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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/08/2000

Distribuição

22/08/2000

Valor

R$ 37.363,00

Autor

ANGELICA DA SILVA CELESTINOCPF

Reu

SERGIO ALEXANDRE MACHLINECPF

PAULO RICARDO MACHLINECPF

SOFIA ARAUJO MACHLINECPF

CARMEM THEREZA MACLINECPF

LASTRO OPERACOES COMERCIAIS LTDA

Outros

MARCOS HENRIQUE TAVARES DOS SANTOS· OAB RJ 65689· CPF 819.***.***-20

ALCYDES ANTONIO MARINHO FILHO· OAB SP 45335

JOSE LUIZ STRINA NETO· OAB SP 105369

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

Último movimento: Juntada de documento (04/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/10/2007

Distribuição

24/10/2007

Valor

R$ 8.317,60

Autor

MARIA DA CONCEICAO MONTEIROCPF

Reu

LASTRO OPERACOES COMERCIAIS E INDUSTRIAIS LTDACNPJ

SERGIO ALEXANDRE MACHLINECPF

PAULO RICARDO MACHLINECPF

SOFIA ARAUJO MACHLINECPF

CARMEM THEREZA MACLINECPF

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR· OAB RJ 000003

Reu:

REAISI ROBERTO CITADELLA· OAB SP 47925

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 1.791,79

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Reu

DURAVEL OPERACOES COMERCIAIS E INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO MARTINS PIRES· OAB RS 062193· CPF 901.***.***-91

Autor:

JANAINA DALPIAS BALKEY· CPF 967.***.***-34

Autor:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108 - Ciência Tácita (07/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 1.791,79

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Reu

DURAVEL OPERACOES COMERCIAIS E INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI4CIV1 (18/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/10/2012

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 2.139,17

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Reu

SERGIO ALEXANDRE MACHLINECPF

PAULO RICARDO MACHLINECPF

DURAVEL OPERACOES COMERCIAIS E INDUSTRIAIS LTDACNPJ

DIRCEU ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

JANAINA DALPIAS BALKEY· CPF 967.***.***-34

Autor:

DANIELA CARDOSO ARNOLD· OAB RS 069110· CPF 988.***.***-00

Autor:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Reu:

RAFAEL JULIAO PEIXOTO· CPF 221.***.***-30

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 25/05/2026 - Refer. ao Evento: 139 (25/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 2.139,17

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Reu

PAULO RICARDO MACHLINECPF

SERGIO ALEXANDRE MACHLINECPF

DURAVEL OPERACOES COMERCIAIS E INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Autor:

DANIELA CARDOSO ARNOLD· OAB RS 069110· CPF 988.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI4CIV1 (15/07/2025)

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