSOR FILHO· OAB SP 168336· CPF 067.***.***-46

Último movimento: INCONSISTENTE (16/05/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RHAFAEL AUGUSTO CAMPANIACPF

JACQUELINE RIBEIRO DA SILVA CAMPANIACPF

Reu

JULIANO FAVERO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

VALMES ACACIO CAMPANIA· CPF 928.***.***-15

Autor:

JOAO CESAR CANPANIA· CPF 050.***.***-81

Reu:

DANIELA GALANA GOMES· OAB SP 193728· CPF 165.***.***-88

Reu:

GUSTAVO GOULART ESCOBAR· OAB SP 138248· CPF 248.***.***-00

Último movimento: INCONSISTENTE (16/05/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

DIREITO CIVILRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 25.833,60

Autor

RHAFAEL AUGUSTO CAMPANIACPF

JACQUELINE RIBEIRO DA SILVA CAMPANIACPF

Reu

JULIANO FAVERO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

VALMES ACACIO CAMPANIA· CPF 928.***.***-15

Autor:

JOAO CESAR CANPANIA· CPF 050.***.***-81

Reu:

GUSTAVO GOULART ESCOBAR· OAB SP 138248· CPF 248.***.***-00

Reu:

DANIELA GALANA GOMES· OAB SP 193728· CPF 165.***.***-88

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/02/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ImissãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RHAFAEL AUGUSTO CAMPANIA (RECORRENTE)

2. JACQUELINE RIBEIRO DA SILVA CAMPANIA (RECORRENTE)

4. BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (INTERESSADO)

Reu

3. JULIANO FAVERO DE OLIVEIRA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

RHAFAEL AUGUSTO CAMPANIA· OAB SP 277338· CPF 335.***.***-09

Autor:

JOÃO CÉSAR CANPANIA· OAB SP 94378· CPF 050.***.***-81

Autor:

VICTOR HUGO CAMPANIA· OAB SP 354949· CPF 335.***.***-06

Autor:

VALMES ACÁCIO CAMPANIA· OAB SP 93894· CPF 928.***.***-15

Autor:

DANIELA GALANA GOMES· OAB SP 193728· CPF 165.***.***-88

+ outros advogados do autor

Reu:

RHAFAEL AUGUSTO CAMPANIA· OAB SP 277338· CPF 335.***.***-09

Reu:

JOÃO CÉSAR CANPANIA· OAB SP 94378· CPF 050.***.***-81

Reu:

VICTOR HUGO CAMPANIA· OAB SP 354949· CPF 335.***.***-06

Reu:

VALMES ACÁCIO CAMPANIA· OAB SP 93894· CPF 928.***.***-15

Reu:

DANIELA GALANA GOMES· OAB SP 193728· CPF 165.***.***-88

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (08/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 18.300,00

Autor

MARINA LOBANCO VILLACPF

Reu

UNIMED SãO JOSé DO RIO PRETO COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS EDUARDO MARCON SPOSITO· OAB SP 361158· CPF 405.***.***-63

Reu:

JOSÉ THEOPHILO FLEURY NETTO· OAB SP 010784· CPF 036.***.***-49

Reu:

FREDERICO JURADO FLEURY· OAB SP 158997· CPF 133.***.***-90

Reu:

LUCAS EDUARDO MARCON SPOSITO· OAB SP 361158· CPF 405.***.***-63

Reu:

LIGIA MACAGNANI FLORIANO· OAB SP 223456· CPF 219.***.***-05

Outros

GUSTAVO GOULART ESCOBAR· OAB SP 138248· CPF 248.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARINA LOBANCO VILLACPF

Reu

UNIMED SãO JOSé DO RIO PRETO COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICOCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO GOULART ESCOBAR· OAB SP 138248· CPF 248.***.***-00

Autor:

LUCAS EDUARDO MARCON SPOSITO· OAB SP 361158· CPF 405.***.***-63

Reu:

JOSÉ THEOPHILO FLEURY NETTO· OAB SP 010784· CPF 036.***.***-49

Reu:

FREDERICO JURADO FLEURY· OAB SP 158997· CPF 133.***.***-90

Reu:

LIGIA MACAGNANI FLORIANO· OAB SP 223456· CPF 219.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (26/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARINA LOBANCO VILLACPF

Reu

UNIMED SãO JOSé DO RIO PRETO COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS EDUARDO MARCON SPOSITO· OAB SP 361158· CPF 405.***.***-63

Autor:

GUSTAVO GOULART ESCOBAR· OAB SP 138248· CPF 248.***.***-00

Reu:

JOSÉ THEOPHILO FLEURY NETTO· OAB SP 010784· CPF 036.***.***-49

Reu:

FREDERICO JURADO FLEURY· OAB SP 158997· CPF 133.***.***-90

Reu:

LIGIA MACAGNANI FLORIANO· OAB SP 223456· CPF 219.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 18.300,00

Autor

UNIMED SãO JOSé DO RIO PRETO COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICOCNPJ

Reu

MARINA LOBANCO VILLACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ THEOPHILO FLEURY NETTO· OAB SP 010784· CPF 036.***.***-49

Autor:

FREDERICO JURADO FLEURY· OAB SP 158997· CPF 133.***.***-90

Autor:

LIGIA MACAGNANI FLORIANO· OAB SP 223456· CPF 219.***.***-05

Reu:

LUCAS EDUARDO MARCON SPOSITO· OAB SP 361158· CPF 405.***.***-63

Reu:

GUSTAVO GOULART ESCOBAR· OAB SP 138248· CPF 248.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPRecurso Especial

