Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRENO CAMPOS GOUVEIA CONSTRUCAO & INCORPORACAO LTDA

Advogados

Autor:

HELDER BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO· OAB PE 29445· CPF 062.***.***-00

Último movimento: Definitivo (25/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/09/2016

Distribuição

16/09/2016

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO PRACA DAS OLIVEIRASCNPJ

Reu

BRENO CAMPOS GOUVEIA CONSTRUCAO & INCORPORACAO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB PE 25448· CPF 047.***.***-59

Reu:

HELDER BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO· OAB PE 29445· CPF 062.***.***-00

Reu:

DANIEL NEJAIM LEMOS· OAB PE 28754· CPF 117.***.***-16

Reu:

JOAO DIAS SPINELLI NETO· OAB PE 38684· CPF 101.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de BRENO CAMPOS GOUVEIA CONSTRUCAO & INCORPORACAO LTDA em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/09/2016

Distribuição

16/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO PRACA DAS OLIVEIRAS

Reu

BRENO CAMPOS GOUVEIA CONSTRUCAO & INCORPORACAO LTDA

Advogados

Autor:

JOAO DIAS SPINELLI NETO· OAB PE 38684· CPF 101.***.***-40

Autor:

DANIEL NEJAIM LEMOS· OAB PE 28754· CPF 117.***.***-16

Autor:

THIAGO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB PE 25448· CPF 047.***.***-59

Reu:

JOAO DIAS SPINELLI NETO· OAB PE 38684· CPF 101.***.***-40

Reu:

DANIEL NEJAIM LEMOS· OAB PE 28754· CPF 117.***.***-16

Reu:

THIAGO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB PE 25448· CPF 047.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 22ª Vara Cível da Capital Processo nº 0038383-54.2016.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 22ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do intei... (04/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 1.214,79

Autor

BRENO CAMPOS GOUVEIA CONSTRUCAO & INCORPORACAO LTDA - EPPCNPJ

Reu

POSSIVEIS HERDEIROS

"PESSOA INCERTA E/OU DESCONHECIDA"

Advogados

Autor:

PAULO RAFAEL DE LUCENA FERREIRA· OAB PE 46213· CPF 097.***.***-56

Último movimento: Conclusos para despacho (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoConsignação em Pagamento

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRENO CAMPOS GOUVEIA CONSTRUCAO & INCORPORACAO LTDA

Reu

"PESSOA INCERTA E/OU DESCONHECIDA"

POSSIVEIS HERDEIROS

Advogados

Autor:

PAULO RAFAEL DE LUCENA FERREIRA· OAB PE 46213· CPF 097.***.***-56

Reu:

PAULO RAFAEL DE LUCENA FERREIRA· OAB PE 46213· CPF 097.***.***-56

Último movimento: Conclusão (para despacho) (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 244.500,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA SALES DE MATOS

Reu

BRENO CAMPOS GOUVEIA CONSTRUCAO & INCORPORACAO LTDACPF

Advogados

Autor:

PAOLO GIORGIO QUEZADO GURGEL E SILVA· OAB CE 16629· CPF 642.***.***-97

Autor:

EVERTON RICARDO LIMA DA SILVA· OAB PE 52762· CPF 072.***.***-40

Reu:

PAOLO GIORGIO QUEZADO GURGEL E SILVA· OAB CE 16629· CPF 642.***.***-97

Reu:

DANIEL NEJAIM LEMOS· OAB PE 28754· CPF 117.***.***-16

Reu:

EVERTON RICARDO LIMA DA SILVA· OAB PE 52762· CPF 072.***.***-40

Último movimento: Definitivo (28/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/07/2017

Distribuição

03/06/2020

Valor

R$ 84.616,37

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/12/2020

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 45.000,00

Autor

BRENO CAMPOS GOUVEIACPF

BRENO CAMPOS GOUVEIA CONSTRUCAO & INCORPORACAO LTDA - EPPCNPJ

VIVIANE DE ARAUJO GOUVEIACPF

Reu

VIVIANE DE ARAUJO GOUVEIACPF

BRENO CAMPOS GOUVEIACPF

BRENO CAMPOS GOUVEIA CONSTRUCAO & INCORPORACAO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

HELDER BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO· OAB PE 29445· CPF 062.***.***-00

Autor:

DANIEL NEJAIM LEMOS· OAB PE 28754· CPF 117.***.***-16

Autor:

SIMONE VANESSA DE QUEIROZ MENDES· OAB PE 25434· CPF 039.***.***-60

Reu:

SIMONE VANESSA DE QUEIROZ MENDES· OAB PE 25434· CPF 039.***.***-60

Reu:

HELDER BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO· OAB PE 29445· CPF 062.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (21/07/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 1.412,00

Último movimento: Decorrido prazo de BRENO CAMPOS GOUVEIA CONSTRUCAO & INCORPORACAO LTDA em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

EDIFICIO PRACA DOS JACARANDASCNPJ

Reu

7 REGISTRO DE IMOVEIS DA COMARCA DE RECIFE - PECNPJ

CARTORIO DO 8 OFICIO DE NOTAS DO RECIFECNPJ

BRENO CAMPOS GOUVEIA CONSTRUCAO & INCORPORACAO LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (27/01/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

19/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Embargos de declaração) (30/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Administração de herançaConflito de competência cível

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (27/01/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/12/2022

