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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/06/2016

Distribuição

06/06/2016

Valor

R$ 313.501,92

Autor

MARIA DAS GRACAS RODRIGUES GOMESCPF

Reu

FUNAPE (FUNDACAO DE APOSENTADO E PENSOES DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

HORACIO NEVES BAPTISTA· OAB PE 19929· CPF 024.***.***-90

Autor:

MARIA JERUZA XAVIER MARQUES· OAB PE 10595· CPF 483.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (30/01/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/04/2018

Distribuição

13/07/2018

Valor

R$ 313.501,92

Autor

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

FUNAPE (FUNDACAO DE APOSENTADO E PENSOES DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

HORACIO NEVES BAPTISTACPF

MARIA DAS GRACAS RODRIGUES GOMESCPF

Advogados

Reu:

HORACIO NEVES BAPTISTA· OAB PE 19929· CPF 024.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2021)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/06/2016

Distribuição

06/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

HORACIO NEVES BAPTISTACPF

MARIA DAS GRACAS RODRIGUES GOMES

MARIA JERUZA XAVIER MARQUES

Advogados

Autor:

MARIA JERUZA XAVIER MARQUES· OAB PE 10595· CPF 483.***.***-15

Autor:

HORACIO NEVES BAPTISTA· OAB PE 19929· CPF 024.***.***-90

Último movimento: Decurso de Prazo (01/08/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Apelação Cível

Ajuizamento

11/04/2018

Distribuição

07/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

HORACIO NEVES BAPTISTACPF

MARIA DAS GRACAS RODRIGUES GOMES

MARIA JERUZA XAVIER MARQUES

Advogados

Autor:

MARIA JERUZA XAVIER MARQUES· OAB PE 10595· CPF 483.***.***-15

Autor:

HORACIO NEVES BAPTISTA· OAB PE 19929· CPF 024.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MARIA DAS GRACAS RODRIGUES GOMES EXECUTADO(A): FUNAPE (FUNDAÇÃO DE APOSENTADO E PENSÕES DO ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 199308930, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Examinando os autos, observo que a... (16/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

A. C. R. G.

MARIA DAS GRACAS RODRIGUES GOMES

Advogados

Autor:

JOAO LUIS DOS REIS NASCIMENTO· OAB PI 23966· CPF 032.***.***-95

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

A. C. R. G.

MARIA DAS GRACAS RODRIGUES GOMES

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S/A

Advogados

Autor:

JOAO LUIS DOS REIS NASCIMENTO· OAB PI 23966· CPF 032.***.***-95

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

JOAO LUIS DOS REIS NASCIMENTO· OAB PI 23966· CPF 032.***.***-95

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

A. C. R. G.

MARIA DAS GRACAS RODRIGUES GOMES

Advogados

Autor:

JOAO LUIS DOS REIS NASCIMENTO· OAB PI 23966· CPF 032.***.***-95

Último movimento: Publicação (02/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/09/2020

Distribuição

05/10/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003894-76.2020.8.18.0140. APELANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI APELADO: RODRIGO RODRIGUES SOUSA RELATOR(A): Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 28/11/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígraf... (17/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO RODRIGUES SOUSACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 29/04/2026. (29/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio SimplesEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AQUILES VENANCIO DE LIMACPF

FABIO VENANCIO DE SOUSA LIMA

FELIPE RIBEIRO BORGES

GERMILDES BEZERRA ROCHACPF

JUCELINO BARROS DA SILVA

+ 7 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

GUILHERME DAVIS CHAVES MELO· OAB PI 17424· CPF 059.***.***-31

Autor:

DARCIO RUFINO DE HOLANDA· OAB PI 3529· CPF 756.***.***-04

Reu:

GUILHERME DAVIS CHAVES MELO· OAB PI 17424· CPF 059.***.***-31

Reu:

DARCIO RUFINO DE HOLANDA· OAB PI 3529· CPF 756.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 1ª Câmara Especializada Criminal ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Criminal de 08/05/2026 a 15/05/2026 No dia 08/05/2026 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 1ª Câmara Especializada Criminal, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): MARIA DO ROSARIO DE FATIMA M... (18/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

08/09/2020

Distribuição

05/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

AQUILES VENANCIO DE LIMACPF

FABIO VENANCIO DE SOUSA LIMA

FELIPE RIBEIRO BORGES

GERMILDES BEZERRA ROCHACPF

JUCELINO BARROS DA SILVA

+ 7 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

GUILHERME DAVIS CHAVES MELO· OAB PI 17424· CPF 059.***.***-31

Autor:

DARCIO RUFINO DE HOLANDA· OAB PI 3529· CPF 756.***.***-04

Reu:

GUILHERME DAVIS CHAVES MELO· OAB PI 17424· CPF 059.***.***-31

Reu:

DARCIO RUFINO DE HOLANDA· OAB PI 3529· CPF 756.***.***-04

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

SeguroExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECPF

Reu

MARIA DAS GRACAS RODRIGUES GOMES 25364349829CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FELIZARDO BARROSO· OAB RJ 8632· CPF 006.***.***-15

Autor:

NANDIZIA FRANCIELE BARBOSA PEREIRA LEITE· OAB PE 27927· CPF 051.***.***-95

Autor:

MARIA JERUZA XAVIER MARQUES· OAB PE 10595· CPF 483.***.***-15

Reu:

LUIZ FELIZARDO BARROSO· OAB RJ 8632· CPF 006.***.***-15

Reu:

NANDIZIA FRANCIELE BARBOSA PEREIRA LEITE· OAB PE 27927· CPF 051.***.***-95

Reu:

MARIA JERUZA XAVIER MARQUES· OAB PE 10595· CPF 483.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE EXECUTADO(A): MARIA DAS GRACAS RODRIGUES GOMES 25364349829 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, fica a exequente intimada da certidão de Id. 237540213. O... (20/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS RODRIGUES GOMES 25364349829CNPJ

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECPF

Advogados

Autor:

NANDIZIA FRANCIELE BARBOSA PEREIRA LEITE· OAB PE 27927· CPF 051.***.***-95

Autor:

LEONARDO DE CAMARGO BARROSO· OAB RJ 82139· CPF 012.***.***-73

Autor:

LUIZ FELIZARDO BARROSO· OAB RJ 8632· CPF 006.***.***-15

Autor:

MARIA JERUZA XAVIER MARQUES· OAB PE 10595· CPF 483.***.***-15

Reu:

NANDIZIA FRANCIELE BARBOSA PEREIRA LEITE· OAB PE 27927· CPF 051.***.***-95

Reu:

LEONARDO DE CAMARGO BARROSO· OAB RJ 82139· CPF 012.***.***-73

Reu:

LUIZ FELIZARDO BARROSO· OAB RJ 8632· CPF 006.***.***-15

Reu:

MARIA JERUZA XAVIER MARQUES· OAB PE 10595· CPF 483.***.***-15

Último movimento: Documento (Outros documentos) (07/04/2026)

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