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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 84.720,00

Autor

ALESSANDRA FIGUEIREDO DIAS CARVALHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

.INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

CHRIS DANIELLY DE ANDRADE OLIVEIRA· OAB PE 35671· CPF 010.***.***-00

Autor:

MATHEUS DE LEMOS SOARES PATRIOTA· OAB PE 61993· CPF 117.***.***-24

Autor:

ARISTIDES JOAQUIM FELIX JUNIOR· OAB PE 15736· CPF 364.***.***-49

Autor:

CLARISSA MARTINS FELIX· OAB PE 46531· CPF 107.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA FIGUEIREDO DIAS CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

CHRIS DANIELLY DE ANDRADE OLIVEIRA· OAB PE 35671· CPF 010.***.***-00

Autor:

MATHEUS DE LEMOS SOARES PATRIOTA· OAB PE 61993· CPF 117.***.***-24

Autor:

ARISTIDES JOAQUIM FELIX JUNIOR· OAB PE 15736· CPF 364.***.***-49

Autor:

CLARISSA MARTINS FELIX· OAB PE 46531· CPF 107.***.***-96

Último movimento: Definitivo (16/04/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/08/2017

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MICHAEL DANIEL MOSQUEIRACPF

Reu

HYRAN GEORGES DELGADO GARCETECPF

DANIELA DELGADO GARCETECPF

GISELE GARCETECPF

GRACE ALESSANDRA GARCETECPF

CARLA GARCETE SERRANOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO ALVES DA ROCHA· OAB MS 13536· CPF 911.***.***-78

Autor:

JEANE APARECIDA DE LIMA· OAB MS 15959

Autor:

VIVIAN LARA VALDEZ DE LIMA· OAB MS 26175

Reu:

LUIZ CARLOS SANTINI· OAB MS 16437

Reu:

RAFAEL ANTONIO SCAINI· OAB MS 14449· CPF 011.***.***-33

Reu:

MARCELO EDUARDO BATTAGLIN MACIEL· OAB MS 12965· CPF 937.***.***-63

Reu:

LUIZ GUSTAVO BATTAGLIN MACIEL· OAB MS 8195

Reu:

ANTONIO D'URSO NETO· OAB MS 16415

+ outros advogados do reu

Outros

PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO· OAB MS 10789· CPF 909.***.***-25

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

KARINA PERES SILVEIRO· OAB SP 331050· CPF 384.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/11/2023)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/10/2017

Distribuição

03/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MICHAEL DANIEL MOSQUEIRACPF

Reu

HYRAN GEORGES DELGADO GARCETECPF

DANIELA DELGADO GARCETECPF

GISELE GARCETECPF

GRACE ALESSANDRA GARCETECPF

CARLA GARCETE SERRANOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2017)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/09/2017

Distribuição

12/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MICHAEL DANIEL MOSQUEIRACPF

Reu

HYRAN GEORGES DELGADO GARCETECPF

DANIELA DELGADO GARCETECPF

GISELE GARCETECPF

GRACE ALESSANDRA GARCETECPF

CARLA GARCETE SERRANOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2017)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos da PersonalidadeDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SUNI CRISTIAN CAMARGO BUSTAMANTECPF

Reu

GRACE ALESSANDRA GARCETECPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

SEM ADVOGADO NOS AUTOS· OAB MS 555

Reu:

CESAR RECALDE GIMENEZ JUNIOR· OAB MS 14248· CPF 006.***.***-94

Reu:

MAYLOW THAINAM FLORENCIANO DOMINGUES· OAB MS 29760· CPF 042.***.***-31

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos da PersonalidadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (24/06/2026)

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