Planos de saúdeRecurso Especial

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINA LOBANCO VILLACPF

Reu

UNIMED SãO JOSé DO RIO PRETO COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICOCNPJ

Advogados

Autor:

LIGIA MACAGNANI FLORIANO· OAB SP 223456· CPF 219.***.***-05

Autor:

JOSE THEOPHILO FLEURY NETTO· OAB SP 10784· CPF 036.***.***-49

Autor:

LUCAS EDUARDO MARCON SPOSITO· OAB SP 361158· CPF 405.***.***-63

Autor:

FREDERICO JURADO FLEURY· OAB SP 158997· CPF 133.***.***-90

Autor:

GUSTAVO GOULART ESCOBAR· OAB SP 138248· CPF 248.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

LIGIA MACAGNANI FLORIANO· OAB SP 223456· CPF 219.***.***-05

Reu:

JOSE THEOPHILO FLEURY NETTO· OAB SP 10784· CPF 036.***.***-49

Reu:

LUCAS EDUARDO MARCON SPOSITO· OAB SP 361158· CPF 405.***.***-63

Reu:

FREDERICO JURADO FLEURY· OAB SP 158997· CPF 133.***.***-90

Reu:

GUSTAVO GOULART ESCOBAR· OAB SP 138248· CPF 248.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1047459-96.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Marina Lobanco Villa - Unimed São José do Rio Preto Cooperativa de Trabalho Médico - Em consequência, HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes e, ante a informação de que foi integralmente cumprido, JULGO EXTINTO o feito com fundamento nos arts. 487, inciso III, b, e 924, inciso II, am... (10/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 1.104.152,00

Autor

J D COCENZO E CIA LTDACNPJ

Reu

GEOVANI SENA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO GOULART ESCOBAR· OAB SP 138248· CPF 248.***.***-00

Autor:

LUCAS EDUARDO MARCON SPOSITO· OAB SP 361158· CPF 405.***.***-63

Reu:

PAMELLA SUELLEN MILAGRE DE ASSIS· OAB ES 35456· CPF 133.***.***-38

Reu:

HELAINE LANA RIBEIRO DE SOUZA CUNHA SILVA· OAB ES 31603· CPF 117.***.***-82

Último movimento: Publicado Intimação eletrônica em 06/05/2026. (06/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GEOVANI SENA DE SOUZACPF

Reu

E.A.T. TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA

J D COCENZO E CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAMELLA SUELLEN MILAGRE DE ASSIS· OAB ES 35456· CPF 133.***.***-38

Autor:

LUCAS EDUARDO MARCON SPOSITO· OAB SP 361158· CPF 405.***.***-63

Autor:

HELAINE LANA RIBEIRO DE SOUZA CUNHA SILVA· OAB ES 31603· CPF 117.***.***-82

Autor:

GUSTAVO GOULART ESCOBAR· OAB SP 138248· CPF 248.***.***-00

Autor:

WAGNER OLIVEIRA GARCIA· OAB MG 78384· CPF 002.***.***-23

Reu:

PAMELLA SUELLEN MILAGRE DE ASSIS· OAB ES 35456· CPF 133.***.***-38

Reu:

LUCAS EDUARDO MARCON SPOSITO· OAB SP 361158· CPF 405.***.***-63

Reu:

HELAINE LANA RIBEIRO DE SOUZA CUNHA SILVA· OAB ES 31603· CPF 117.***.***-82

Reu:

GUSTAVO GOULART ESCOBAR· OAB SP 138248· CPF 248.***.***-00

Reu:

WAGNER OLIVEIRA GARCIA· OAB MG 78384· CPF 002.***.***-23

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (19/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/07/2017

Distribuição

05/07/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FABIANO DE SOUZA EVANGELISTACPF

FLAVIA DE SOUZA EVANGELISTACPF

LEIDIANA CASTELANS VIEIRACPF

Reu

RENATO ARANTESCPF

ANA CRISTINA CURY ARANTESCPF

Advogados

Autor:

PEDRO ALEXANDRINO DE LACERDA· OAB MT 11483· CPF 991.***.***-49

Reu:

RODRIGO AUED· OAB SP 148474· CPF 195.***.***-60

Reu:

FABIO AUGUSTO DE FACIO ABUDI· CPF 254.***.***-63

Reu:

GUSTAVO GOULART ESCOBAR· CPF 248.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (11/09/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

05/07/2017

Distribuição

05/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANO DE SOUZA EVANGELISTA

FLAVIA DE SOUZA EVANGELISTACPF

LEIDIANA CASTELANS VIEIRA

Reu

ANA CRISTINA CURY ARANTESCPF

RENATO ARANTES

Advogados

Autor:

PEDRO ALEXANDRINO DE LACERDA· OAB MT 11483· CPF 991.***.***-49

Autor:

GUSTAVO GOULART ESCOBAR· OAB SP 138248· CPF 248.***.***-00

Autor:

FABIO AUGUSTO DE FACIO ABUDI· OAB SP 156197· CPF 254.***.***-63

Autor:

RODRIGO AUED· OAB SP 148474· CPF 195.***.***-60

Reu:

PEDRO ALEXANDRINO DE LACERDA· OAB MT 11483· CPF 991.***.***-49

Reu:

GUSTAVO GOULART ESCOBAR· OAB SP 138248· CPF 248.***.***-00

Reu:

FABIO AUGUSTO DE FACIO ABUDI· OAB SP 156197· CPF 254.***.***-63

Reu:

RODRIGO AUED· OAB SP 148474· CPF 195.***.***-60

Último movimento: Documento (11/09/2024)

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