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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/02/2018

Distribuição

27/02/2018

Valor

R$ 38.581,56

Autor

ALINE CRUZ ALONSOCPF

Reu

RESIDENCIAL EDIFICIOS DO LAGO INCORPORACOES SPE LTDA

TECH CASA INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDACNPJ

ENGEVAR INCORPORADORA LTDA.

GRA PART EM EMPREEND LTDA NA PESSOA ADALBERTO RYLKO

Outros

ROGÉRIO AMARO ROGE· OAB SP 189341

SERGIO EDUARDO PINCELLA· OAB SP 88063· CPF 802.***.***-34

Último movimento: Arquivado Provisoramente (24/05/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/11/2018

Distribuição

05/12/2018

Valor

R$ 38.581,56

Autor

ALINE CRUZ ALONSOCPF

Reu

GRA PARTICIPACOES EM EMPREENDIMENTOS LTDA.

RESIDENCIAL EDIFICIO DO LAGO INCORPORACOES SPE LTDA.

TECH CASA INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDACNPJ

ENGEVAR INCORPORADORA LTDA.

Advogados

Autor:

ROGÉRIO AMARO ROGE· OAB SP 189341· CPF 121.***.***-80

Reu:

SERGIO EDUARDO PINCELLA· OAB SP 88063· CPF 802.***.***-34

Reu:

SEM ADVOGADO

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/06/2021)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2014

Distribuição

29/08/2014

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para decisão (30/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL TEIXEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

EDER ADRIANO NEVES DAVID· OAB BA 015325· CPF 911.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0001526882014805003620250625100738 (25/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

RAFAEL TEIXEIRA DOS SANTOS

Reu

RAFAEL TEIXEIRA DOS SANTOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

EDER ADRIANO NEVES DAVID· OAB BA 015325· CPF 911.***.***-04

Reu:

EDER ADRIANO NEVES DAVID· OAB BA 015325· CPF 911.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/10/2025 (17/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/04/2020

Distribuição

07/04/2020

Valor

R$ 7.193,91

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIPCNPJ

Reu

GRACIELE KOELHERT LUCAS 06216857126CNPJ

GRACIELE KOELHERT LUCASCPF

Advogados

Autor:

EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS· OAB RO 2930· CPF 690.***.***-53

Autor:

NOEL NUNES DE ANDRADE· OAB RO 1586· CPF 237.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 08/05/2026. (09/05/2026)

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