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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/11/2015

Distribuição

23/11/2015

Valor

R$ 15.783,86

Autor

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

RUBENISE GRACA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (19/02/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauPrecatório

Parcela IncontroversaPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

23/07/2022

Distribuição

23/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RUBENISE GRACA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648

Reu:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Outros

TIAGO STAUDT WAGNER· OAB AP 1234· CPF 006.***.***-16

Último movimento: Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento. (18/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono de PermanênciaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

10/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (06/07/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/06/2018

Distribuição

26/06/2018

Valor

R$ 63.400,87

Autor

CONDOMINIO DO RESIDENCIAL VITORIA REGIACNPJ

Reu

DULCINEIA BARBOSA DA LUZCPF

JANILCE DO SOCORRO SILVEIRA DE SOUZACPF

ANESIA SARMENTO CORREACPF

ELTON SANDOKAN LIMA RIBEIROCPF

RISALVA GOMES CAMPOSCPF

+ 14 outros

Advogados

Autor:

THIAGO RAFFAEL SILVA LIMA· OAB AP 3110· CPF 993.***.***-91

Autor:

ANNE ELLY DE ARAUJO CASTRO· CPF 929.***.***-82

Autor:

DIOGO NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR· OAB AP 2096· CPF 859.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal de Justiça do Amapá (26/03/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

12/07/2011

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

NICANOR DOS SANTOS

RUBENIL DOS SANTOS

EZILDA DOS SANTOS MONTEIROCPF

CARLITO MONTEIROCPF

CLAUDIONOR DOS SANTOSCPF

+ 2 outros

Reu

CARMENCILIA BATALHA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE MECENAS ALVES· OAB ES 3617· CPF 342.***.***-20

Reu:

ANDRE LUIZ DE BARROS ALVES· OAB ES 10407· CPF 076.***.***-05

Último movimento: Julgado improcedente o pedido de CARLITO MONTEIRO (REQUERENTE), CARLITO MONTEIRO - CPF: 741.024.437-20 (REQUERENTE), CLAUDIONOR DOS SANTOS (REQUERENTE), CLAUDIONOR DOS SANTOS - CPF: 118.703.937-32 (REQUERENTE), EFIGENIA GRACA DOS SANTOS - CPF: 078.576.267-16 (REQUERENTE), EZILDA DOS SANTOS MONTEIRO (REQUERENTE), EZILDA DOS SANTOS MONTEIRO - CPF: 082.058.487-85 (REQUERENTE), JORGE DOS SANTOS (REQUERENTE), NICANOR DOS SANTOS (REQUERENTE), RUBENIL DOS SANTOS (REQUERENTE) e TIARIA GRACA DOS SANTO... (08/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Provas em geralReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

12/07/2011

Distribuição

13/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLITO MONTEIRO

CLAUDIONOR DOS SANTOS

EFIGENIA GRACA DOS SANTOSCPF

EZILDA DOS SANTOS MONTEIROCPF

TIARIA GRACA DOS SANTOSCPF

Reu

CARMENCILIA BATALHA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOSE MECENAS ALVES· OAB ES 3617· CPF 342.***.***-20

Autor:

ANDRE LUIZ DE BARROS ALVES· OAB ES 10407· CPF 076.***.***-05

Reu:

JOSE MECENAS ALVES· OAB ES 3617· CPF 342.***.***-20

Reu:

ANDRE LUIZ DE BARROS ALVES· OAB ES 10407· CPF 076.***.***-05

Último movimento: Publicação (03/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

13/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EFIGENIA GRACA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE ARILDO VALADAO DE ANDRADE· OAB ES 15450· CPF 104.***.***-06

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/06/2026)

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