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 12.000,00

Autor

LUCIANA MARIA BOMFIMCPF

Reu

BRENO CAMPOS GOUVEIA CONSTRUCAO & INCORPORACAO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ARNALDO FERREIRA DA SILVA· OAB PE 34618· CPF 038.***.***-26

Reu:

HELDER BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO· OAB PE 29445· CPF 062.***.***-00

Reu:

DANIEL NEJAIM LEMOS· OAB PE 28754· CPF 117.***.***-16

Reu:

ANDRE LUIS DE ARAUJO MONTEIRO· OAB PE 37501· CPF 052.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 3183-1710 Processo nº 0059762-65.2022.8.17.8201 DEMANDANTE: LUCIANA MARIA BOMFIM DEMANDADO(A): BRENO CAMPOS GOUVEIA CONSTRUCAO & INCORPORACAO LTDA DESPACHO R. h.: Equivocado... (30/07/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 12.000,00

Autor

LUCIANA MARIA BOMFIMCPF

Reu

BRENO CAMPOS GOUVEIA CONSTRUCAO & INCORPORACAO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ARNALDO FERREIRA DA SILVA· OAB PE 34618· CPF 038.***.***-26

Reu:

ANDRE LUIS DE ARAUJO MONTEIRO· OAB PE 37501· CPF 052.***.***-60

Reu:

HELDER BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO· OAB PE 29445· CPF 062.***.***-00

Reu:

DANIEL NEJAIM LEMOS· OAB PE 28754· CPF 117.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (26/07/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 16.409,50

Autor

CENTRO DESPORTIVO & FISIOTERAPEUTICO LTDACNPJ

Reu

BRENO CAMPOS GOUVEIA CONSTRUCAO & INCORPORACAO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL FRAEMAM BRAGA VIANA· OAB PE 40832· CPF 097.***.***-45

Autor:

RAFAELA GUERRA MONTE· OAB PE 42598· CPF 096.***.***-84

Autor:

DEBORA PINCOVSKY SOBRAL· OAB PE 58363· CPF 098.***.***-03

Reu:

HELDER BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO· OAB PE 29445· CPF 062.***.***-00

Reu:

DANIEL NEJAIM LEMOS· OAB PE 28754· CPF 117.***.***-16

Reu:

HUMBERTO BARBOSA DE SOUSA JUNIOR· OAB PE 42235· CPF 075.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (19/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 16.409,50

Autor

CENTRO DESPORTIVO & FISIOTERAPEUTICO LTDACNPJ

BRENO CAMPOS GOUVEIA CONSTRUCAO & INCORPORACAO LTDA - EPPCNPJ

Reu

BRENO CAMPOS GOUVEIA CONSTRUCAO & INCORPORACAO LTDA - EPPCNPJ

CENTRO DESPORTIVO & FISIOTERAPEUTICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL FRAEMAM BRAGA VIANA· OAB PE 40832· CPF 097.***.***-45

Autor:

RAFAELA GUERRA MONTE· OAB PE 42598· CPF 096.***.***-84

Autor:

DEBORA PINCOVSKY SOBRAL· OAB PE 58363· CPF 098.***.***-03

Autor:

HELDER BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO· OAB PE 29445· CPF 062.***.***-00

Autor:

DANIEL NEJAIM LEMOS· OAB PE 28754· CPF 117.***.***-16

+ outros advogados do autor

Reu:

HELDER BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO· OAB PE 29445· CPF 062.***.***-00

Reu:

DANIEL NEJAIM LEMOS· OAB PE 28754· CPF 117.***.***-16

Reu:

HUMBERTO BARBOSA DE SOUSA JUNIOR· OAB PE 42235· CPF 075.***.***-03

Reu:

RAPHAEL FRAEMAM BRAGA VIANA· OAB PE 40832· CPF 097.***.***-45

Reu:

RAFAELA GUERRA MONTE· OAB PE 42598· CPF 096.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 4.361,04

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO PRACA DAS ORQUIDEASCNPJ

Reu

ANA CLAUDIA RAMOS E SILVACPF

BRENO CAMPOS GOUVEIA CONSTRUCAO & INCORPORACAO LTDA - EPPCNPJ

RODRIGO CAMPOS GOUVEIACPF

Advogados

Autor:

SOFIA MEDEIROS GUIMARAES· OAB PE 43940· CPF 088.***.***-05

Autor:

MATHEUS PAIVA CORREA DE MELO· OAB PE 43882· CPF 101.***.***-79

Reu:

HELDER BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO· OAB PE 29445· CPF 062.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 1.064,59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 6.555,00

Autor

JOSE HENRIQUE MARQUES DAVINOCPF

GIZENE PESSOA DE OLIVEIRA SILVACPF

RENILDE LIMA MUNIZCPF

MARIA REGINA RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

LYCIA MARIA WANDERLEY DE SIQUEIRACPF

+ 3 outros

Reu

BRENO CAMPOS GOUVEIA CONSTRUCAO & INCORPORACAO LTDA - EPPCNPJ

EDIFICIO PRACA DAS PAINEIRASCNPJ

Advogados

Autor:

GILEAT PAULINO BOMFIM NETO· OAB PE 45082· CPF 082.***.***-44

Reu:

HELDER BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO· OAB PE 29445· CPF 062.***.***-00

Reu:

EWERTON GAYO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO· OAB PE 28779· CPF 058.***.***-88

Reu:

ELIENE LEITE DE CARVALHO· OAB PE 45038· CPF 025.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal